Vereadores se posicionam contra a volta às aulas

Pautas estaduais estiveram em debate na última sessão da Câmara de Vereadores, na tarde da terça-feira, 18 de agosto. Entre os assuntos abordados na tribuna, estão as propostas de volta às aulas, reforma tributária com alterações no IPVA e cobrança de pedágio na entrada de Porto Alegre.

A principal discussão se deu quanto a volta às aulas, que pode ocorrer em setembro no Rio Grande do Sul. José Harry (PDT)  mostrou –se   contra o retorno das atividades presenciais escolares e disse que uma pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) mostrou que 95% dos prefeitos são contrários à proposta. “É dizer para as pessoas que não valeu de nada todo o esforço que fizeram. As crianças vão ser o centro de experimento   , vamos nos contaminar coletivamente.
Não terá controle, é uma loucura gigantesca. Quem   propõe   isso não tem moral para lá atrás ter mandado a lojinha fechar”, considerou José Harry.
Marquinho (PSDB) concordou. “Querem fazer as crianças como um estudo, experimentar nas crianças primeiro”, disse. Vânius também considerou cedo para o retorno. “Acho que não é justo num   período  como este , em que a ciência ainda não conseguiu provar nada, abrir colégio”, relatou.
Tio Nei (PP) sugeriu encaminhar ao Estado uma moção de repúdio à volta das aulas. “Estamos praticamente no pico e as crianças vão estar   brincando, se agarrando, é um absurdo. Se 95% dos prefeitos são contra, acredito que 100% dos vereadores também”, disse.

Reforma tributária

O presidente da Casa, Leandro Mariante (PT), levou ao plenário   cópia da reforma tributária, encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa. Segundo Mariante, o projeto deve ser votado em sessão online, sem a participação da comunidade. O vereador abordou alguns pontos do projeto, como a mudança de 20 anos para 40 anos de uso, para que os veículos sejam isentos de IPVA. Outro ponto abordado foi a redução dos percentuais de desconto do imposto para bons motoristas, que reduz o percentual máximo de 15% para 5%. Mariante também destacou aumentos no ISS de produtos agrícolas e na cesta básica dos gaúchos. “Na nossa opinião, o governador aproveita o momento onde as lentes estão voltadas para a pandemia, reabertura do comércio, para reorganização da economia, e nos traz esse projeto de reforma em cima da cortina de fumaça. Fiquemos muito atentos”, disse. José Harry também considerou o momento inapropriado para a reforma.

Pedágio em Porto Alegre

Vânius Nogueira (PDT) também aproveitou o espaço para falar sobre uma pauta que reflete em todo o estado. De acordo com o vereador, a proposta de cobrança de pedágio de R$ 4,70 foi enviada pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, à Câmara e afetará todas as cidades do Rio Grande do Sul. “Quer cobrar  de todo veículo que entrar na Mauá, em Porto Alegre. Alegam que é pra diminuir o valor dos ônibus urbanos em Porto Alegre. Quer dizer que a população de todo o estado vai ter que pagar a tarifa dos ônibus de Porto Alegre? Se passar duas vezes por dia, vai pagar duas vezes. Quem vai decidir isso é a Câmara de Porto Alegre, mas quem vai pagar é todo o estado. Eu achei um absurdo”, considerou.

Projeto cria Marcha para Jesus

Foi aprovado projeto de lei da vereadora Pastora Mara ,  que inclui parágrafo em legislação já existente, em que é instituído o dia da Proclamação do Evangelho, em 31 de outubro. O parágrafo acrescenta à lei a realização da Marcha para Jesus durante a semana em que cair o dia 31 de outubro. “Claro  que  , neste ano ,  provavelmente não poderá ser feita, mas fica para os próximos anos a marcha com todos aqueles que acreditam no poder de Jesus Cristo, não importa a placa religiosa”, relatou Mara.
Outros dois projetos apresentados pela vereadora tiveram pareceres contrários das comissões, pois deveriam ser criados pelo Executivo. Mara então os apresentou como indicação ao Prefeito. Um deles é para que seja criado o Monumento à Bíblia em frente ao Hospital São José. Segundo ela, a iniciativa pode ser feita em parceria com a Associação de Pastores, que tem interesse na criação do local de espiritualidade em frente à casa de saúde. A outra indicação é de que sejam suspensas as cobranças judiciais de IPTU durante a pandemia de coronavírus.

Moções de apoio aos professores e por nomeações na BM e Bombeiros

A Câmara também encaminhou ao governo do Estado duas moções. Uma de apoio aos professores, para que o Estado pague o período em que a categoria realizou greve e, após,  recuperou os dias letivos. A outra moção foi para nomeação de militares na Brigada e Corpo de Bombeiros. “Fazem um excelente trabalho no município, mesmo com déficit de efetivo”, destacou o presidente da Casa, Leandro Mariante.

Gênis Muxfeldt e Dorval de Souza Lopes são homenageados com nomenclatura de ruas

Dois projetos de lei apresentados pelo vereador José Harry (PDT) foram aprovados na sessão. Os dois são para nomenclatura de ruas.
A TK 390, que inicia na avenida Farrapos e segue até o Campo do Estado, receberá o nome de Gênis Omar Beck Muxfeldt, ex-vereador, vice-prefeito e secretário municipal. “Uma pessoa que merece ser lembrada pela vida pública, política e social, são inúmeros trabalhos prestados na nossa sociedade”, disse José Harry. O vereador Leandro Mariante também destacou o trabalho de Gênis. “Muito fez pela nossa cidade, colocou seu tempo e seu conhecimento em prol das pessoas”, considerou.
O outro projeto dá nome de Dorval de Souza  Lopes à viela 510, que inicia na VRS 868 e segue até a rua Domingos Rocha Pereira, no Rincão São José. “Dorval representada tudo que é a família Souza Lopes, marcante em nossa comunidade e que trouxe políticos de primeira linha, que foram o Círio e o Costinha”, disse.

Sem resposta

Vânius Nogueira reclamou da falta de resposta da Prefeitura a um requerimento encaminhado há  algumas semanas.  O vereador relata que quer saber a quem cabe a responsabilidade sobre buracos  abertos na avenida Rio Branco, mas até agora não obteve retorno do Executivo.

Convênio com Pequenos Notáveis

Outro projeto aprovado pela Câmara na última sessão foi a celebração de convênio entre a Prefeitura e a Associação Pequenos Notáveis. A matéria prevê o repasse de R$ 800 mensais durante um ano para locação de prédio para a associação.