FAZENDA VILANOVA: Votação de projeto gera polêmica e sessão termina com a presença da Brigada Militar

Dezenas de pessoas estiveram na Câmara de Vereadores de Fazenda Vilanova, na noite da segunda-feira, 7 de junho, para cobrar do presidente da Casa, Délcio de Souza (Republicanos), e dos vereadores do Progressista, João Fernandes, Vanice Drebes e Sérgio Cenci Sobrinho, o posicionamento contra a compra de uma escavadeira hidráulica. Usando palavras de baixo calão, eles xingaram os vereadores e queriam acompanhar a sessão presencialmente.

O presidente do Legislativo iniciou, mas suspendeu a sessão até que a ordem fosse restabelecida, justificando que o local não estava aberto ao público e que não poderia seguir com os manifestantes dentro da sala da sessão. “Temos protocolo, vamos seguir o protocolo. (…) Respeito as manifestações, mas peço que tenham o entendimento de respeitarmos, inclusive pela nossa população que tem passado por momentos difíceis”.
O anúncio foi contestado pelos manifestantes. “Explica pra nós por que o senhor não quis comprar a poclan?”, disse um dos presentes. “Desde uma bicicleta que for doada para o município tem que aceitar. Nunca vi dizer que não quer”, gritou outro. “A questão é que o povo quer uma resposta do porquê não foi aprovado. (…) esse ano vai ser diferente”, afirmou outro. A pedido de alguns vereadores, eles deixaram a sala, e a sessão foi retomada. Na pauta, estava a aprovação do projeto de lei de suplementação de recursos, no valor de R$ 389 mil, como contrapartida na compra de uma escavadeira hidráulica, a ser feita com R$ 200 mil de recursos de uma emenda do deputado Pompeu de Mattos (PDT). O vereador Marcos Roberto de Souza, o Codécio, do Progressista, é o autor da indicação da máquina, que passou pelo plenário da Casa, no dia 17 de maio, e foi aprovada por todos os vereadores.
As cerca de 50 pessoas ficaram acompanhando a sessão no lado de fora do prédio do Legislativo e pela transmissão ao vivo pela rede social, que chegou a ter mais de 150 pessoas ao mesmo tempo assistindo.

Polêmica iniciou porque projeto de lei não foi colocado em votação

A polêmica iniciou na semana passada, quando o projeto de lei que prevê a suplementação do recurso para a compra da máquina não foi colocado em votação na sessão da segunda-feira, 31 de maio. Havia, portanto, a possibilidade de ser convocada uma sessão extraordinária, que o prefeito Amarildo Luis da Silva (PDT) chegou a solicitar, através de convocação em ofício, devido ao prazo de cadastramento da emenda no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, previsto para encerrar em 6 de junho.
O vereador Leo Mota (PDT) manifestou-se nas redes sociais, durante a semana, sobre a questão. Dezenas de pessoas da comunidade mobilizaram-se e foram até o Legislativo, na noite da segunda-feira, 7 de junho, cobrando uma justificativa dos Progressistas.

Projeto de lei é aprovado e emenda rejeitada

Na noite da segunda-feira, 7 de junho, o projeto de lei foi colocado em votação. Além da compra da máquina, a matéria prevê ainda a contrapartida no convênio com o Estado para a distribuição de calcário para os produtores e a perfuração de poços artesianos. No entanto, o presidente do Legislativo e os três vereadores do PP apresentaram uma emenda, retirando os dois artigos que tratavam da suplementação de recursos para a compra da máquina. A emenda foi rejeitada por cinco votos a três. Votaram contra a emenda os vereadores do PDT, Leo Mota, Álvaro Brandão, Tiago Lounai e Nelson de Quadros, e do Progressista, Marcos Roberto de Souza.
O vereador Codécio, autor da indicação da compra da máquina, explicou: “Vejo que hoje Fazenda Vilanova precisa muito desta escavadeira hidráulica, lutei muito para conseguir ver este projeto aqui na pauta”, disse Codécio, justificando que a máquina será utilizada na preparação das estradas para as pavimentações asfálticas, entre outros.
Em seguida, foi colocado em votação o projeto de lei na íntegra, que foi aprovado por cinco votos a três. Votaram contra os vereadores do Progressista, Sérgio, Fernandes e Vanice. O voto do presidente não é necessário porque não houve empate.

