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Vereadores de Fazenda Vilanova gastaram, nos primeiros três meses de 2020, R$ 9.452,00 com diárias. O valor supera o mesmo gasto de todo o ano de 2019, quando foram desembolsados R$ 9.199,00, conforme dados disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Embora as informações não estejam separadas por período, para comparar com o primeiro trimestre de 2019, a despesa é superior à de 2019, que, por sua vez, também foi maior do que a de 2018, quando não houve gasto com diária no Legislativo.
Em 2020, as diárias foram pagas a vereadores e servidores da Câmara por viagens a Brasília, cursos em Porto Alegre e reuniões da Associação de Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).
Em janeiro, três vereadores, o presidente Álvaro Brandão (atualmente no PDT), Willian Rosa (MDB), que estava ocupando a cadeira que hoje é de Luís Carlos Brito (MDB), Dilceu Silva (PDT) e uma servidora, Joseneia Ferreira, participaram de um curso em Porto Alegre, durante quatro dias e retiraram três diárias com pernoite e uma sem, o que dá uma despesa de R$ 960 para cada um. No total, foram R$ 3.840,00 em diárias. Foram gastos ainda R$ 5 mil para uma viagem a Brasília, em fevereiro, feita por Leo Mota (atualmente no PDT) e Dilceu Silva (PDT), sendo R$ 2, 5 mil para cada, e R$ 612 para dois vereadores, Álvaro e Dilceu, e duas servidoras, Viviane Ongaratto e Joseneia, participarem de um encontro regional de vereadores, em Roca Sales, em março. Cada um tirou R$ 153,00 de diária.
Em 2019, foram quatro seminários em Porto Alegre
No ano passado, o Legislativo voltou a ter despesa com diárias. No ano anterior, não houve esse gasto. Vereadores e servidores participaram de quatro seminários em Porto Alegre, nos meses de abril, maio e setembro, no qual houve dois eventos. Em cada um deles a despesa não baixou de R$ 691, porque eram quatro dias de evento. Em abril, os vereadores Álvaro Brandão e Wilian Rosa participaram de um seminário, que resultou no custo de R$ 1.920,00, pois retiraram três diárias com pernoite e uma sem pernoite. Em maio foi a vez da servidora Camila Horst, que não trabalha mais no Legislativo, com o custo de R$ 960. Em setembro, Edevaldo Borges (PTB) e Álvaro Brandão participaram de um seminário, que custou R$ 1.920,00 (R$ 960 para cada) e a então servidora Camila esteve em um curso sobre ouvidoria, que teve o custo de R$ 691,00, com duração de três dias.
Além dos cursos e seminários, os vereadores estiveram em eventos promovidos pela Associação de Vereadores do Vale do Taquari (Avat) e levaram servidores. Em um deles, as duas funcionárias participaram. No ano, foram dois eventos desses, um em Encantado e outro em Nova Bréscia. Para esses, foram retiradas seis diárias, no valor de R$ R$ 153,00 cada uma, totalizando uma despesa de R$ 918,00. Houve ainda duas viagens a Brasília em 2019, uma do vereador Leo Mota, em fevereiro, e outra do presidente do Legislativo daquele ano, Marcos Roberto de Souza (PP), em agosto. Para cada viagem foram R$ 1.875 em diárias, o que totalizou R$ 3.750,00.
Os valores disponíveis no site do TCE são divergentes em relação aos publicados pela Câmara de Vereadores, no qual estão mais baixos e desatualizados.
Além das diárias, gasto com deslocamentos
Não bastasse a despesa com diárias, as viagens ainda tiveram ressarcimento de passagens e despesa com deslocamento. Em 2020, foram pagos, conforme o TCE, R$ 4.207.52, entre janeiro e março. Nos 12 meses de 2019, foram R$ R$ 3.330,91 para pagamento de passagens e deslocamentos.
Sem despesa com diárias em 2018
O gasto com diárias teve uma queda brusca em 2018. Presidente na época, Marcos Adriano Lerner (PDT) não autorizou essa despesa a vereador ou servidor. Naquele ano, houve apenas o pagamento de R$ 209, para custear passagem e alimentação de duas servidoras que participaram de um curso sobre sistema de folha de pagamento em Bento Gonçalves.
O que dizem os vereadores
O presidente do Legislativo deste ano, Álvaro Brandão, disse que o custo mais alto decorre da viagem a Brasília e que o curso foi apenas um. Questionado sobre a participação do vereador Wilian Rosa, suplente que ocupava a cadeira de Luis Carlos Brito, Brandão justifica que “é aprendizado, não sei se vai concorrer de novo”. Sobre a continuidade dos gastos “se tiver alguma coisa que precise, não vou barrar, vou deixar ir, mas tem que ter algum motivo. Acredito que, por causa desta pandemia, não vai mais sair curso neste ano”. Ele disse que não considera alto o valor de R$ 960 para cada vereador participar de um curso de quatro dias, devido às despesas que há, como de hotel e alimentação.
O presidente de 2019, Marcos Roberto de Souza (PP), explica que abriu espaço para os vereadores que desejassem ir a Brasília, pleitear emendas parlamentares. “Liberei Leo Mota, que trouxe R$ 100 mil para a saúde, e fui para liberar duas emendas, de uma carregadeira e de uma retro, que estavam trancadas. Hoje já sabemos a firma que ganhou a licitação, mas está tudo engatilhado para vir”. Ele disse ainda que liberou cursos para uma funcionária nova no Legislativo, para ela se aperfeiçoar, assim como o vereador Wilian, que estava assumindo a cadeira de vereador titular. “Tem que ver também que eu devolvi R$ 242 mil para o Executivo, e não lembro de alguém devolver esta quantia. Não suplementei as diárias. Gastei dentro dos 10 mil que me deixaram orçados. Poupei também na redução de salários de alguns servidores e consegui economizar quase R$ 11 mil, que foram gastos nas diárias, mas não foi nada abusivo.” Quanto à defasagem dos dados no site, disse que vai verificar para atualizar. “Não tive nenhum apontamento.”
