O Fato Taquari Jornal On-Line
Com centenas de buracos espalhados pelos cerca de 10 quilômetros de estrada que liga os municípios de Taquari e Bom Retiro do Sul, os moradores da localidade de Beira do Rio estão insatisfeitos com a manutenção da via. “Está precária essa estrada. O ônibus e a kombi escolar já ameaçaram parar de passar na Beira do Rio por causa dos buracos. Os carros se destroem tudo nessa estrada”, relatou a moradora Jair Saldanha Oliveira, 46 anos.
Até o início de 2017, a prefeitura de Taquari realizava a manutenção do local. Em entrevista ao jornal, em janeiro daquele ano, o prefeito Maneco relatou que a administração municipal fazia a manutenção da estrada há muitos anos, mas que ela era de âmbito estadual e que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagens (Daer) havia proposto uma parceria para manutenção do local. Na época, a prefeitura cedeu material e o Daer realizou o serviço com funcionários e maquinários do departamento, ligado ao Governo Estadual.
A partir desse serviço, o Daer passou a realizar a manutenção da via, o que foi registrado pelo jornal em alguns momentos. A última vez foi em abril de 2019, quando O Fato fotografou uma patrola e um operador de máquinas do Daer trabalhando na estrada da Beira do Rio.
Com as intensas chuvas das últimas semanas, as condições da via se precarizaram. Atrás de uma previsão de melhoria na estrada, O Fato deparou-se com uma situação inusitada. Ninguém quer assumir a responsabilidade de manutenção da via.
Prefeito afirma que via é estadual
O prefeito Maneco afirma com veemência que a via é de responsabilidade do Governo do Estado, que teria retomado a manutenção no local no início de 2017. A administração diz que não foi notificada sobre o Daer deixar de realizar a manutenção na estrada, nem assinou documentação neste sentido. Também relatou que desconhece o estudo para estadualização do trecho, que teria iniciado em 2018 e não se concretizado. “O que a prefeitura e toda comunidade sabem é que o Daer fez uma obra de recuperação da estrada, divulgada inclusive na imprensa e nas redes sociais, de conhecimento público e de notória execução do Daer. De maneira extra-oficial, se tem notícias de que o serviço foi realizado pela Construtora Giovanela. E também de acordo com relatos extra-oficiais, a manutenção teria sido autorizada pelo secretário de Transportes da época. A manutenção do Daer, acrescente-se, foi elogiada pelos moradores da localidade”, disse o prefeito.
De acordo com Maneco, não há documentação oficial que ateste a quem cabe a manutenção da rodovia. “Porém, a execução da obra feita pelo Daer à época é um atestado de que o trecho pertence ao próprio órgão, pois, do contrário, não teria havido a intervenção do Daer naquela época. Se a estrada fosse municipal, haveria necessidade da firmação de convênio entre Daer e município, o que não ocorreu. Tampouco recebemos documento propondo isso”, informou o prefeito.
Questionado se as manutenções realizadas nos últimos dois anos possam ter tido cunho eleitoreiro, tendo em vista o pleito de 2018, o prefeito relatou que não é possível interpretar desta forma. “Pois, em tese, foi uma obra normal. Passa a ser anormal quando o Daer diz que o trecho não é de sua responsabilidade. Causa-nos estranheza que haja essa mudança de entendimento, principalmente depois dessa intervenção do Daer na via. Não podemos deixar a estrada acéfala, por isso, entendemos que o Daer tem de continuar a fazer a manutenção e cumprir com suas obrigações”, considerou Maneco.
Daer diz que trecho é municipal
O Departamento Autônomo de Estrada de Rodagens (Daer), ligado ao Governo Estadual, também afirma não ser responsável pela manutenção da via. O Daer diz que tem responsabilidade sobre a VRS-868, no Rincão São José, até o Santuário de Nossa Senhora da Assunção. A partir do fim do asfaltamento, o trecho seria municipal. “A 11ª Superintendência Regional do DAER de Lajeado recebeu solicitação da prefeitura e da Câmara de Vereadores para a execução de melhorias na VRS-868. Porém, a Equipe de Cadastro do DAER se manifestou a respeito do trecho não-pavimentado, informando que ele não integra o Sistema Rodoviário Estadual (SRE). Portanto, ele é municipal. Por essa razão, o Departamento não pode mais atuar no segmento”, informou o Daer.
