Instituto pede o ressarcimento ou a devolução de 47 equipamentos por parte da prefeitura

O Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV) notificou, em 13 de junho de 2018, a prefeitura de Taquari, requerendo a devolução dos bens ou o seu pagamento.

No documento extrajudicial, o Isev lista 47 equipamentos médico-hospitalares, que totalizam o valor de 1.058.056,01, adquiridos no período em que o instituto administrou o hospital de Taquari, entre outubro de 2009 e maio de 2018. “Diversos aparelhos de propriedade da notificante (adquiridos antes e durante a administração do nosocômio)”, justificou o Isev no documento.
Entre os aparelhos, estão o arco-cirúrgico, adquirido em 18 de janeiro de 2013, no valor de R$ 176.850,00; aparelho de raio X, adquirido em 31 de janeiro de 2014, no valor de R$ 66.253,69; aparelho de anestesia Aespire, R$ 45.850,00; cardioversor, R$ 11.900,00; oxímetro de pulso, R$ 4,750 mil; Detector wireless Band 4, R$ 165 mil; monitor multiparamédico tela fokkus, R$ 38.996,00; Microscópio Opto SM Novus, R$ 46.358,27; instrumental de otorrinolaringologia, R$ 33.767,40; esterilizadora rápida autoclave, R$ 20 mil; Faco regency, R$ 70 mil e ventilador pulmonar, R$ 48 mil.
A prefeitura, por e-mail, disse que o Isev não tem direito sobre os equipamentos, que foram adquiridos com recursos públicos. “Nenhum direito emerge ao Instituto de Saúde e Educação Vida, na medida em que o mesmo abandonou as dependências do Hospital São José quando da realização do distrato. Não houve qualquer transição formal à nova administração, levantamento de estoque e/ou patrimônio, sendo descabido exigir do município qualquer tipo de indenização. Mediante registros em ATA do Conselho Municipal de Saúde, comprovou-se os bens listados com recurso público, estando eles emplacados como patrimônio público e sendo parte integrante da lista patrimonial do Hospital São José, onde se encontram os mesmos. Após a prefeitura contranotificar o instituto, não houve qualquer comprovação de uso de recursos próprios do Isev na aquisição de equipamentos. Lembrando que os equipamentos comprados com dinheiro público é do povo, e servem para garantir o atendimento a população”.