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Um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) traz dados de 2019 referentes às compras do Poder Público Municipal. O Perfil das Cidades Gaúchas mostra que a Prefeitura gastou R$ 36,1 milhões com equipamentos, material de permanente e de consumo, serviços de terceiros, obras, locomoção, entre outros. Do valor, 26,1% foram de empresas de Taquari.
O levantamento mostra ainda que, do percentual, 10,5% são de Micro e Pequenas Empresas. Os itens de passagens e locomoção, material de consumo e serviços de terceiros pessoa jurídica são os de maior participação das empresas locais. Premiações culturais, materiais de distribuição gratuita e obras e instalações têm os menores percentuais de fornecimento por empresas do município. O setor de obras e instalações é o que tem a maior despesa da Prefeitura de Taquari, sendo R$ 15,1 milhões. A menor é com premiações culturais, artísticas e científicas.
“Todas as licitações são públicas”
A Prefeitura salientou que todas as empresas podem participar das licitações, desde que se enquadrem nos critérios técnicos. “Se não se enquadrarem, podem se preparar para as próximas. Infelizmente, por muitos anos as empresas de Taquari tinham receio de participar de licitações da Prefeitura de Taquari por medo de não receberem. Enfrentamos muito isso aqui no início do governo. E, por outro lado, tivemos alguns problemas de obras não executadas a contento”, informou a administração municipal.
A Prefeitura também destacou que as obras atendem a critérios para contratação do serviço, com legislação clara e objetiva, passam por licitação e são auditadas por órgãos de fiscalização pública, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O processo licitatório também é analisado por uma comissão externa, composta por pessoas do município sem ligação com a administração municipal. “Adotamos, em todas as licitações, os mesmos requisitos técnicos e as exigências quanto às capacidades técnica e financeira das empresas participantes. Portanto, toda e qualquer empresa tem a liberdade de participar dos processos licitatórios, mas a Prefeitura não pode direcionar A ou B, pois isso fere o princípio de impessoalidade da administração pública e é passível de apontamentos ou suspensão da obra ou compra em questão. E os gestores podem responder administrativamente ou criminalmente por isso”, disse a administração.
Todos os processos licitatórios estão disponíveis no site da Prefeitura, no Portal Licitacon do TCE. “Na avaliação do Portal de Transparência de Taquari, a gestão atingiu todos os requisitos na avaliação a respeito de informações disponíveis sobre os processos licitatórios”, acrescentou a Prefeitura.
Municípios da região conseguem maior percentual
Outros municípios do Vale de população semelhante à de Taquari têm mais participação de empresas locais. Encantado tem 45%, Teutônia, 49,3%, Arroio do Meio, 51% e Estrela, 54,3%. O jornal solicitou à Prefeitura de Estrela uma análise sobre os dados. “Muito se deve à estrutura comercial, industrial e de serviços que dispomos e incentivamos e ao trabalho administrativo ao atuar para que as empresas locais tomem conhecimento e participem dos processos licitatórios que abrimos”, disse o Prefeito Rafael Mallmann, através de sua assessoria de imprensa. Em Estrela, a maior participação de empresas locais é no setor de obras e instalações.
