MISTURA FINA: Adiamento das eleições municipais continua em debate

A pandemia do novo coronavírus mudou a realidade mundial em 2020. Ano de pleito municipal, o Congresso Nacional poderá decidir pelo adiamento da eleição, situação que vem sendo amplamente debatida pelas autoridades e entidades competentes. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral debate a situação com médicos, biólogos, sanitaristas e epidemiologistas, duas propostas de emenda à constituição  relativas ao tema tramitam no Senado Federal.
Uma das ideias já vinha sendo discutida há tempo e ganhou mais apoiadores a partir da circulação do vírus no Brasil, a unificação das eleições em 2022, quando  os eleitores escolheriam , de uma única vez, prefeitos, vereadores, presidente, governadores, senadores e deputados. A proposta voltou com a PEC 19/20. O mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016 seria de seis anos e, a partir de 2022, as eleições ficariam unificadas. A PEC tramita no Senado Federal e é de autoria de Wellington Fagundes (PL/MT) e assinada por outros 26 senadores, entre eles, Luís Carlos Heinze (PP/RS).
A outra proposta, apresentada pelo senador José Maranhão (MDB/PB), tem assinatura de outros 27 senadores, entre eles Paulo Paim (PT/RS). A PEC 22/20 tramita no Senado Federal e propõe acrescentar artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020 e dos prazos eleitorais respectivos.

Famurs apoia eleições em 2022

O prefeito de Taquari e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, informou que a entidade conversou com todos as associações regionais de municípios do estado, federações do país e Confederação Nacional dos Municípios para chegar a um posicionamento sobre o assunto. A Famurs defende que as eleições sejam unificadas em 2022. “Não tem como fazer eleições em outubro. Esse é o ponto principal. Não sendo possível fazer em outubro, tem que se estender a 2022, porque, juridicamente, por conta dos prazos de prestação de contas das leis que regem o final de mandato de prefeito, é muito complicado fazer uma eleição em dezembro para alguém assumir em primeiro de janeiro”, considerou Maneco.

OAB/RS acredita ser cedo para definir adiamento

O Mistura Fina procurou a presidente da subseção de Taquari da OAB, Maricel Lima, para solicitar um posicionamento da entidade. Em reunião estadual sobre o caso, Maricel enviou áudio do presidente estadual da OAB, Ricardo Ferreira Breier, em que relata que a ordem, através de sua comissão eleitoral, está acompanhando os desdobramentos da possibilidade de haver eleições na data marcada ou posteriormente. “Segundo o ministro Barroso, do TSE, há possibilidade de se realizarem , neste cenário que está, as eleições. Eu entendo que é muito prematuro, ainda temos que esperar um pouco mais para ver como evolui a pandemia e, se ficar situação maior de risco à comunidade, com casos que possam colocar em colapso o sistema de saúde lá na frente, possivelmente corre risco de as eleições não saírem em outubro. Nós temos que aguardar, acho que é muito cedo para definir o seu adiamento”, informou. A OAB aguarda a proposta do TSE no caso de se manterem as eleições em outubro, para avaliar as formas de segurança que deveriam ser adotadas pelas zonas eleitorais. “Na sequência, a OAB vai tomar todas as cautelas possíveis para informar a sociedade, através até da sua própria campanha “vote consciente”, que é necessária nesse momento de uma eleição tão importante quanto as municipais”, disse o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

O mistério das montanhas de lixo na Beira do Rio

A localidade de Beira do Rio, interior de Taquari na divisa com Bom Retiro do Sul, segue dando o que falar. Depois de um ano sem manutenção na região, foi ateado fogo a uma ponte da localidade, que acabou sendo reformada pela Prefeitura, que também patrolou a estrada principal. Quem pensava que os problemas na Beira do Rio tinham acabado se enganou. Na última terça-feira, montanhas de lixo amanheceram sobre a estrada.
O fato incomodou moradores da região que entraram em contato com autoridades municipais. A Prefeitura recolheu as centenas de sacolas plásticas espalhadas pela via e divulgou nota repudiando o ato de vandalismo. “A administração municipal investigará a situação, tomando todas as medidas cabíveis, inclusive averiguando as imagens de câmeras de segurança e videomonitoramento.  Denúncias podem ser encaminhadas para o face @PrefeituraTaquari e pelo Whats (51) 9.9661-9136”, informou.
O presidente da Câmara, Leandro Mariante, também foi chamado ao local pelos moradores. Ele registrou ocorrência policial sobre o vandalismo. Na sessão da Câmara, também comentou o fato. “Vai ter uma investigação forte sobre isso”, disse o vereador.
Ainda não se sabe quem foi o responsável pelo ato, nem de onde vieram tantas sacolas de lixo. O mistério continua.

Ainda sobre a volta da sessão

Os encontros presenciais nas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Taquari, que estavam suspensos desde o final de março, foram retomados na terça-feira, 26 de maio. Quatro vereadores não participaram do encontro, e o Mistura Fina buscou saber o motivo da ausência.
Na semana passada, Clóvis Bavaresco (PP) já havia apresentado justificativa de que estava em consulta médica em Porto Alegre quando foi avisado do retorno. Zé Harry (PDT) disse que estava gripado, mas sem sintomas de Covid-19. Nesta semana, Vânius Nogueira (PDT) relatou que estava realizando procedimentos dentários e exames no dia 26, que já haviam sido agendados antes de saber do retorno dos encontros presenciais. Já Ademir Fagundes (PDT) informou   durante a última  sessão, que, antes de retornar à Câmara e Prefeitura, procurou avaliação médica para saber se poderia voltar sem riscos e foi liberado para as funções.
Na sessão desta semana, todos os vereadores estiveram presentes.

Mudança concluída

A Prefeitura terminou a mudança de setores e secretarias para os andares superiores do Centro Administrativo, que tiveram obra concluída no mês de maio. Com isso, a secretaria de Saúde, que antes trabalhava em prédio nas proximidades da Lagoa Armênia, agora ocupa o segundo andar do Centro Administrativo. O prédio desocupado deve ser entregue ao locador nos próximos dias.