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TABAÍ: “Por que sessão extraordinária pode e ordinária não?”

A frase é do vereador Anderson Vargas (PT), que acredita que o presidente do Legislativo está tentando retardar a abertura da CPI que irá investigar o poder Executivo. Nesta semana, Vargas enviou texto ao O Fato , afirmando  que  os trabalhos  estão suspensos na Câmara de Vereadores devido ao distanciamento social  em virtude do covid-19.
Segundo ele, a suspensão teve início no dia 17 de março com duração de 30 dias, através de decreto do presidente da Câmara, André, que foi prorrogado por mais 30 dias. “O momento é de distanciamento social devido ao vírus, mas não podemos deixar de fiscalizar as ações do Executivo. Podemos fazer sessões fechadas ao público e trabalhar junto ao Executivo. Já foram feitos dois ofícios direcionados ao presidente da Câmara,  pedindo o retorno das sessões ordinárias, o último ofício assinado por maioria dos vereadores, protocolado na segunda-feira. Mas o presidente insiste em realizar sessão extraordinária e não revogar um decreto que ele próprio fez.
Esse decreto de suspensão dos trabalhos da Câmara aconteceu posteriormente à entrada do requerimento de abertura de CPI.
Devido à pandemia, sessão extraordinária pode, e ordinária não pode?
O que parece é que o prefeito junto ao presidente da Câmara estão tentando retardar a abertura da CPI que irá investigar possíveis irregularidades dentro do poder executivo, esclarecer para população o que está acontecendo dentro da administração municipal.
O momento exige distanciamento social, mas podemos fazer sessões ordinárias, com as devidas restrições, e prosseguir com todos os trabalhos da Câmara de Vereadores”, manifesta-se o vereador em seu texto.

Contraponto

O Fato questionou o presidente do Legislativo de Tabaí, André Eletricista, a respeito das afirmações do vereador Anderson Vargas. André preferiu emitir a nota que segue.
“O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí vem a público esclarecer que as sessões ordinárias, reuniões e audiências públicas realizadas no âmbito desta casa legislativa, por força das recomendações do Ministério da Saúde e determinações impostas nos decretos federais, estaduais e municipais, foram suspensas com a assinatura e concordância de todos os vereadores, visando à disseminação do novo coronavírus “Covid-19”, de forma a resguardar a incolumidade da população, dos agentes políticos e dos servidores.
As medidas foram tomadas visando à  segurança não só dos vereadores e servidores, dentre os quais há pessoas do grupo de risco, mas também da própria população como um todo, já que durante uma única sessão ordinária, mesmo sem público, há aglomeração de, no mínimo,  quinze pessoas.
Eu, como presidente do Legislativo de Tabaí, não serei irresponsável ao ponto de retomar, neste momento em que se prega o distanciamento das pessoas, o retorno de atividades presenciais da Câmara de Vereadores, colocando a saúde pública em risco, visto que há outras alternativas viáveis para a votação de projetos urgentes, como sessões extraordinárias, com curta duração de tempo, votação por meios eletrônicos, etc.
Somente com tranquilidade e empenho de todos é que vamos construir a solução para o que se apresenta, sem paixões políticas ou preferência partidária.
Volto a afirmar o meu compromisso com a população tabaiense e, sobretudo, com a saúde pública neste momento, contando com o compromisso dos demais vereadores para a votação de projetos urgentes relacionados à aplicação de recursos para o combate ao Covid-19”.

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