A prefeitura de Taquari aplicou no ano passado, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 25.426.461,05 no pagamento dos funcionários. O número corresponde a 42,08% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano, que foi de R$ 60.430.643,59.
A Receita corrente líquida é o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais.
O valor disponibilizado para pagar os funcionários de Taquari, em 2018, se dividido pela população do município, estimada em 26.838, representa R$ 947,40 por habitante. Este é o número mais baixo no ranking dos 35 municípios do Vale do Taquari. O levantamento foi realizado na segunda-feira, 17, com informações disponibilizadas no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e dados da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018.
Na segunda colocação está Paverama, que teve despesa de R$ 1.062,32 por habitante. O município tem 8.459 habitantes e gastou, em 2018, 43,43% da RCL com pessoal.
No extremo desta tabela está o município de Coqueiro Baixo, que possui 1.507 habitantes, ou seja, tem 17 vezes menos que Taquari, e em 2018, aplicou R$ 4.809.193,72, que corresponde a 35,29% da sua RCL na folha de pagamento, representando R$ 3.191,23 por habitante. Esta despesa é três vezes maior do que de Taquari.
“É fruto especialmente da redução de CCs”
O prefeito Maneco diz que o resultado decorre de medidas, como gestão nos gastos com horas-extras e diárias, utilizando o estritamente necessário, e, o principal, a diminuição dos funcionários de Cargo em Comissão (Ccs). “É fruto especialmente da redução de CCs. Isso foi necessário para que pudéssemos enfrentar a crise, garantindo dinheiro para as obras e investimentos”, destaca. Em janeiro 2017, foram demitidos 84% dos CC’s para contenção de despesas.
Maneco afirma que é muito difícil reduzir mais o gasto com pessoal e que isto afetaria a prestação dos serviços. Ele justifica ainda que “se os aposentados não tivessem voltado, seria menor ainda”, referindo-se aos servidores que voltaram a integrar o quadro, por meio de decisão judicial.
Segundo o prefeito, os funcionários que trabalham nas escolas de educação infantil para a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS), empresa terceirizada da prefeitura, contam no percentual da folha de servidores.
A prefeitura de Coqueiro Baixo não respondeu ao e-mail enviado pelo jornal O Fato até o fechamento desta edição.