Oposição considerou alto o valor da contrapartida

Nos pronunciamentos, sem a presença dos manifestantes, os vereadores justificaram não serem contra a compra da máquina, mas consideraram alto o valor a ser pago. “Eu sou a favor de comprar uma escavadeira hidráulica que mande uma emenda para ela de, pelo menos, R$ 400 mil. A escavadeira hidráulica é mais importante hoje do que as casinhas populares que poderíamos usar os R$ 400 mil, que é um projeto dessa administração que está aí? A escavadeira hidráulica é mais importante do que a reforma das casinhas das pessoas? Eu penso no bem-estar de todos.” Ele falou ainda das necessidades dos comerciantes, neste momento, e que o recurso poderia servir para alguma forma de auxílio.
O presidente do Legislativo também justificou o valor alto para o momento. “Não somos contra a escavadeira, somos contra a forma. Estamos aqui suprimindo R$ 239 mil da patrulha agrícola. Temos que fomentar quem traz emprego e renda e quem põe a comida na mesa de cada um. A máquina é muitíssimamente importante, mas nunca foi visto, nesta Casa, uma contrapartida o dobro (do valor) da emenda, isso não foi falado”, explicou Délcio, completando que “a polêmica foi criada não pelo projeto nem pela compra da máquina e sim por quem costuma fazer sensacionalismo”. Ele falou ainda que a matéria poderia ter sido melhor discutida. “Tá claro que poderia, sim, ter sido votado hoje (o projeto)”, afirmou, completando: “Por que essa correria e por que não discutir na casa, onde fica a responsabilidade dos vereadores que autorizam as despesas do município?”
O vereador Sérgio Cenci também questionou o valor e a prioridade. Ele falou que Bom Retiro do Sul está fazendo o cadastro de pessoas para conceder auxílio emergencial. “Que vai ajudar as pessoas que precisam e estão passando por dificuldades neste momento.”
Vanice Drebes falou que o recurso poderá fazer falta para outras demandas. “Máquina a gente compra mais tarde.”

Vereadores defendem compra para economia do Executivo

A favor da compra, Leo Motta (PDT) disse que na votação da indicação da compra da máquina, aprovada no dia 17 de maio de 2021, todos os vereadores foram favoráveis. “Por que não foram contra na semana passada?”, indagou Mota.
O vereador Nelson Quadros (PDT) lembrou que a escavadeira será bem utilizada no município, que é um pedido dos colonos de muitos anos e que não há asfalto em nenhuma estrada do interior. “Seria uma boa para nós economizarmos e fazer um bom trabalho.”
Álvaro Brandão (PDT) disse que o município, pelo tempo que tem, 20 anos, já deveria estar comprando a segunda máquina.

Manifestantes ficaram até o final da sessão

Os manifestantes seguiram em frente ao prédio do Legislativo até o final da sessão porque queriam ouvir dos vereadores a justificativa por terem votado contra. Durante a sessão, por vários momentos, alguns manifestantes batiam na porta da sala de sessões. O presidente chegou a avisar que suspenderia a sessão, caso a ordem não fosse mantida. A Brigada Militar foi acionada. No final da sessão, pelo menos três viaturas da Brigada estavam em frente ao Legislativo. O presidente Délcio aguardou a maioria das pessoas deixarem o local para ir embora.

Projeto de auxílio é aprovado

Na mesma noite, foi aprovado o projeto de lei que autoriza a concessão de benefícios para as famílias vítimas do forte temporal que atingiu o município, no dia 5 de junho de 2021. Serão atendidas as famílias que estão no cadastro da secretaria da Saúde, Cidadania e Assistência Social, com relatório dos prejuízos sofridos, não possuir outro imóvel residencial e encontrar-se em situação de vulnerabilidade.