O Fato Taquari Jornal On-Line
Depois de zerar despesas com viagens em 2020, os vereadores voltaram a ter gastos com diárias e passagens. No último ano, foram pagos R$ 14.481,34 para ressarcimento de despesas com viagens. A maior parte do valor foi para deslocamentos a Brasília.
Em 2021, foram ao Distrito Federal os vereadores João Devanir Sacks (PT), David Moura (PSL) e Michele Vargas (MDB). Cada um recebeu R$ 2.834,46 pelos quatro dias que passaram em Brasília, sendo R$ 708 por dia. Além disso, a Câmara custeou as passagens dos vereadores. A de João Devanir, comprada em 2 de agosto para a viagem entre 9 e 12 do mesmo mês custou R$ 3.152,58. O valor é mais que o dobro do preço pago pelas passagens de David e Michele, que empenharam os custos do deslocamento com antecedência. As duas passagens compradas em setembro saíram R$ 2.541,94 (R$ 1.270,97 cada). A viagem dos dois vereadores foi realizada entre os dias 8 e 11 de novembro.
Além dos custos para Brasília, a Câmara pagou diárias para viagens no estado. Duas delas, no valor de R$ 94,48, para Gilmar Reckziegel (PSB) e David Moura (PSL), que realizaram deslocamento a Santa Maria no dia 26 de novembro, onde participaram de seminário sobre escola Cívico Militar. David Moura recebeu mais R$ 94,48 para reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, no dia 8 de junho.
Despesa foi a segunda maior da história da Casa
O gasto é o segundo mais alto registrado na história da Câmara de Paverama, conforme mostram dados do Tribunal de Contas do Estado, disponíveis desde 2012. Somente em 2016, o gasto com diárias foi maior, quando o Legislativo paveramense registrou despesa de R$ 16.279,20. Na época, além de deslocamentos no estado, foi custeada viagem a Brasília, feita pelos vereadores José Vilson Ferreira (PSDB), Carlos Alberto Hartmann (PSDB), Élio Griebeler (MDB), João Edson Morais (PT) e Eldo Dickel (PP). O deslocamento à Capital Federal ocorreu em novembro de 2016, cerca de um mês após todos os vereadores que participaram da viagem não terem se elegido para cargo público em Paverama. Os cinco deixaram a Casa em dezembro. A viagem custou R$ 10.201,35 em diárias e R$ 5.676,15 em passagens.
Presidente da Câmara em 2021 encaminha nota sobre o assunto
O vereador Davi Souza (PDT) foi o presidente da Câmara em 2021. Ele encaminhou uma nota sobre o assunto. Segue, na íntegra, a resposta. “Aumento do valor das diárias? É uma situação clara, de 2012 pra 2020, a inflação onerou tudo. Não houve despesas de diárias e passagens em 2020. Resposta só pode ser uma, tudo fechou, a pandemia veio e deixou todos isolados. Gastos de R$ 14.481,34 com viagens e diárias? Quanto a os valores das passagens terem tanta diferença, é uma pergunta para as companhias aéreas, quando se marca com uma boa antecedência, se consegue valores melhores. E os valores das diárias, são fixados por lei, seu reajuste é pela URM, e os valores seguem os mesmo do Executivo. Quanto às diárias dentro do estado de R$94,48, este é o valor de uma diária sem pernoite e sem transporte, os dois vereadores foram junto com a Educação, assim sendo, não precisaram gastar com transporte. O gasto de 2021 foi o segundo maior? O investimento foi R$ 14.481,34, mas o município recebeu R$ 1.263.993,00, acho que valeu o investimento. E sobre ter sido o segundo maior gasto com passagens e diárias, se deve à necessidade de recursos cada vez maiores, que precisam municípios pequenos para sobreviver. Quanto a mim não ter tirado diária, fiz minhas demandas em Porto Alegre e por aqui na região e, como muitos colegas, não tirei diária, eu tinha viagem marcada para Brasília em dezembro, iria com o prefeito, mas nossa demanda foi desmarcada”, disse Davi Souza (PDT).
Atual comandante da Casa explica como será em 2022
A presidente da Casa em 2022, Michele Vargas (MDB), respondeu a perguntas de O Fato e encaminhou nota oficial sobre o tema. “Vamos priorizar sempre a proteção do erário, tentando sempre reduzir ao máximo as despesas. Mas importante frisar que cada viagem que necessite de passagens e diárias será analisada em sua particularidade, de acordo com sua pertinência e relevância. Destaco ainda que a interlocução junto aos parlamentares federais tem sido de suma importância para a busca de recursos extraordinários para o municípios em geral. Neste contexto, um dos principais papéis dos vereadores é o de fazer valer o seu papel de representantes do povo junto aos deputados federais gaúchos, levando até os mesmos as demandas locais. Além da questão dos recursos, outras demandas relacionadas aos projetos de lei em tramitação no Congresso que afetam o dia a dia do nosso município recebem a atenção dos vereadores durante estas viagens. Um bom exemplo disso é o processo referente à revisão do Pacto Federativo, que representará um ganho a todos os municípios do país de maneira permanente, no que se refere à distribuição do bolo tributário de forma mais equânime.
Cada viagem que necessite de passagens e diárias será analisada em sua particularidade de acordo com sua pertinência e relevância. Se houver real necessidade e que isto resulte em retorno positivo para o nosso município, sim, serão realizadas novas viagens para Brasília em 2022. Existe previsão legal para a diária, sendo facultado ao vereador solicitar ou não. Faremos uma conversa com os demais colegas no sentido de conscientizar a todos quanto ao nosso dever de zelar pelo erário público. Casos específicos de solicitações serão analisados individualmente, de acordo com as suas particularidades. Diálogo, esta será a palavra-chave durante a minha gestão. Vou construir junto aos meus colegas vereadores alternativas para reduzirmos ao máximo nossas despesas em todos os sentidos, não apenas nas questões voltadas para diárias e passagens, mas, sim, nas despesas gerais da Câmara como um todo. Vamos trabalhar com foco na gestão, sem prejudicar o dia a dia do munícipe paveramense”, disse a vereadora.
