MISTURA FINA: Impasse na licitação do Natal Açoriano

No dia 1º de novembro, havia encerrado o prazo para as empresas interessadas em fazer uma parceria com a prefeitura para a realização do 28º Natal Açoriano entregarem a documentação de tomada de preço. O prefeito Emanuel Hassen de Jesus, Maneco, lançou um edital em que uma empresa será vencedora e receberá R$ 200 mil para realizar o evento. A verba deve ser utilizada para contratar o show da noite principal e outro regional, assim como pode organizar espaços de alimentação, exposição e diversão.
Na data, faltaram documentos nas propostas das empresas e o prazo foi prorrogado até o dia 5 de novembro. Apresentaram propostas no dia 1º e 5 as empresas F O Produções LTDA, de Santo Ângelo, e S3 Entretenimento Turístico e Produções LTDA, de São Leopoldo Para a comissão de licitação, nos documentos da F O, o responsável técnico estava registrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e não no Conselho Regional e Engenharia e Arquitetura (CREA), como o que é exigido no edital. A S3 também teve problemas apontados pela comissão de licitação, a falta de um certificado no acervo de responsabilidade técnica.
Com os apontamentos, as duas empresas participantes ficaram inabilitadas na licitação. Elas podem apresentar recurso em relação à decisão até terça-feira, 12 de novembro.
O impasse na licitação está atrasando a contratação da empresa, que deve começar o evento no dia 6 de dezembro. Segundo o vice-prefeito, André Brito, se as empresas não apresentarem os recursos, será feita outra modalidade de contratação. “Se a coisa continuar assim, a tendência é uma contratação emergencial para a realização do Natal Açoriano, é uma das saídas, com dispensa da licitação, com o mesmo valor”, enfatizou André.

Taquariense, prefeito em Minas, recebe homenagem

O taquariense Vinicius da Silva Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano, cidade de Minas Gerais recebeu a Medalha Santos Dumond das mãos do vice-governador, Paulo Brandt. Ele foi indicado ao agraciamento pelo Presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres. A cerimônia foi realizada em 31 de outubro, na Fazenda Cabangu, em Santos Dumond, cidade onde o aviador nasceu. A medalha é uma honraria concedida a personalidades do Estado, dirigida a professores, magistrados, políticos, militares, médicos, procuradores de Justiça, assessores e entidades pela relevância dos serviços prestados no Estado.
Doutor Vinícius, como é conhecido, está em Coronel Fabriciano há 18 anos. Foi médico e diretor clínico do antigo Hospital Siderúrgica, atual Hospital Dr.  José Maria Morais, onde se interessou pela política ao ver a casa de saúde entrar em colapso.
Vinícius é filho de Marco Antônio Porto Bizarro e Maria Lurdes da Silva Bizarro. Segundo familiares, Vinicius disse que quando entrou na política, seu único objetivo era devolver a dignidade para o cidadão de Coronel Fabriciano e, mesmo com a dívida gigante, deixada pelo ex-governador do Estado ao município, a cidade não parou.

Governo federal propõe extinção de municípios  

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pacote econômico “Plano Mais Brasil”, onde consta o Pacto Federativo, que propõe o fim de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. É considerada arrecadação própria IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto de Serviço Sobre Qualquer Natureza) e contribuição de melhorias.
Se aprovada pelo Congresso Nacional e pelo Senado, 22 cidades do Vale do Taquari deixariam de existir, entre elas Fazenda Vilanova e Tabaí, conforme um levantamento enviado ao Mistura Fina pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No Rio Grande do Sul, dos 497 municípios, 226 seriam extintos.
Para o vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, Maneco, extinguir os municípios é extremamente prejudicial. “Os municípios pequenos são os que têm as melhores gestões, os melhores números e estão mais próximos da administração para resolver os problemas”, destaca Maneco. “Foi por isso que eles foram emancipados, a população votou em um plebiscito para ficar mais próximo de seus governantes. Não é esse o caminho, não é por aí que vamos resolver os problemas do país”.
O prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, diz que tem convicção que a medida não será aprovada no Congresso Nacional e no Senado. “Não acredito na extinção dos municípios. A população não merece isso. Só a população de Fazenda Vilanova, que acompanhou a evolução do atendimento que tínhamos antes de ser município e que temos agora, pode avaliar isso”. Segundo o prefeito, ele não está preocupado com isso. “De qualquer forma, mesmo que passasse, nós iríamos nos adaptar até 2023, atendendo as exigências que estão sendo feitas, mas não acredito que passe. Pode ter uma mudança na divisão de recursos e exigências em nível administrativo quanto a salários, número de funcionários. Na realidade algumas reformas precisam ser feitas neste sentido”.
O prefeito de Tabaí, Arsênio Cardoso, não foi localizado para falar sobre esta questão.

Prefeitura pede autorização para ampliar pavilhão  

Está tramitando no Legislativo um projeto de lei que pede autorização para ampliação de mais 500 m² do pavilhão industrial cedido à empresa Renovest. Segundo o vice-prefeito, André Brito, a obra deve custar cerca de R$ 400 mil. Consta no projeto que a empresa deve gerar mais de 35 postos de trabalho diretos e dez postos de trabalho indiretos, em cinco anos.

Nomes  

Tramita no Legislativo projeto de lei que denomina de Academia de Ginástica Egídio Zimmermann a academia situada na rua Antônio Porfírio da Costa, no bairro Caieira.  Outro projeto que está tramitando dá nome de Maria Venezilda da Silva ao Posto de Saúde no bairro Caieira. Os nomes fazem homenagens a pessoas que trabalharam em prol da comunidade.

Pré-candidatura não se confirma  

Presidente do PSB, Max Polita afirmou ao Mistura Fina que Cacá Marros não é pré-candidata a vereadora pelo partido. O nome dela havia sido anunciado por ele em entrevista ao Mistura Fina On-line, na semana passada.

Felipinho não coordena mais departamento de Assistência Social  

Felipe Santos Reis (foto) pediu demissão do cargo  de coordenador de departamento de Habitação e Assistência Social, ontem, quinta-feira. Segundo ele, acabou se desgastando com algumas situações envolvendo o departamento.