Vítor Espinoza assume cadeira na Câmara de Vereadores

O suplente do Partido Socialista Brasileiro, Vítor Espinoza, assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores de Taquari pelo período de oito dias, a contar da última terça-feira, 22 de junho. Ele ocupa o lugar de Felipe Reis (PSB), que solicitou licença da Casa e deve retornar na próxima quarta-feira.

Vítor fica por duas sessões no Legislativo e usou a tribuna para agradecer à família, aos integrantes do PSB pela oportunidade, assim como os 270 votos recebidos no pleito de 2020, que o deixaram como primeiro suplente do partido. Também falou sobre propostas que vai apresentar na Casa, como simplificação da regularização fundiária, diminuição do tamanho do terreno no município, programa de qualificação profissional permanente, criação de conselho da juventude e semana dedicada à doação de sangue e medula óssea. Vítor, que é integrante do Sindicato dos Comerciários de Taquari, Teutônia e região, também aproveitou a oportunidade para criticar a exclusão dos trabalhadores da categoria dos grupos prioritários de vacinação contra o coronavírus. “Repudio a negligência do governo Federal frente à pandemia. Os comerciários não foram vacinados ainda e não foram incluídos na lista prioritária, mas ramos como supermercado e lojas para construção civil nunca fecharam em nenhum momento, ficaram na linha de frente para seguir atendendo a população”, relatou.
Os demais vereadores usaram a tribuna para parabenizar Vítor pela posse na Câmara.

Aprovado programa de prevenção à diabetes nas escolas

A Câmara aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Aldo Gregory (Progressista), que institui o programa de prevenção à diabetes nas creches e escolas do município, visando a identificar alunos que têm a doença ou tendência a desenvolvê-la.
O projeto consiste na inclusão de um formulário com algumas perguntas no momento da matrícula, como se a criança tem bebido água além do normal, urinado muito, passado mal frequentemente, com tonturas, emagrecido rapidamente, e se tem histórico de diabetes na família. Caso haja respostas positivas, o estudante deve ser encaminhado à rede pública de saúde, pedindo prioridade na realização de consultas e exames específicos para a detecção da diabetes. “A gente sabe que o município desenvolve esse trabalho, mas não existe uma coisa regulamentar. A nossa intenção é fazer essa regulamentação para que seja deixado para os próximos administradores a forma de conduzir esse trabalho, através de um interlocução simples”, informou o autor do projeto.
Aldo também apresentou outro projeto, desta vez relativo à identificação precoce de autismo entre os estudantes da rede pública municipal para encaminhamento a atendimento especializado. No entanto, por ter vício de origem e não poder ser criado por um vereador, Aldo enviou a proposta em forma de indicação ao Executivo. Na tribuna, o vereador solicitou atenção especial do Prefeito para a matéria, já que os casos de autismo têm aumentado muito nos últimos anos.

Proposta de alteração do Regimento Interno é rejeitada

Um projeto de resolução, de autoria dos vereadores Leandro Mariante (PT), Felipe Reis (PSB) e Ademir Fagundes (PDT) foi rejeitado pela maioria dos votos. A proposta visava a alterar o Regimento Interno da Casa, determinando a realização de reuniões das comissões internas em até 24 horas antes do início da sessão ordinária. Atualmente, as reuniões ocorrem minutos antes do começo da sessão.
Na tribuna, Mariante relatou que o encontro com um dia de antecedência proporcionaria maior debate sobre os projetos a serem votados. “Acho que uma Câmara de um município do tamanho do nosso tem que se reunir, no mínimo, um dia antes da sessão”, considerou. Apenas o vereador votou a favor da proposta. Os demais foram contra, inclusive Ademir Fagundes (PDT), que assinava a proposta ao lado de Felipe Reis e Mariante. O outro vereador que propôs a alteração, Felipe Reis, não estava presente no encontro, devido a licença /interesse.

Homenagens à Pastora Mara

No início da sessão, foi realizada uma oração e um minuto de silêncio pelo falecimento da ex-vereadora, Pastora Mara (PSDB), ocorrido na quarta-feira, 16 de junho. Na tribuna, os vereadores destacaram o importante legado deixado pela líder religiosa e política no município, que comandava a Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) do Rincão São José e exerceu a função de vereadora entre os anos de 2017 e 2020, sendo a única mulher eleita em Taquari no pleito de 2016.

