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A Prefeitura de Taquari aplicou 33,40% da Receita Corrente Líquida (RCL) no pagamento de funcionários em 2020, conforme dados disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado.
O percentual, que é utilizado para controlar o gasto das prefeituras com servidores, foi o mais baixo desde 2002, conforme histórico disponibilizado pelo TCE.
O percentual de 33,40% da RCL corresponde a R$ 26.715.215,70. A Receita Corrente Líquida (RCL), que foi de R$ 79.991.779,70 em 2020 (acumulado no ano), é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, entre outras, excluindo, principalmente, os valores transferidos, por determinação constitucional ou legal, aos Estados e Municípios, como ICMS e FPM.
Um dos motivos para a queda no percentual foi o aumento na receita da Prefeitura. Em 2019, a RCL ficou em R$ 65.469.018, 69 e, em 2020, foi de R$ 79.991.779,70. O gasto com pessoal em 2019 foi de R$ 26.400.846,96, correspondendo a 40,33% da RCL.
A Administração Municipal de Taquari diz que a queda no percentual é resultado, principalmente, do número reduzido na contratação de CCs (Cargos em Comissão), de ter apenas dois secretários municipais ocupando os cargos e, também, pela não contratação de professores, em decorrência da suspensão das aulas presenciais, no ano passado, pela pandemia.
No comparativo com os municípios do Vale, Taquari ocupa a quinta posição no ranking das prefeituras com menor gasto percentual. Encantado está na primeira colocação com 26,11% da RCL aplicados em pagamento de pessoal, seguindo de Arroio do Meio, com 32,17; Marques de Souza, com 32,58% e Canudos do Vale, com 33,03% da RCL.
Em Encantado, a receita corrente líquida teve um aumento de 15,47% entre 2019 e 2020. Em 2019, ficou em R$ 75.817.673,34 e a despesa com o funcionalismo em R$ 22.774,707,73, o que corresponde a 30,04%. Em 2020, a receita fechou em R$ 87.549.850,04 e a despesa com pessoal foi de R$ 22.862.604,91, que representa 26,11%.
Nos municípios do Vale do Taquari todos fecharam o ano de 2020 com despesa abaixo de 50% da RCL.
Percentual de Taquari está em 31,60% da RCL
Os dados do primeiro quadrimestre de 2021, encerrado em abril e disponibilizados pela Prefeitura, mostram que o gasto com pessoal nos quatro primeiros meses do ano ficou em R$ 8.914.476,01, o que corresponde a 31,60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A tendência para os próximos meses é de aumento, conforme a Prefeitura. “Com o retorno das aulas presenciais, haverá a retomada da contratação de servidores da educação e, consequentemente, aumentará o percentual, podendo variar entre 10 e 15%. Ainda assim, ficará bem abaixo do limite prudencial, garantindo recursos para investimentos em outras áreas como saúde e obras”, destaca o prefeito André Brito.
