Ex-diretores do Isev são presos em operação da Polícia Federal

A operação de uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e Ministério Público Federal resultou na prisão de 15 pessoas na quarta-feira, 27 de maio.

Foram cumpridas 129 medidas judiciais em investigação que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.  Conforme informações que circulam na imprensa estadual, entre os presos estão dois ex-integrantes da direção do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) – de fora do município – que administrou o hospital de Taquari entre outubro de 2009 e maio de 2018.
A Operação Camilo, como foi batizada a ação da força-tarefa, ocorreu em Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel; nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo; na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, em Santa Catarina.
Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo.
Segundo o Ministério Público (MPRS), a investigação teve início com informações recebidas pela delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul, em junho de 2018. O serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organização Social (OS), por meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.
Uma vez contratada, a Organização Social investigada subcontratou uma série de empresas que, segundo a investigação, serviam de instrumento de execução de desvio de recursos públicos, especialmente, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.
A força-tarefa identificou que a Organização Social e as empresas subcontratadas, em sua maioria, são dirigidas e pertencem, de fato, a outras pessoas que não aquelas que constam em seus contratos sociais ou atos constitutivos, com o claro objetivo de esconder a relação estreita e direta entre elas.
Conforme apurado, de novembro de 2017 até fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas. Até o presente estágio da investigação, a força-tarefa apurou superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.
O MP apurou ainda que parcela dos valores desviados foi repassada diretamente aos principais investigados para fazer frente a gastos pessoais e aquisição de bens, muitos desses registrados em nome de terceiros.