MISTURA FINA: Prefeito, vice e professoras são condenados em segunda instância, mas podem recorrer

Em 2012, durante as eleições municipais, a professora da Escola Municipal La Salle, Luciene Pereira dos Reis, realizou a atividade que chamou “meu candidato favorito”, em que alunos do 3º ano do Ensino Fundamental teriam que escrever cartas aos candidatos a prefeito. O candidato do PT, Emanuel Hassen de Jesus, Maneco, respondeu as cartas direcionadas a ele, foi até a escola, conversou com os estudantes e tirou fotos.
Na época, teve uma denúncia do Ministério Público Eleitoral de facilitação de atividade político-partidária em escola pública municipal durante campanha eleitoral. Foram acusados os candidatos Maneco, seu vice André Brito e a professora que promoveu a atividade, Luciene Pereira dos Reis. A Justiça Eleitoral absolveu os candidatos e a professora Luciene por julgar a denúncia improcedente, mas Maneco e André foram multados.
O Ministério Público entrou com outra denúncia na Justiça comum com uma ação de improbidade administrativa, que envolve os agentes públicos: secretária de Educação no cargo, Neusa Wendelstein, diretora da Escola Municipal La Salle, Leonici Fensterseifer, e professora Luciene Pereira dos Reis (secretária, diretora e professora, respectivamente) e co-autoria (candidatos). Eles foram absolvidos em primeira instância e o Ministério Público recorreu. De acordo com o processo, a segunda instância condenou Luciene, Emanuel e André à suspensão dos diretos políticos por três anos, bem como ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração por eles recebida (Luciene, no cargo de professora, Emanuel e André, nas funções de prefeito e vice-prefeito que vieram a ocupar após a eleição). Leonici e Neusa foram condenadas à multa civil de duas vezes o valor da remuneração por elas recebida no cargo que ocupavam na época (diretora de escola e secretária municipal de Educação, respectivamente). Na decisão, Maneco e André são tratados como prefeito e vice, mas, na época, eles não tinham cargos públicos, eram apenas candidatos.
A condenação suspende os direitos políticos de Maneco e André, mas não determina a cassação de seus mandatos. Prefeito e vice vão entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça, conforme Maneco.

Tramita projeto de lei que autoriza torneio anual de pesca esportiva

Está tramitando no Legislativo um projeto de lei que autoriza a realização, no Parque Zeferino Brasil – Lagoa Armênia, de um torneio anual de pesca esportiva. O primeiro, na modalidade pesque e solte, seria realizado na semana alusiva às comemorações do Aniversário de Emancipação do Município, 4 de julho. O projeto de lei pode ir à votação em 27 de junho.
De acordo com a exposição de motivos da lei, o objetivo é promover, de forma ordeira e responsável, a retirada de peixes da Lagoa Armênia com o realocamento deles para o rio Taquari. Conforme o documento, há morte de peixes por superpopulação, baixo nível de oxigênio da água e baixa profundidade da lagoa.

Presidente do Legislativo reclama de falta de atividades esportivas para jovens

Em entrevista ao Mistura Fina, na quarta-feira, 12 de junho, o presidente do Legislativo, Vânius Nogueira (PDT) disse que deveria haver mais atividades esportivas para os jovens de Taquari, nas modalidades, por exemplo de vôlei, basquete e futebol, em torneios e campeonatos. “Há 40, 30 anos vinham estudantes de municípios vizinhos, como Teutônia, Estrela, para participar de torneios de esporte de jovens estudantes, o que eu noto é que o governo municipal não está dando incentivo para áreas de lazer e esporte”. Para Vânius isso evitaria que os jovens da cidades ficassem em casa jogando videogame ou na rua usando drogas.
O vice-prefeito André Brito (PDT) salientou que o vereador pode dar contribuição e levar estas sugestões ao Executivo e ser atuante na organização de eventos esportivos. Conforme o vice-prefeito, a Administração promove capoeira e ginástica nas escolas e o projeto Verão, com várias modalidades esportivas.

Operação tapa-buracos

Conforme o vice-prefeito André Brito, trecho das ruas Ceci Leite Costa e Albino Pinto passarão por uma operação tapa-buraco da secretaria de Obras. Ele acredita que as obras comecem na próxima semana.

EM OFF

Nova coordenadora de Saúde

O nome da atual assessora jurídica da Prefeitura, Etiene Marques, é cogitado para a coordenadoria de Saúde. Ela trabalharia ao lado do atual coordenador Iván Moura.