O Fato Taquari Jornal On-Line
Uma conta que tinha sido zerada, em 2018, voltou a crescer nos últimos dois anos. Entre 2019 e 2020, conforme dados disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a despesa da Câmara de Vereadores com diárias teve aumento de 106,6%. Junto dele, o aumento na despesa com deslocamento ou passagens e com inscrição em simpósios e cursos, o que é cobrado pelos vereadores e servidores do Legislativo.
Em 2019, foram R$ 9.199,00 gastos com diárias; R$ 3.330,91 com passagens, R$ 600 com locação de transporte e R$ 2.790,00 com inscrição em cursos. Os quatro itens somam R$ 15.919,91. Naquele ano, foram feitas duas viagens a Brasília, uma para reunião da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) e, as mais cara delas, para vereadores e servidores, no total de seis, participarem de seminários em Porto Alegre, recebendo cada um R$ 960 (três diárias, duas com pernoite).
Em 2020, o gasto com diárias aumentou para R$ 19.007,00; o de passagens para R$ 8.449,00, o de locação de meio de transporte, R$ 1.110,44, e de inscrição em curso para R$ 7.440,00, totalizando R$ 36.006,44. As diárias foram pagas a servidores e vereadores que participaram de cursos e seminários em Porto Alegre, duas viagens a Brasília e reunião da Avat, em Roca Sales. Entre janeiro e março, foi realizada uma viagem de dois vereadores à Capital Federal, no valor de R$ 2.500 para cada um (sem passagens) e a ida de dois vereadores e duas servidoras à reunião da Avat, no valor de R$ 153,00 para cada um, em Roca Sales. De outubro a dezembro, no último trimestre do mandato, foram gastos R$ 1.875,00 para uma viagem a Brasília e R$ 7.680 com diárias para cursos, em um ano de pandemia, no qual grande parte dos eventos foi realizada de forma virtual para evitar aglomerações. As diárias com seminários e cursos foram de três dias, em Porto Alegre, inclusive em dezembro, quando o mandato estava sendo encerrado. Vereadores e servidores cobraram do Legislativo duas diárias com pernoite e uma sem pernoite para acompanhar uma programação que continha uma palestra pela manhã, iniciando às 9 horas, e outra à tarde, com início às 14horas, conforme informações no site da empresa Capacitar & Conhecimento, organizadora do evento.
Em 2018, sob a presidência de Marcos Adriano Lerner (PDT), não houve despesa com diárias, nem passagens ou locação de transporte.
Inscrições em cursos
Além de pagar a despesa de deslocamento e de permanência do vereador e servidor nos cursos e seminários, o Legislativo também paga a inscrição nesses eventos. No ano passado, esse gasto representou R$ 7.440,00.
Conforme o site do Instituto Capacitar & Conhecimento, no 66º Simpósio de Gestão Pública Municipal, realizado de 1º a 4 de dezembro de 2020, foram tratados temas como “A ética nas relações políticas”, “Cerimonial de posse para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, “A fiscalização das licitações municipais através do sistema de informação do TCE.RS-Licitacon”, “Os procedimentos para encerramento de mandato e a nova legislatura”, “Ouvidoria e a Lei da Transparência dos Poderes Legislativos e Executivos” e “Serviço Social – Como se organizar em época de pandemia”.
O vereador Edevaldo Borges (PTB), que não concorreu à reeleição, e a servidora Joseneia Ferreira, que não está mais no Legislativo, conforme dados no site do Tribunal de Contas, participaram do evento.
No dia 16 de dezembro, os vereadores Dilceu Silva (PDT), que não se reelegeu, e Álvaro Brandão (PDT), eleito em 15 de novembro para o quinto mandato, e a servidora Viviane Ongaratto, receberam R$ 960 de diária, cada um, pela participação no 65º Seminário de capacitação em Administração Pública, segundo informações do site do TCE. No site da empresa organizadora consultado nesta semana, não há informações sobre a 65ª edição do evento.
Álvaro Brandão era o presidente do Legislativo em 2020
No ano passado, quando houve aumento nas despesas de deslocamento, inscrição em cursos e diárias, o Legislativo estava sob a presidência de Álvaro da Silva Brandão (PDT), que não retornou aos contatos feitos pela reportagem do jornal O Fato.
