Um decreto do governador do Estado, Eduardo Leite, publicado no final de semana, possibilitou a retomada, gradativa, das aulas presenciais, a partir da terça-feira, 8 de setembro. No entanto, na maioria dos municípios gaúchos, entre eles, Taquari, não haverá retorno em setembro.
Pela programação do governo do Estado, iniciam, primeiro, as escolas de educação infantil (a partir do dia 8), seguidas do ensino médio e concluíndo a retomada com os anos iniciais do ensino fundamental. As escolas poderão funcionar apenas nos municípios com bandeira amarela e laranja, no sistema de distanciamento controlado.
O prefeito Emanuel Hassen, o Maneco, disse, durante transmissão ao vivo pela rede social na noite da segunda-feira, que em setembro, em Taquari, as escolas não retornam, nem as particulares. “Em setembro não volta nenhuma escola, os números de Taquari permanecem elevados, os leitos de UTI estão ocupados e não vamos colocar nossas crianças em risco”, disse o prefeito. Ainda na segunda-feira, foi publicado um decreto determinando que não haverá retomada e que, em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções previstas em decreto.
O prefeito Maneco preside o Federação dos Município gaúchos (Famurs), que realizou Assembleia Geral, na manhã da terça-feira, 8 de setembro, com os presidentes das Associações de Municípios. Conforme a assessoria de imprensa da Famurs, a maioria das regionais manifestou posição contrária ao retorno das aulas na educação infantil, pelo menos durante o mês de setembro. Alguns presidentes relataram que suas regionais estão avaliando a possibilidade de abertura apenas das escolas privadas de educação infantil. Ficou acordado com os presidentes das regionais que a pauta, por ora, está encerrada e volta ao debate caso haja mudanças ou alterações no cenário estadual. Ficou definido que, por ampla maioria dos municípios, a Famurs permanece não recomendando o retorno, mas respeita a autonomia dos gestores que optarem pela retomada das atividades presenciais.
A posição de alguns prefeitos
Em Venâncio Aires, a Prefeitura mobilizou-se para a retomada, na semana passada. Nesta semana, a assessoria de imprensa informou que o município já tinha feito uma retomada gradual em relação à convivência de público infantil nos turnos opostos, com o acompanhamento de 27 crianças e nenhum caso foi positivado. “O município entende que as turmas de educação infantil têm condições de voltar antes dos demais municípios. Está autorizado, além da parte do protocolo de aulas adicionais dos cursos livres, idiomas, música, também educação infantil, até cinco anos, ou turnos opostos. Turmas de salas de aula não estão autorizadas a retornar”, informou a Fiscal de Posturas e Coordenadora técnica da Secretaria Municipal da Fazenda, Daniele Mohr, através da assessoria de imprensa.
A Prefeitura de Paverama informou que, neste mês, não haverá retorno no município. “Uma possível volta às aulas será decidida com base nos protocolos de saúde e sanitários vigentes”, disse a secretária de Educação, Rosicler Flach.
Em Tabaí, também não está liberada a retomada e um dos motivos é que o município integra a 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Montenegro, que está em bandeira vermelha, o que não permite as atividades escolares. A Secretária da Educação, Tânia Cardoso, informou que, após reunião com o Conselho Municipal de Educação, decidiu pelo não retorno e que está fechando uma pesquisa junto às famílias sobre o assunto.Em Fazenda Vilanova, as atividades da educação infantil devem retornar em outubro, para quem precisa. “Têm famílias que precisam da escola, precisam trabalhar não sabem onde deixar os filhos. Não será obrigatório para ninguém”, destacou o prefeito José Luiz Cenci, que é favorável à retomada para quem precisa da escola. Ele falou ainda que todos os protocolos de segurança serão adotados na volta às aulas presenciais para proteção das crianças e dos profissionais.
Regras para quem optar pelo retorno das atividades presenciais
Todas as escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias estaduais da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de estudantes em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em situação de caso positivo).
Fica obrigatória a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também será necessário que cada instituição de ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições. O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.
Para evitar aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.
Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas
Educação infantil: 8 de setembro
Ensino superior, ensino médio e ensino técnico: 21 de setembro*
Ensino fundamental – anos finais: 28 de outubro
Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro
*Como gestor da rede estadual, o Estado planeja retomar as aulas do Ensino Médio a partir de 13 de outubro