A Escola Estadual Francisca Calçada sumiu completamente na Beira do Rio. No último final de semana, foram soterrados os destroços das salas de aula e pracinha do educandário. A área de terra pertencente ao governo do Estado, que deveria ter cinco mil metros quadrados, está totalmente ocupada por lavoura.
Em agosto de 2020, O Fato já havia noticiado a ocupação irregular do local. Na época, o plantio de arroz era realizado na maior parte das terras e restavam apenas cerca de 800 m² onde estavam os destroços do educandário e uma valeta voltada à agricultura. Atualmente, nem os 800 m² sobraram. O restante da área foi lavrada. Há somente um morro de terras e pedras em frente ao local.
A escola Francisca Calçada foi criada em 1958, desativada em 2005 e extinta em 2007. Na época, além de sala de aula e pracinha, contava com pomar, horta e um grande campo. Segundo moradores da região, faz cerca de 10 anos que produtores rurais estão se apropriando das terras do educandário. A 3ª Coordenadoria Regional de Educação, ligada ao governo do Estado, havia relatado no ano passado que, ao tomar ciência da suposta irregularidade, encaminhou equipe ao local para vistoria e levantamento de informações. Também informou que estava reunindo os documentos necessários para abertura de processo administrativo, objetivando a reintegração de posse do local. Nesta semana, a coordenadoria enviou nota sobre o assunto. Disse que o imóvel não está mais vinculado à secretaria estadual de Educação desde 11/07/2007, após a extinção da escola. “Todavia, em 2020, a 3ª CRE procedeu visita in loco para verificar a situação supramencionada, momento em que constatou que a edificação havia sido demolida, restando apenas escombros, bem como que a área da escola – localizada em terreno rural – estava sendo utilizada para plantio. Assim sendo, lavrou-se ata com as informações e efetuou-se registros fotográficos. Na ocasião foi instruído processo administrativo que atualmente está tramitando na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão”, informou a coordenadoria.
Saiba mais
A mesma escola, no passado, já havia sido alvo de ocupação. Entre 2009 e 2011, uma mãe e quatro filhos usaram, como moradia, o prédio que não contava com luz ou água potável. Na época, o governo do Estado não solicitou a reintegração de posse do local, tendo em vista que, no momento, a família não tinha outro lugar para ficar.