Maioria dos prefeitos foi contra calendário do governo do Estado de volta às aulas

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) anunciou, no início da semana, o resultado de uma pesquisa realizada junto às Prefeituras sobre o calendário apresentado pelo governo do Estado para o retorno das atividades escolares.

O Estado propõe o retorno às aulas presenciais somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja, e que seja gradual e escalonado, a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria a educação infantil. O ensino superior retornaria em 14 de setembro, o médio e técnico, em 21 de setembro, os anos finais do ensino fundamental, em 28 de setembro, e os anos iniciais, em 8 de outubro.
O levantamento da Famurs revelou que 57% dos prefeitos entendem que o retorno deva iniciar pelo ensino superior; 16% pelo ensino médio e técnico; 15% pelos anos finais do ensino fundamental ,  e 3% pelos anos iniciais. Apenas 6% concordam que o retorno das aulas comece pelos alunos de 0 a 5 anos. Como justificativa para a rejeição da proposta, os prefeitos elencaram como principais problemas para o retorno das aulas  o risco de contaminação de alunos e servidores públicos (92%); o cumprimento dos protocolos de saúde no transporte escolar (53%); falta de professores e a impossibilidade de contratar servidores devido ao período eleitoral (44%); falta de equipamentos de proteção individual, os EPIs (32%)  e elevado número de casos de Covid-19 no município (29%).
Na manhã da quarta-feira, 19, a Famurs e os presidentes das associações regionais se reuniram com o governo do Estado, Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por videoconferência. “A posição da entidade, neste momento, é de inviabilidade. Nós temos uma preocupação com o risco que alunos e professores irão correr, não há notícias de diminuição de casos para as próximas semanas e há inúmeras questões práticas que preocupam os gestores, como transporte escolar e contratações”,  justificou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. Uma das proposições da Federação é de que, neste momento, o Estado não transfira a responsabilidade aos gestores municipais sobre a decisão, de forma individual, de reabertura das instituições de ensino. Caso a decisão fique a cargo do Executivo estadual, os municípios poderão ou não adotar medidas mais restritivas sobre o retorno das aulas.
Com relação a escolas privadas de educação infantil, a sugestão da Famurs é de que o Banrisul disponibilize uma linha de crédito para financiamento com juros subsidiados até o fim do ano.
Conforme entendimento da Famurs, o retorno das aulas é diferente do que o do comércio, em que são pessoas adultas retomando suas atividades e empresas com maiores responsabilidades. Ainda assim, os protocolos não são cumpridos de forma ideal e os municípios enfrentam dificuldades para realizar a fiscalização.

Nova reunião  na terça-feira

O governador Eduardo Leite disse, em transmissão ao vivo pela rede social, na tarde de ontem, que o retorno das aulas presenciais deverá ser tratado em uma reunião na terça-feira, 25. O evento terá a participação de órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, especialistas e prefeitos. “Os pais que não quiserem enviar seus filhos podem não enviar, se têm onde deixar seus filhos, mas temos que dar a oportunidade para os pais que não têm onde deixar seus filhos. Estamos falando, nesta primeira etapa, só da educação infantil. As outras etapas de ensino seriam em outros momentos. A gente continua dialogando e temos uma reunião que deverá avançar para uma deliberação”, afirmou o governador.