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O prefeito de Taquari esteve em mais uma sessão da Câmara de Vereadores. O encontro da última terça-feira foi a terceira participação de André Brito na Casa, para realizar prestação de contas da administração municipal. A iniciativa foi do próprio prefeito que já apresentou números da Saúde e Educação e, na terça-feira, 31, levou relatório da secretaria de Obras, Agricultura, Fazenda e Indústria e Comércio.
Um dos dados destacados na apresentação foi a economia de R$ 8.329.624,14 até a data da apresentação, em 31 de agosto de 2021. Do montante, R$ 4 milhões são de recursos livres, R$ 2,26 milhões são para Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e R$ 2,05 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). André Brito também divulgou que a despesa com folha de pagamento da Prefeitura está em um percentual de 35,85% da receita corrente líquida, estimada em R$ 83.053.380,53 para 2021. “Estamos trabalhando com os pés no chão, gerando um saldo financeiro, com muita responsabilidade, zelando pelos recursos públicos, controlando rigorosamente as despesas e mantendo nossas contas em dia. Para, assim, termos aporte financeiro para os investimentos necessários na prestação de serviços e investimentos que nossa população merece”, destacou o prefeito.
Pela primeira vez no ano, vereadores rejeitam quatro projetos em uma sessão
Em sessão com quase quatro horas de duração, na noite da terça-feira, 31 de agosto, os vereadores apreciaram nove projetos de lei. O encontro foi marcado pela rejeição de quatro matérias, sendo a primeira vez no ano em que tantos projetos são reprovados pela Casa.
Todas as matérias rejeitadas haviam sido apresentadas por vereadores. Três projetos são de autoria de Vitor Espinoza, suplente do PSB que assumiu uma cadeira na Casa por duas sessões no mês de junho, durante licença de Felipinho (PSB). Uma das propostas era de criação de Cinema para Todos, que autorizava o município a criar sessões especiais de cinema para pessoas portadoras de alguma deficiência. O projeto teve voto favorável de Aldo Gregory (Progressista) e Sérgio Pereira (PDT). A segunda objetivava a criação do programa “Poesia no ônibus”, compreendendo a divulgação de poemas e poesias de cunho literários, através da veiculação pelas empresas concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte públicos e coletivos de Taquari. Aldo Gregory (Progressista) foi favorável ao projeto. A terceira matéria rejeitada, desta vez sem votos favoráveis na Casa, foi a que instituía o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e da Oração pela Criança.
O quarto projeto rejeitado era de autoria de Leandro Mariante (PT), Felipe Reis (PSB) e José Harry (PDT) e buscava incluir no Regimento Interno da Câmara a determinação de que toda a terceira sessão ordinária de cada mês seria realizada fora da sede da Câmara, com horário e local a serem definidos pelos vereadores. O projeto gerou o maior debate da noite. Leandro Mariante e Felipinho usaram a tribuna para defender a proposta. “Para que a gente vá ao encontro da comunidade”, argumentou Mariante. “Aprovando o projeto, fica para os próximos vereadores também o compromisso de manter essa proximidade com a comunidade”, disse Felipinho.
Sérgio Pereira (PDT) e Luís Porto (PT) usaram a tribuna em seguida para declarar voto contrário à proposta. “Para que formalizar se podemos simplificar, decidir entre nós e não fazer apenas uma por mês, se quisermos fazer mais, podemos”, falou. “Eu não marco data, liberaria qualquer dia”, argumentou o presidente da Casa, Luís Porto.
Na votação da matéria, apenas os autores Leandro Mariante (PT), José Harry (PDT) e Felipinho (PSB) foram a favor da proposta, rejeitada por 4 votos a 3. Felipinho e Mariante usaram a tribuna para lamentar a rejeição da resolução. “Não tive um projeto aprovado por essa Casa neste ano, parece que sou oposição à Câmara”, falou Mariante.
Projetos aprovados
Das propostas apresentadas por Vitor Espinoza (PSB) e analisadas nesta semana, três foram aprovadas. Um dos projetos institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem; outro determina a criação da Semana Municipal do Ciclismo de 19 a 25 de agosto, e o terceiro dispõe sobre a realização da semana de mobilização municipal de doação de sangue e medula óssea e cadastramento de voluntários, a ocorrer na última semana do mês de setembro.
Os outros dois projetos aprovados nesta semana são de autoria do Executivo e foram aprovados por unanimidade. Um autoriza a Prefeitura a conceder incentivo à Oficina Mecânica Irmão Caminhoneiro, correspondente a cinco mil metros cúbicos de aterro, para uma área situada na Rodovia Aleixo Rocha da Silva, onde será construída a nova sede da empresa. Em contrapartida, a oficina compromete-se em gerar 15 novos empregos, no prazo de dois anos.
A outra matéria celebra Termo de Cooperação entre administração municipal e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB TAQUARI), visando a regularizar a sessão de uso parcial da sede da associação, envolvendo quadra de gramado sintético, vestiários e piscina, para a execução do projeto esportivo “Escolinhas comunitárias e Projeto Verão 2022”.