Segundo o departamento, o trecho em questão não se trata de uma VRS ou ERS, que seriam vias de responsabilidade estadual. De acordo com o Daer, a VRS-868, que passa pelo Rincão São José, se encerra no fim da pavimentação e o Daer só retoma a responsabilidade sobre a manutenção no trecho a partir do entroncamento com a RSC-287, onde iniciaria a ERS-129, em Bom Retiro do Sul. “Ela (ERS-129) começa no entroncamento com RSC-287 para Montenegro. A VRS-868 não possui trecho não-pavimentado. A rodovia conta apenas com trecho asfaltado que termina no Santuário Nossa Senhora da Assunção. O trecho questionado não é uma ERS nem VRS, por essa razão não aparece no Sistema Rodoviário Estadual (SRE), sendo, portanto, municipal”, reafirma o Daer, enviando a relação de rodovias estaduais, onde aparecem apenas a VRS-868, no Rincão São José, e a ERS-436 (Aleixo Rocha da Silva), como rodovias estaduais em Taquari.
Questionado sobre o motivo de ter realizado a manutenção da via, com funcionários e maquinários do departamento, por mais de dois anos, o Daer relatou que “em 2018, o governador autorizou que o DAER estadualizasse alguns trechos de rodovias municipais, desde que ratificados por estudos técnicos específicos. O trecho da rodovia em questão estava naquela relação, mas ainda não foi estadualizado. Por isso, a autarquia deixou de atuar nele”.
O jornal solicitou documentação oficial que determinasse que o trecho é de âmbito municipal. Também solicitou a relação das rodovias que seriam estadualizadas, onde constaria o trecho da Beira do Rio, assim como os registros dos trabalhos realizados pelo Daer na via para averiguar a nomenclatura do trecho, já que o departamento alega que não faz parte da VRS-868, nem da ERS-129. O Daer informou que “a equipe de Cadastro é que realiza os procedimentos para nomenclatura de rodovias estaduais. Como não foi estadualizada, não recebeu nenhuma nomenclatura”. O departamento também não forneceu os registros ou Ordem de Serviço das obras realizadas no local entre fevereiro de 2017 e abril de 2019. “Não foi possível realizar a apropriação dos serviços, pois quando o registro seria feito foi constatado que a rodovia não estava no SRE”, relatou o departamento.
O único documento encaminhado pelo Daer foi um ofício que teria sido enviado em agosto de 2019 pelo dirigente administrativo da 11ª Superintendência do Daer, Jorge Textor, ao vice-prefeito André Brito. “Em resposta à vossa solicitação, em ofício 153/2019, informamos que, conforme informação de nossa Equipe de Cadastro SPR/DGP/DAER, o segmento compreendido entre o Santuáro Nossa Senhora da Assunção até o início da ERS-129, no entroncamento com a RSC-287, não é de competência do Daer, conforme SRE/2019. Portanto toda e qualquer intervenção no segmento, incluindo as obras de artes existentes, é de competência e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Taquari”, diz o ofício. Segundo o Daer, obras de arte é o termo técnico para designar pontes e viadutos, e a prefeitura não respondeu o ofício ao departameno.
Moradores não sabem para quem reclamar
Residente na localidade de Beira do Rio há mais de dez anos, Jair Saldanha de Oliveira, 46 anos, diz que o último órgão público a realizar manutenção na via foi o Daer. “Mas falaram que é de Taquari agora. Minha vizinha reclamou na prefeitura e Câmara de Vereadores, mas não adiantou. A gente liga para o Daer e não atendem. A gente não sabe quem está falando a verdade, porque se o Daer está arrumando para o lado de Bom Retiro, porque não arrumam tudo?”, indaga a moradora. Segundo ela, a localidade está sendo prejudicada por causa dos buracos. “O ônibus já ameaçou de tirar a linha da Beira do Rio e a kombi escolar também”, relata Jair.