Moção de repúdio à educação domiciliar

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, moção de repúdio ao projeto 170/2019, que dispõe sobre a educação domiciliar e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, no dia 8 de junho. A autora da moção de repúdio, Ana Paula (PT), citou que o projeto é um descaso com professores, alunos e com as legislações constituídas coletivamente ao longo dos anos, que regulamentam a educação. Falou também sobre o risco de aumento de abusos e violências, que, na maioria das vezes, ocorre dentro de casa. “A educação pressupõe uma interação, um contato. Um exemplo é este momento de pandemia, em que a gente sabe o quanto se perdeu em termos de educação e o quanto vamos ter que trabalhar nos próximos anos para recuperar. A pandemia veio provar que o papel do professor em sala de aula e a interação entre os alunos é fundamental”, disse.

Descumprimento à lei municipal

O vereador Ademir Fagundes (PDT) reclamou de a Corsan não cumprir uma legislação municipal criada por ele e aprovada na Casa em 2019, que determina a instalação de válvulas de retenção de ar, gratuitamente, nos hidrômetros de imóveis residenciais e comerciais do município, quando solicitado pelo consumidor. Segundo o vereador, pessoas o procuraram para relatar que a Corsan não cumpre a legislação. “Até quando vale nosso voto? O projeto foi aprovado pelos nove vereadores e até hoje está só no papel. Não adianta aprovar projeto se não tem validade, temos que colocar a lei em prática”, considerou.

Possível economia em diesel

Sérgio Pereira (PDT) sugeriu que a Prefeitura fizesse o procedimento para adquirir, em comodato, uma bomba de diesel para abastecer os veículos da secretaria de Obras, Agricultura e de Educação. “As empresas cedem em comodato esses equipamentos e é pago somente o combustível que utilizar. Fiz cálculos bem aprofundados nesta semana e cheguei à conclusão de que, no período de quatro anos da gestão, teríamos economia de mais de meio milhão só na Obras e Agricultura”, disse.

Rua coberta

O fechamento do trecho da Vereador Praia, onde será a Rua Coberta, mais uma vez foi debatido na tribuna. Aldo Gregory (Progressista) disse que continua recebendo reclamações da comunidade de que o local está fechado há cerca de um mês, mas a construção não começou. “Eu também não vi início da obra ainda”, disse, sugerindo o desbloqueio do trecho até que efetivamente comecem os trabalhos.
José Harry (PDT) relatou que a administração municipal também está atenta à situação. “O prefeito também quer que a obra comece a andar, mas todo processo de contratação de um serviço público envolve prazos e envolve contratos. As obras são assim, mexem com as pessoas”, falou.

Concessões de rodovias

Leandro Mariante (PT) falou sobre a nova proposta do governo do Estado para concessões de rodovias. Disse que foi aberto prazo para consulta pública entre 18 de junho e 18 de julho, mas que deve haver pouca ou nenhuma participação popular. Segundo o vereador, a proposta tem mais de três mil páginas, impossível de ser analisada cuidadosamente em um mês, e o formulário que precisa ser preenchido para sugerir alterações é muito complexo. “Precisa meio ano no mínimo para debatermos o assunto, mas a consulta vai até 18 de julho. Quantas pessoas conseguirão preencher esse formulário? Talvez nenhuma, mas o Estado se exime e diz: eu ofertei diálogo”

Pedido de limpeza e sinalização na Aleixo Rocha

O presidente da Casa, Luís Porto (PT), relatou que esteve em Porto Alegre reunido com integrantes do governo Estadual para solicitar melhorias na limpeza e sinalização da rodovia Aleixo Rocha. “Disseram que estava atrasada a licitação das obras por causa da pandemia, mas querem dar agilidade para colocar tudo em dia nos próximos dias. Ficaram de tomar as devidas providências”, relatou.

Distrito e condomínio industrial

José Harry (PDT) destacou que o condomínio e distrito industrial, que estão sendo criados pela Prefeitura, serão um grande avanço para o município. “É um novo marco, uma nova mecânica de mais negócios na região e que seja bem aproveitada pela nossa cidade”, salientou.