Vereadores aprovam redução de 50% no valor da diária

A sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira foi marcada por projetos que visavam à economia na Casa. As duas matérias colocadas em votação foram aprovadas. Uma delas reduz em 50% o valor da diária que é paga aos vereadores e assessores, quando solicitado, para ressarcir despesas de viagens realizadas como representantes do município. O outro projeto visa a diminuir R$ 1,1 mil do salário do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, que assessora o presidente do Legislativo.

As matérias, apresentadas pela Mesa Diretora, formada por Luís Porto (PT), Felipinho (PSB) e Macau (PDT), geraram debate na tribuna. Na votação sobre a redução das diárias, os vereadores Aldo Gregory (Progressista) e Leandro Mariante (PT) foram os únicos a votar contra. Aldo Gregory (Progressista) relatou que votaria a favor, caso o projeto fosse de extinção do pagamento e fosse feito apenas o ressarcimento das despesas mediante apresentação de nota fiscal. “A minha posição é de que as diárias da Câmara fossem extintas, tanto para vereador quanto para funcionário”, disse, colocando-se contra o projeto de redução dos valores. Leandro Mariante (PT) justificou que votaria contra a medida, pois acredita haver insegurança jurídica na questão, que poderia implicar responsabilizações ao presidente da Casa, Luís Porto (PT). Ele propôs fazer um acordo em relação às diárias e analisar a redução com mais “segurança”. “Já vi prefeito preso por parecer jurídico, mas nunca vi advogado preso por parecer jurídico. O que se diz hoje não se diz amanhã. Quem não quer tirar diária não tira, temos que ser responsabilizados pelos nossos atos. Votarei contrário preservando meu presidente”, falou.
José Harry (PDT) subiu à tribuna para relatar que era a favor do projeto. “Não tem insegurança jurídica nenhuma em fazer economicidade, não existe. Estou junto com o vereador Luís Porto”, relatou. Sérgio Pereira (PDT) considerou que não era viável tirar diárias durante a pandemia. “Temos que dar exemplo e reduzir os gastos”, opinou.
Com a aprovação do projeto, por 6 votos a 2, os valores das diárias ficaram em R$ 97,21 (sem pernoite) e R$ 194,42 (com pernoite) para viagens dentro do Rio Grande do Sul. Para fora do estado, os valores são de R$ 194,42 (sem pernoite) e R$ 388,84 (com pernoite). O último valor é pago, por exemplo, em eventuais viagens a Brasília. Anteriormente, os vereadores e funcionários recebiam R$ 777,68 por cada noite em Brasília.

Salário do Chefe de Gabinete

A segunda matéria a ser votada foi de alteração no salário do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara, reduzindo-o de R$ 3.805,96 pra R$ 2.715,00. Para Leandro Mariante (PT), havia incoerência com a legislação vigente, pois previa redução de valores, mas não mudava atribuições. “Na minha leiga opinião, é mais um problema para o senhor presidente. Em 2005, essa Casa já teve uma redução de salários que teve que ser devolvida. Para redução de salário, necessita redução de carga horária e de atribuição, se não é improbidade administrativa e inelegibilidade por 8 anos”, considerou.
Aldo Gregory (Progressista) disse que era contra a redução salarial de qualquer forma, salientou que o cargo em votação não estava ocupado no momento e disse que deveria ser revisto o quadro de funcionários da Casa. “Eu não sei se não temos assessores demais para o número de vereadores que nós temos. Nada contra os servidores, são bons profissionais, mas fizemos discurso de enxugar máquina, ajudar o Executivo, direcionar dinheiro para o hospital, mas, na prática, o que estamos fazendo? Na prática a gente sabe que o vereador que indica o funcionário para a Casa tem o funcionário sempre do lado dele, mesmo que no papel seja para todos. Eu também gostaria de ter um assessor, para me apoiar, fazer os contatos, é bom ter um assessor, sem dúvida alguma”, falou.
O presidente da Casa, Luís Porto (PT), subiu à tribuna em seguida para relatar que a Câmara já havia devolvido R$ 250 mil para o Executivo, que estava documentado, sendo R$ 100 mil para custeio de partos e R$ 150 mil para cirurgias no hospital. “Aldo, ninguém está falando sem ação. Tivemos o mínimo de assessor até agora, isso é fato, já está economizado. O próprio vereador Aldo me cobrou de não termos matéria no site, estamos com as atas atrasadas por acúmulo de serviço dos nossos funcionários. E qualquer vereador pode chegar aqui e solicitar o primeiro assessor que achar na frente, que sai junto com o senhor. O dia que alguém se negar está infringido a norma da Casa, ninguém aqui está com falácias”, disse. Aldo Gregory (Progressista) solicitou um aparte. “Não falei falácias. Não falei que os assessores não são bons e inclusive elogiei os assessores”, disse.
Felipinho (PSB) relatou que não conseguiu entender o discurso do colega. “Começou dizendo que era contrário aos assessores e encerrou o discurso de que cada vereador tinha que ter um. Eu parabenizo o Luís pela economia e a situação é simples, se fosse funcionário da Casa que continuasse no cargo não poderia ser feita a redução, mas como o cargo ficou vago, pode ser feita a redução do salário”, disse. Aldo Gregory (Progressista) completou, de sua mesa, que queria um assessor caso o presidente continuasse com a mesma política.
Na votação, apenas Leandro Mariante foi contrário ao projeto. Os demais vereadores votaram a favor da redução salarial.

Projeto para a causa animal

Outra lei aprovada na sessão, de autoria do vereador Felipinho (PSB), inclui a política de inserção de placas e cartazes contra abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade. Os estabelecimentos devem disponibilizar espaço para fixação de cartazes e avisos, em tamanho padrão de 40cmx30cm. A regulamentação da lei deve ser feita pela Prefeitura em até 90 dias. “É meu primeiro projeto de lei como vereador e o primeiro passo que damos para essa causa. É importante para esse trabalho que as ONGs fazem em Taquari, um trabalho gratuito e de importância gigantesca”, considerou.

Correção

Diferente do publicado na semana passada, o vereador Aldo Gregory é integrante do Progressista.