De acordo com informações do prefeito Emanuel Hassen de Jesus, Maneco, a obra de construção da nova sede da Brigada Militar, na avenida Ceci Leite Costa, foi embargada na quarta-feira, 6 de novembro.
“Em princípio não tem nenhum protocolo na prefeitura para o início da obra. O terreno é da prefeitura e, para fazer a obra deveria ter um convênio. A obra não tem projeto registrado na prefeitura”. O Fato entrevistou ontem, 7 de novembro, o secretário municipal de Planejamento, Cláudio Roberto dos Santos, sobre o embargo da obra do prédio da Brigada Militar. Conforme Santos, Leandro Medeiros, presidente do Grupo de Apoio à Polícia (GAP), apresentou anteprojeto para a prefeitura. “Que é um estudo, foi apresentado para mim só uma vez. Nunca registrou pedido, nunca fez protocolo. O anteprojeto tinha várias pendências em uma olhada por cima. O projeto, como tem que ser, nunca foi apresentado”, garante o secretário. Ele acrescenta que, como a obra é em um terreno público, tem que passar pela aprovação da Câmara de Vereadores, através de um projeto de lei, e isso não foi feito. “Teria que ter um termo de concessão. A fiscalização foi até o local ontem, e Leandro foi notificado a parar a obra e apresentar autorização para construir em terreno público. Verbalmente, ele justificou que não ia realizar a obra, que ia só fazer o esquadramento para ver se a obra cabia no terreno. Nunca vi isso na minha vida toda. O mínimo que poderia ter feito era ter avisado a prefeitura”, salientou o secretário.
Contraponto
O Fato entrou em contato com Leandro Medeiros ontem, 7 de novembro, que disse que não estava sabendo do embargo. “Publica o que vocês quiserem depois eu vejo o que faço”, disse.
A obra
Conforme o GAP, o custo da primeira etapa da obra, no valor de R$ 150 mil, será coberto por verba angariada pelo grupo de apoio e proveniente de valores de depósitos de penas alternativas de prestação pecunitária ou transação penal da Comarca do Judiciário de Taquari. Para concluir a obra, em um valor estimado em R$ 300 mil, espera-se conseguir recursos através do GAP e da Justiça, segundo o presidente do GAP, Leandro Medeiros.
O prédio será pré-moldado, com 250 m², com dois pavimentos, o primeiro para a parte administrativa e o segundo para alojamentos.