Durante sessão extraordinária, no fim da tarde de ontem, os vereadores autorizaram a Prefeitura a realizar turno único no Executivo até o final do ano de 2018. A medida visa ao equilíbrio das contas públicas, segundo a Prefeitura.
A partir da próxima segunda-feira, a Administração Municipal, com exceção das secretarias da Saúde e da Educação, atenderá ininterruptamente de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Essas secretarias só poderão atender em turno único em seus departamentos, mediante análise de interesse público e com autorização expressa pelo prefeito Vanderlei Markus, através de Decreto Municipal. Durante o turno único, fica vedada a convocação de servidores para prestação de serviço extraordinário e consequente pagamento de horas-extras, ressalvados casos de situações excepcionais e emergenciais.
A medida deve encerrar no dia 31 de dezembro de 2018, no entanto, pode ser prorrogada por igual período, cerca de dois meses e meio, caso persistam as razões que motivaram a sua instituição. A prorrogação deve ser fundamentada através de Decreto Municipal.
De acordo com o vice-prefeito Elemar Rui Dickel, na justificativa do projeto enviado à Câmara, a medida é necessária tendo em vista que permanecem as quedas nos repasses e outras transferências aos cofres municipais, o que pode acarretar dificuldades no encerramento do exercício financeiro. “Tal medida tem por objetivo reduzir despesas nas secretarias, especialmente em despesas como água, energia e telefone, bem como a locomoção de veículos e máquinas sem que os serviços de recuperação de estradas e auxílios aos produtores rurais venham a sofrer algum prejuízo, pois serão prestados em turno ininterrupto de trabalho”, declara o vice-prefeito na exposição de motivos do projeto.