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Projeto de lei prevê proibição da abertura dos supermercados aos domingos

Está tramitando, no Legislativo, um projeto de lei que proíbe a abertura do comércio aos domingos, em Taquari. A matéria tem a autoria do vereador Vítor Espinoza (PSB), que assumiu a cadeira no dia 22 de junho, por uma semana, durante a licença de Felipe Reis (PSB).

Espinoza, que foi presidente do Sindicato dos Comerciários de Taquari e atua pela causa, diz que, no último ano, duas redes de supermercados se instalaram no município e passaram a trabalhar aos domingos. Hoje, não há legislação municipal que disponha sobre o tema e as empresas são livres para atender qualquer dia da semana. Já aos feriados, o atendimento só pode ser feito com a família ou mediante acordo com o Sindicato dos Comerciários.
No programa Mistura Fina Online (rádio web O Fato) da sexta-feira, 25 de junho, Espinoza explicou que a abertura do comércio aos domingos contribui para a diminuição da qualidade de vida dos trabalhadores, além de reduzir a venda dos supermercados dos bairros. “Não é um projeto fechado, é uma proposta. Nossa ideia é que possa abrir, desde que seja o proprietário ou a família”, afirma. O vereador diz que a matéria, se aprovada, não refletirá na redução no número de empregos nem na renda dos empregados. “Ela (a empresa) passou a trabalhar aos domingos e não gerou emprego, só adequou a jornada de trabalho dos empregados, passando a trabalhar mais horas mudando a escala dos funcionários, sem o pagamento da hora extra”, destaca.
Conforme a proposta, o não cumprimento da lei acarreta multa e, em caso de reincidência, a suspensão temporária e cassação do alvará de localização, através de decreto do Poder Executivo.
O vereador também apresentou um projeto de lei que proíbe a abertura das lojas de materiais elétricos, de construção e ferragens nas tardes de sábados, exceto se estiverem atendendo apenas membros da família do proprietário do estabelecimento.

O que dizem os empresários do ramo:

O empresário Luís Ávila, do supermercado Ávila, possui dois supermercados em Taquari, sendo que um deles já abre aos domingos. O outro supermercado passou a abrir aos domingos no último mês. Ele diz que o custo é alto e que na unidade que atende aos domingos o quadro de funcionários é reduzido. O empresário não concorda com a abertura do comércio aos domingos e afirma que, para abrir a loja maior, não é possível prestar o atendimento apenas com a família. “Não concordo em abrir aos domingos e, se todo mundo abre, a gente que é do ramo tem que abrir também.”
O gerente do supermercado Marel, Vilmar Specht, diz que o atendimento aos domingos compensa porque as famílias têm mais tempo para fazer suas compras. “Não abrir aos domingos, para nós, atrapalha bastante, tira muito o movimento. Fechar nos feriados já é complicado para nós, imagina aos domingos também”, disse. Ele explica que supermercados de porte médio e grande não conseguem trabalhar apenas com pessoas da família.
O gerente do supermercado Via II, Giovane Rosa, diz que abrir aos domingos é uma oportunidade de as pessoas que trabalham fora do município fazerem suas compras. “Elas conseguem vir tranquilas fazerem seus ranchos”, diz. Ele afirma,ainda, que na empresa há apenas empregados, sendo impossível trabalhar com a família.

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