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Durante sessão na última terça-feira, os vereadores autorizaram, por unanimidade, a contratação de empréstimo de até R$ 11 milhões. A operação de crédito deve ser contratada pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal para melhoria de infraestrutura do município.
Na justificativa do projeto, o Executivo informou que os recursos serão revertidos em reforma, revitalização e qualificação de equipamentos públicos; Hospital São José; Capela Mortuária e Centro Administrativo Celso Luiz Martins; execução de projeto de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica ou por bloco de concretos de vias municipais. Segundo consta na matéria, os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada obedecerão normas federais e específicas da Caixa Econômica Federal. “Salienta-se ainda que o limite do crédito autorizado pela Caixa é de R$ 11 milhões, non entanto, o município poderá não utilizar o valor total desse crédito. Note-se, ademais, que até o mês de dezembro de 2017, a municipalidade pagava cerca de R$ 180 mil por mês em virtude de parcelamento de dívida de INSS deixada por governos anteriores, sendo que, neste momento, assumindo uma parcela ainda menor, o município procederá o pagamento das parcelas para investimentos e obras fundamentais na cidade”, consta no projeto.
Os vereadores não debateram o projeto na tribuna e aprovaram-no por unanimidade.
É aprovado aumento para servidores municipais e agentes políticos
Os vereadores apreciaram oito projetos relativos a aumentos salariais no poder público. Quatro deles, de autoria da prefeitura, que determinavam aumento de 4,94%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último ano, para todos os servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e do magistério, inclusive para os contratados emergencialmente, para os Cargos de Provimento Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas. A prefeitura também solicitou autorização para conceder reajuste de 4,94% aos Conselheiros Tutelares, funcionários da Empresa Jornalística e de Radiofusão Açoriana (Ejora) e para cargos contratados através de lei específica, como médicos, enfermeiros e outros. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Na mesma sessão, foram apreciados outros quatro projetos de aumento salarial, desta vez de autoria da mesa diretora, formada pelos vereadores Vânius Nogueira (PDT), Leandro Mariante (PT) e Ademir Bica Fagundes (PDT). Os projetos propunham o mesmo aumento de 4,94%, referente ao INPC dos últimos 12 meses, ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, presidente da Câmara e servidores do Legislativo. Os projetos também foram aprovados, no entanto, o que determina reajuste aos vereadores teve voto contrário de Tio Nei (PSDB) e Clóvis Bavaresco (PP). “Eu sempre fui contra o aumento do salário dos vereadores, eu acho que tem que diminuir, e então eu vou votar contra mim mesmo”, justificou Tio Nei.
Em entrevista ao Mistura Fina, nesta semana, o prefeito Maneco disse que vetará os projetos de autoria do Legislativo que propõem aumento aos agentes políticos. Veja mais informações na página 8.
Videomonitoramento
Também foi autorizado o repasse de R$ 70 mil da prefeitura à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para custeio de parte do projeto de videomonitoramento, que está sendo implantado no município em parceria entre as instituições. “Isto é muito importante para o município. Taquari vai ter cercamento eletrônico, com câmeras de qualidade e sistema interligado com todo o estado e monitorado pela Brigada Militar e Polícia Civil”, ressaltou o vereador Ramon (PT).
