O Fato Taquari Jornal On-Line
O índice que baseia o percentual que cada município terá direito no rateio de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi divulgado de forma definitiva na sexta-feira, 27 de novembro, pela Receita Estadual. Taquari novamente registra aumento, desta vez de 2,40%. É o segundo ano consecutivo de incremento.
“Mostra o quanto estamos nos desenvolvendo, o quanto nossa indústria e comércio estão crescendo, o que é fundamental para o desenvolvimento da cidade”, considerou o prefeito Maneco.
O índice para 2021 será de 0,181315, percentual a que Taquari terá direito nos cerca de R$ 8,5 bilhões que devem ser distribuídos entre as Prefeituras gaúchas. O valor corresponde a 25% da receita de ICMS prevista para o Estado em 2021, montante que é distribuído ao longo do ano aos municípios. O volume previsto para Taquari é de cerca de R$ 15,5 milhões. “O valor não é fixo e depende da atividade econômica do Estado como um todo. Como a tendência o ano que vem é a economia do Rio Grande do Sul não estar boa, na verdade, pode não haver um aumento financeiro para o município, mas teremos menos perdas se a economia for caindo”, explicou o prefeito.
O índice é calculado anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração a média dos dois anos anteriores, em relação ao ano da divulgação, de critérios como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) (0,5%).
Coqueiro Baixo registra maior aumento na região
Entre os 42 municípios de abrangência da delegacia regional de Lajeado da Receita Estadual, Coqueiro Baixo registrou o maior aumento. Em 2021, o índice do município será de 0,040771, 8,78% a mais do que o de 2020. Já a maior queda foi em Travesseiro, que passou de 0,700003 para 0,65752, redução de 6,07%.
Entre os municípios, o maior índice no rateio da região pertence a Lajeado, mesmo registrando queda de 0,27% para 2021. O índice da maior cidade do Vale é de 0,664701, maior que três vezes o de Taquari. Já o menor índice do Vale é o de Doutor Ricardo, com 0,032444, considerando a queda de 2,94% estabelecida para o próximo ano.
