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Uma sessão atípica ocorreu na noite da última terça-feira, 21 de janeiro. Com 16 projetos para apreciação, entre eles a fixação dos subsídios do prefeito, vice, vereadores e secretários, o debate se acirrou em função de uma proposta de mudança no regimento interno da Casa. O projeto de resolução determinava a realização de encontros semanais, às 20h das terças-feiras. O horário é o mesmo do culto ministrado pela vereadora Pastora Mara (PSDB) na Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Rincão São José. Fieis lotaram a Câmara.
A proposta havia sido apresentada pela mesa diretora da casa, formada pelo presidente Leandro Mariante (PT), 1º secretário Ramon (PT) e 2º secretário José Harry (PDT). No momento em que o projeto seria colocado em votação, a vereadora Pastora Mara apresentou emenda sugerindo a mudança para as sexta-feiras, às 20h. A sessão foi interrompida para debate do projeto, quando os vereadores do PT e PDT se reuniram em sala reservada e os do PSDB e PP assistiram à Pastora Mara e seus fiéis se manifestarem realizando orações e entoando canções religiosas no plenário. Depois, os tucanos e o progressista foram chamados à reunião.
Após o debate interno, a emenda da vereadora Pastora Mara foi retirada pela autora e uma nova proposta de mudança do horário foi colocada em votação, desta vez, fixando a sessão às 17:30 das terças-feiras. A emenda foi de autoria dos vereadores Ademir Fagundes (PDT), Ramon (PT), Vânius Nogueira (PDT) e José Harry (PDT).
A pastora subiu à tribuna para relatar que havia ficado muito triste com o projeto, citando que quando o vereador Ramon havia solicitado a troca do dia da sessão, todos concordaram. Ela agradeceu aos colegas pela compreensão e a mudança do horário para às 17h30. “Não estará me prejudicando e impedindo que eu cumprisse a minha missão. Porque eu acredito que lá em primeiro lugar, minha primeira missão é estar na igreja, eu não abro mão desse chamado. A segunda missão foi me concedida pela misericórdia de Deus, que é estar junto dos colegas fazendo um trabalho com seriedade, pautado na paz, sempre apoiando todos projetos bons para nossa cidade”, disse. Ela encerrou sua fala agradecendo também ao presidente da Casa, Leandro Mariante. “Que até então foi um grande amigo”, considerou.
Mariante começou seu discurso dizendo que a cada dia aumenta mais sua admiração pela pastora. “Mesmo que a senhora tenha ficado desconfiada agora com minha admiração, não entendi sua colocação, mas a minha só aumenta, porque estar à frente de uma igreja e da política exige tomar decisões”, relatou. Mariante disse que ficava contente com a fala da pastora, em que a sua prioridade era a igreja, e lembrou que as sessões às 17h30 afastarão ainda mais o público do Legislativo, tendo em vista que muitos trabalham nesse horário. “Mas agradeço a sensatez dos vereadores que conseguiram encontrar um horário que fosse bom para a Pastora Mara”, disse o presidente.
Mara usou um aparte concedido por Ramon para rebater o colega. “Quero justificar quando o Mariante fala que eu coloco a igreja em primeiro lugar, eu coloco sim, mas também quero ter a oportunidade de cumprir a missão de cuidar do nosso povo”, falou.
Mariante também usou um aparte de Ramon para salientar que a proposição de mudança no dia da sessão partiu da Mesa Diretora da Casa, para melhor organização dos vereadores, pois segundo ele havia reclamações dos vereadores sobre o encontro ser muito para o final da semana, além de ser noticiado com uma semana de atraso pelos jornais locais, que fecham suas edições na quinta-feira, antes do horário da sessão. Na terça-feira, segundo ele, daria tempo para os vereadores receberem os projetos na segunda e buscarem subsídios para melhor análise e votação. “Eu não gostaria que algumas falas se distorcessem e isso fosse colocado como uma proposição do vereador Mariante, porque isso é uma injustiça”, relatou.
Vânius disse houve muitas discussões até se chegar ao horário que seria bom para todos. “Mas no fim, terminaram satisfazendo as ideias, conciliando a todos. Para nós, também não é fácil fazer sessão às 17h30”, relatou.
Os demais vereadores comemoraram o encontro de um denominador comum para o horário da sessão. “Nada melhor do que acalmar os ânimos e conversar”, disse Ramon. “Faz jus ao dia de hoje, que é o dia mundial da religião e o dia nacional de combate à intolerância religiosa”, citou Clóvis Barbaresco (PP). “Isso que fizeram hoje se chama coleguismo e força de Deus”, considerou Marquinho (PSDB). “Se não fosse a igreja evangélica, eu não sei o que seria da nossa cidade, porque na rua é prostituição, droga, uma esculhambação”, disse Beto da Beira do Rio(PSDB), que assumiu a vereança durante licença do tucano Tio Nei.
Entenda
Tradicionalmente, as sessões da Câmara de Vereadores em Taquari eram realizadas na primeira, terceira e quinta segunda-feira de cada mês. Em julho do ano passado, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a troca no dia da semana, passando as sessões para as quintas-feiras. Na época, não houve debate na tribuna sobre o assunto. Desta vez, a mudança proposta, além do dia da semana, afeta a frequência dos encontros, passando a ser semanais.
Ouvidoria da Câmara gera mais discussão na tribuna
Uma resolução que cria a ouvidoria da Câmara de Vereadores e determina seu funcionamento causou mais debates acalorados durante a sessão. A proposta da mesa diretora determina que seja formada uma comissão de três vereadores indicados pelas maiores bancadas, no caso PDT, PSDB e PT, para que recebam e encaminhem as manifestações da sociedade à Câmara, entre outros. Os três indicados pelos colegas partidários também deveriam escolher um colega para ser o ouvidor-geral, responsável pelo andamento dos procedimentos e relatórios durante seu ano de representação.
