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O então presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Clóvis Bavaresco, foi substituído no cargo, durante uma reunião na manhã da terça-feira, 10, na Câmara de Vereadores. A questão é que a troca ocorreu sem que ele soubesse, assim como outros integrantes, Pedro Regner, Luís Bolina, Gilmar Couto e Romeu Casanova. Bavaresco ocupava o cargo de presidente desde o dia 5 de novembro de 2013, para a gestão 2013/2015. Porém, mesmo sem ter convocado a eleição, ele conta que integrantes do Executivo solicitaram que ele entregasse a documentação do colegiado, como as atas e caderno de presenças. Ele diz que ficou sabendo, por outros membros do Conselho, que haveria uma reunião na manhã da terça-feira e pensou que, como tinham lhe solicitado os documentos, pudesse ser o momento de fazer a entrega, já que haveria mais pessoas presentes. “Quando cheguei, eles já estavam na reunião. Entrei, assisti um pouco, houve o empossamento, que não foi a eleição. Simplesmente a pessoa caiu na cadeira que era minha. Pedi para a assessoria jurídica, que estava comigo, entregar os documentos e colher a assinatura. Me levantei e fui embora. Circo pra mim, eu pago pra assistir a palhaço virando cambota, mas não àquilo ali”, disse.
Bavaresco conta que há tempo percebeu que algo não estava indo bem, porque “quando era uma coisa que não era do interesse da prefeitura não tinha quórum. Algumas reuniões eu não consegui realizar por falta de quórum. Quando era alguma coisa de interesse da prefeitura, eles mobilizavam o pessoal. Eu vi que tinha alguma coisa que não tava boa”, disse.
Em decorrência da frequente ausência de membros do Conselho, o presidente enviou, há cerca de dois meses, um requerimento ao Executivo solicitando a indicação dos membros. Ele diz que, a partir do requerimento, foi elaborada a lei 3.871 de 27 de outubro de 2015, que determina os integrantes do Comdema. “Ela até pode ser legal porque passou na Câmara, mas é imoral. Um conselho de 14 membros, tem sete secretarias dele (do Executivo), então já tem 50% dos votos. Um conselho paritário, tem que ser metade órgãos públicos e a outra metade não públicos. Ali tem sete secretarias, mais a Fepagro, mais a inspetoria veterinária, já deu nove que são públicos. Onde fica a paridade? Mas tudo bem, passou na Câmara, foi aprovado. Simplesmente fui banido, fui tirado”, disse.
Bavaresco representava a Loja Maçônica no colegiado. “Era conselheiro pela Certaja. Depois saí da cooperativa, ainda gostava do Conselho e queria continuar participando”, lembra. A alteração da entidade do qual representava foi aprovada em assembleia. “Não sei se rio ou se choro, mas dentro do quadro político brasileiro, está dentro do padrão. Liberdade nenhuma. É uma mordaça e tu baixa a cabeça e segue bem quietinho como eles estão rezando”. A atividade de conselheiro é voluntária, não remunerada. Ele destaca ainda que o colegiado ficou sem representação técnica.
Conselho é presidido pela coordenadora do Meio Ambiente
O Conselho do Meio Ambiente tem, entre as suas atribuições, a função de acompanhar a administração do Fundo Municipal do Meio Ambiente. No lugar de Clóvis Bavaresco, assumiu Marília Juliano Souza, que é, desde junho, a coordenadora do Departamento Municipal de Meio Ambiente.
Pela lei do Executivo, aprovada em outubro, o Conselho será formado por um representante das secretarias de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura, Educação, Fazenda, Administração, Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, da Fundação Estadual de Pesquisa Agorpecuária de Taquari (Fepagro), dois representantes dos sindicatos rurais do município, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um da Inspetoria Veterinária e um de ONG com atuação ligada ao meio ambiente.
Faziam parte do Comdema, entre outros, a Cooperativa de Trabalho de Taquari (Cootrari), representada por Gilmar Couto; a Associações de Micro e Pequenos Empresários de Taquari (Ampet), ocupada por Luís Bolina; a Loja Fraternidade Taquariense nº 102, com Clóvis Bavaresco; a Associação Taquariense de Engenheiros Agrônomos (ATEA), Romeu Casanova, e o Rotary Club, por Pedro Regner.
“O Conselho estava todo irregular”
O prefeito Maneco disse que a composição do Conselho é definida apenas por lei e que alterações não podem ser feitas pelos membros. “Ninguém tem poder para chegar lá e trocar a entidade A pela B. O Conselho estava todo irregular. A Marília que assumiu lá se deu conta que tava todo irregular. A gente substituiu as que não estavam participando. Mandamos o projeto de lei para a Câmara, que foi aprovado por unanimidade, o Conselho foi recomposto e elegeu a presidente que quiseram”.
Sobre a substituição dos membros, disse que a entidade que vale são as aprovadas na lei. A outra lei tava irregular, tinham entidades que estavam participando que não estavam autorizadas pela lei a participar. O Comdema tava irregular. A assembleia não tem poder para alterar as entidades do Conselho. Só a lei que pode trocar a entidade A pela B. Não pode o próprio conselho. Teria que ter comunicado o Poder Executivo ou o Legislativo quem não estava indo e seria pedida a substituição, o que foi feito agora”.
Maneco não soube informar quantas entidades estavam irregulares. Disse ainda que não sabia se o novo presidente foi eleito ou indicado. “Isso não sei te dizer. Isso não é papel meu interferir nem participar disto. O poder Executivo não interfere no Conselho. A gente simplesmente indica os membros que são de competência do Poder Executivo”.
Sobre o possível comprometimento da fiscalização das ações, uma vez que será presidido pela mesma pessoa que coordena o departamento de Meio Ambiente, diz que o Conselho é paritário, tem a autonomia para escolher o presidente representante de qualquer um dos órgãos. “Quem fiscaliza é o Conselho e não o presidente. O papel do presidente é simplesmente organizar e fazer o Conselho andar, convocar para reunir. O órgão colegiado é que tem poder de decisão. Quem fiscaliza é todo o Conselho, na verdade, o poder de fiscalização é de qualquer cidadão”.
