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O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gabriel de Carvalho, disse, durante a reunião do Conselho, realizada na quarta-feira, 25, na sala de reuniões do Instituto Vida, que as denúncias ao colegiado devem ser por escrito, ter a assinatura do denunciante e o número do CPF e da Carteira de Identidade.
Ele afirmou que recebe várias reclamações, como de falta de medicamentos na secretaria da Saúde, e do hospital, mas que não são fundamentadas e que as pessoas omitem fatos mais relevantes. “Para que a gente possa ter uma força maior no documento, quando é remetido para o Ministério Público ou Conselho Estadual para fazer a fiscalização da veracidade. Fui até o assessor jurídico do Conselho Estadual de Saúde e ele me recomendou. Não podemos fiscalizar sem que a pessoa faça com que aquilo seja verídico. O Conselho não pode ser corresponsável sozinho”, salientou. O presidente explicou que a denúncia será analisada pelo plenário do Conselho e depois remetido ao Ministério Público ou Conselho Estadual.
O presidente destacou, também, durante a reunião, que o colegiado está acompanhando o caso de uma família que obteve, na Justiça, o atendimento de profissionais da Secretaria da Saúde, seis horas por dia, para cuidados a paciente acamado, cujo responsável estaria em tratamento contra o câncer. Segundo Carvalho, o judiciário revogou a decisão e o município não terá mais que disponibilizar os servidores. “
Eleição – Os membros do colegiado estão discutindo um nome para concorrer à presidência do Conselho, o que deverá ser definido na próxima reunião, a ser realizada no dia 9 de dezembro, no Isev.