A vereadora Pastora Mara apresentou uma emenda ao projeto, incluindo um parágrafo que determinava que o vereador, mesmo indicado pela bancada para participar da ouvidoria, poderia renunciar à indicação como ouvidor. O conteúdo desagradou o presidente Leandro Mariante. “Emenda interessante, que a gente faça a escolha de não se posicionar, mesmo escolhido pela representatividade, que a gente tenha a escolha de ficar em cima do muro. Essa é uma postura que não cabe a essa Casa. Mas essa é a minha opinião”, salientou. O presidente acrescentou ainda que tem a proposta de desenvolver o atendimento de bancadas na Câmara, em forma de rodízio, onde toda manhã, das 9h às 11h, um vereador estaria na Casa para atender à população. “Essa não vai à votação. Espero que não tenha um dia que uma bancada não mande alguém para atender a comunidade”, relatou.
Mara voltou a se manifestar. “Acho bastante estranho o tom do meu colega quando se refere à minha pessoa”, falou. A vereadora disse também que atende à comunidade sempre que é chamada e que atende diversas pessoas durante o dia. “Quanto à ouvidoria, eu tenho ouvido. Eu estou lá no Rincão e alguém me chama na Praia, eu vou na Praia. Alguém me chama no hospital, eu estou no hospital. Alguém me chama no Coqueiros, eu vou no Coqueiros. Eu considero que estou colocando a população em primeiro lugar, estou sempre ouvindo, não preciso vir para cá fazer marketing”, alfinetou a pastora.
Vânius Nogueira (PDT) disse que concordava com a emenda de Mara. “Eu recebo ligação e mensagem 24 horas por dia”, relatou.
A emenda foi aprovada com votos favoráveis de Mara, Vânius, Marquinho, Clóvis e Beto. O projeto de criação e funcionamento da ouvidoria foi aprovodo por unanimidade. A comissão é formada por José Harry (PDT), Marquinho (PSDB) e Ramon (PT), sendo o petista o ouvidor-geral.
Vereadores autorizam prefeitura a contratar empréstimo de R$ 6,5 milhões
Por unanimidade, os vereadores autorizaram a prefeitura a contratar empréstimo de R$ 6.569.692,06 junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O recurso será utilizado para substituição da fiação e lâmpadas da iluminação pública por tecnologia e luminárias de LED.
O vereador Clóvis Barbaresco (Progressista) votou a favor do projeto, mas, na tribuna, disse que gostaria de saber quanto havia sido arrecadado com iluminação pública, após o aumento da taxa de cobrança. Ele contou que já solicitou o valor à prefeitura, mas que não obteve resposta. “Acho esse empréstimo de R$ 6 milhões um pouco conflitante e desnecessário, uma vez que deve ter um montante significativo arrecadado com iluminação pública. Eu não quero que os munícipes fiquem no escuro, pelo contrário. Eu quero que tenha iluminação pública, é um direito e um dever, e que o dinheiro arrecadado com iluminação pública seja utilizado na iluminação pública”, afirmou o vereador.
Vânius Nogueira (PDT) alertou ao colega que está assegurado em lei o direito de resposta dos requerimentos dos vereadores. “Acho que tu deve procurar a assessoria da Casa para tentar conseguir tuas respostas”, aconselhou.
Ramon (PT) rebateu as críticas de Clóvis. Disse que a tecnologia a ser instalada, além de melhores condições de iluminação, trará economia ao município, já que consome menos energia elétrica e que a fiação e fotocélulas antigas ocasionavam estragos até mesmo nas lâmpadas recém compradas. “Eu não sei se o senhor leu o projeto, mas tá escrito ali na justificativa que o financiamento vai ser pago com a economia e a arrecadação da iluminação pública”, disse Ramon.
O vereador Beto parabenizou a administração municipal pelo projeto, mas salientou que a iluminação deveria chegar para todos. “Desde que eu assinei ficha com o PSDB, nunca mais tive iluminação na frente da minha casa Então tem que ter luz para todos e não para partido. Taquari não é só PT, PDT e PSB”. José Harry rebateu: “Eu vou desconsiderar o que o Beto falou agora. Não existe isso. Eu me nego a discutir isso”.
Salários do prefeito, vice, vereadores e secretários são mantidos
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, três projetos de lei que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários e vereadores para a próxima legislatura, que compreende os anos de 2021 a 2024.
Foram mantidos os mesmos salários vigentes em 2020, sendo R$ 14.813,40 para o prefeito; R$ 6.906,70 para o vice; R$ 6.049,93 para os secretários municipais; R$ 3.942,17 para os vereadores e R$ 1.611,56 de verba de representação para o presidente da Câmara.
Recebido recurso para rua coberta na Vereador Praia
Foi aprovada abertura de crédito especial no valor de R$ 250 mil, proveniente de repasse do Ministério do Turismo, para construção de uma rua coberta em Taquari. O valor foi destinado através de emenda parlamentar do senador Paulo Paim (PT). A via a receber o investimento é a Vereador Praia, no Centro, que terá cobertura no trecho entre a Sete de Setembro e Osvaldo Aranha, onde é feita atualmente a Feira do Produtor Rural. “Esta obra vem a realizar um pedido muito antigo da comunidade do interior que é dos pequenos agricultores que hoje encontram dificuldades para vender seus produtos no Centro. No início, o município forneceu barracas desmontáveis, mas no frio, na chuva e no sol, não era a solução ideal. Agora, eles vão ter um local apropriado para comercializar a produção rural”, disse o vereador Ramon (PT).
