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Desde o início das obras do Minha Casa Minha Vida em Taquari, em abril de 2013, a Prefeitura e o agente financeiro do programa, Província Crédito Imobiliário, não se acertam. Próximo ao prazo final para a conclusão da obra, abril de 2016, nenhuma residência foi entregue oficialmente aos beneficiários e 18 construções sequer iniciaram.
“A Prefeitura não está fazendo a sua parte. Não pagou contrapartida e não faz a infraestrutura necessária”, diz Nilton Brito, diretor da Província Crédito Imobiliário. Segundo ele, cabe à Administração Municipal realizar a instalação de esgoto pluvial e cloacal, além de pagar R$ 1 mil em contrapartida por unidade que é iniciada. O município deveria R$ 28 mil em contrapartida à Província.
“É tudo lorota. Não terminaram as casas ainda por absoluta incompetência”, rebate o Prefeito Maneco. Ele admite não ter pago a contrapartida e diz que só efetuará o repasse quando todas as casas tiverem concluídas. “Se não eles pegam o dinheiro e dão no pé”, diz.
No meio do fogo cruzado, estão os beneficiários da 2ª etapa do programa em Taquari, que ainda não puderam ir para suas residências novas ou as ocupam mesmo que inacabadas. O prazo para a conclusão da 2º etapa do programa encerra em abril de 2016. Das 46 unidades que devem ser construídas em Taquari, 28 deverão ser entregues até o final deste mês, segundo informou a Província Crédito Imobiliário. Conforme o diretor Nilton Brito, falta a construtora corrigir problemas de acabamento e aberturas estragadas em algumas residências, e a Prefeitura realizar a rede de esgoto em cerca de cinco casas.
No entanto, a construção das outras 18 unidades ainda nem iniciou. Segundo Brito, após concluir a obra das primeiras 28, que está em andamento desde 2013, deve iniciar a construção das outras residências. No entanto, o agente financeiro diz que só poderá iniciar obra em casas que possam ser concluídas até o prazo final da 2ª etapa do programa, abril de 2016. Ou seja, para serem construídas, as 18 residências teriam que ser concluídas em quatro meses, prazo bem menor do que os mais de dois anos e meio que a construtora levará para concluir a obra das primeiras 28 unidades do pacote. Segundo Brito, se não forem construídas, a verba para as 18 residências terá que ser devolvida para o Governo Federal, o que, segundo ele, não é interesse da Província.
O Prefeito descarta a possibilidade de devolução do recurso. Ele diz que é uma vergonha o agente financeiro não ter conseguido concluir a obra em mais de dois anos de andamento. Maneco relata que, se for preciso, ingressará com ação judicial contra a Província cobrando a execução do contrato, que prevê a construção de 46 unidades em Taquari.
