O Fato Taquari Jornal On-Line
O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, esteve em Taquari na terça-feira, 2 de julho, e visitou quatro instituições da rede. Ele chegou ao Instituto Estadual de Educação Pereira Coruja, por volta das 9h30mim, onde era esperado pelas diretoras da rede. A titular da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, Cássia Cristina Benini, o prefeito Maneco, o vice-prefeito André Brito, e a vereadora Pastora Mara (PSDB), representando a Câmara de Vereadores, entre outros, acompanharam a visita ao instituto de educação. O presidente do PSDB de Taquari, João Batista Bastos Pereira, intermediou a visita.
Karam falou sobre a realidade do Estado, tanto social quanto financeira, e destacou que o Estado está colocando as escolas à disposição dos municípios. “O Estado vai partir para as municipalizações, é um processo irreversível. Os prefeitos que quiserem assumir escolas dos anos iniciais e finais terão essa possibilidade assumindo o Fundeb e ficando por conta do município”, disse. Segundo o secretário, há 63 municípios neste processo com os anos iniciais porque têm interesse em ficar com o prédio. No primeiro ano, o estado ficará com a responsabilidade do educador. Nos seguintes, por conta do município. “O professor não perde nada. Ele continua tendo a sua aposentadoria, o Instituto de Previdência, o seu salário. Essa é uma decisão que se tomou”, explicou.
Outro ponto adotado pelo secretário é em relação às escolas com média de 10 alunos ao todo. “Não precisaríamos ter tantos contratos se tivesse uma readequação do quadro funcional de RH. Nós temos tantos pagamentos indevidos que vocês nem imaginam”, disse. Ele afirmou que 65% das 2.500 escolas do estado são consideradas de difícil acesso. “Faz 12 anos que ninguém mexe nisso, porque é uma caixa de abelha, como a gente brinca, mexeu, sai picado. Essa é questão que precisa ser enfrentada, além de outras situações que o Estado tem. Não é contra o profissional, mas a favor de uma reestruturação que o Estado precisa fazer nos próximos anos, senão nunca teremos um salário razoável em dia. Não tem milagre. O Estado chegou no fundo do poço”.
Karam destacou a necessidade de o congresso discutir a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem data de encerramento em 2020. “Se não tivermos recursos no Fundeb como uma ação permanente e não como uma política de governo, não teremos a educação como prioridade. Temos mais de 50 emendas no congresso discutindo a questão do Fundeb, que vão desde o aumento em 40% dos recursos da educação, mas que não dizem de onde vão sair; o pré-sal até hoje não foi utilizado para o índice do Fundeb e nem o gás natural, que é uma fonte de recurso”, citou.
Ele lembrou da demanda represada da secretaria e por isso, há prioridade nas ações, que são os projetos elétricos das escolas, os Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCIs) e instituições interditadas. Mas falou que os demais casos serão atendidos no segundo semestre, através de ajuste financeiro. “Todas as demandas que, por ventura, vocês têm nas escolas, encaminhem, via coordenadoria, onde também há engenheiros responsáveis para que se faça o básico, que é ter o projeto”, afirmou.
A coordenadora regional da Educação, Cássia Cristina Benini, destacou a segunda visita do secretário na região. “São muito importantes estes momentos para conhecer a nossa realidade e as nossas escolas. Estamos muito alegres de ele estar aqui na nossa maior escola, o Pereira Coruja tem 1.150 alunos”.
O prefeito Maneco anunciou a construção de uma nova escola, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, com recursos próprios do município. Ele citou as ações de economia de recursos realizadas pelo município. “Temos procurado fazer todo esse esforço para justamente não cortar serviços e fazer os investimentos que a cidade precisa”, disse. O prefeito Maneco também falou da distribuição de uniformes, transporte escolar, material didático, entre outros.
Num momento de religiosidade, alunos do 1º ano do instituto acompanharam a oração do Pai Nosso na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), e o aluno Thales Kisner Nogueira, do 3° ano do Ensino Médio, tocou gaita.
Após o encontro com as diretoras, Karam esteve nas escolas Barão de Antonina, Barão de Ibicuí e almoçou na escola Nossa Senhora da Assunção/IAPD, na localidade de Passo do Santa Cruz. À tarde, esteve no município de Tabaí.
“Estado tem priorizado aquelas que realmente precisam uma estrutura melhor”
OF – Por que inclui Taquari no roteiro?
Faisal Karam – “Eu havia feito um roteiro uns dias atrás em Passo Fundo, Erechim, Lajeado, Encantado e fiquei de fazer o complemento, mas não consegui em decorrência de um movimento interno que teve na secretaria, em Porto Alegre. Então, não queria deixar isso pendente e retornei para conhecer a realidade de cada região. Hoje a Secretaria da Educação está indo para o interior, nas coordenadorias, pra conhecer a estrutura das nossas escolas como um todo, das dificuldades e os bons projetos que as escolas têm.
OF – Sabemos que o Estado passa por dificuldade financeira, mas há alguma previsão de investimento para as escolas do município?
Faisal Karam – Essa questão de investimento nas estruturas físicas nós tivemos que priorizar. O Estado possui mais de três mil demandas de reformas, ampliações, parte elétrica, PPCIs, entre tantas outras coisas, e nós temos 2.466 escolas, ou seja, é mais de uma demanda por escola, isso represado desde 2006. Vale a pena complementar que hoje são 99 obras inacabadas desde 2003 e, quando coloco isso, não é uma forma de crítica, é uma falta de priorização dos gestores, ou por questões políticas partidárias, que muitas vezes prioriza uma nova escola em detrimento daquelas que existem. Então, hoje tem que ter uma racionalização dos poucos recursos que o Estado tem priorizado àquelas que realmente precisam uma estrutura melhor, levando em conta todo o universo e histórico de cada escola.
OF – As escolas estão sem bibliotecário. Há previsão de suprir essa necessidade?
Faisal Karam – Quando chegamos na secretaria, encontramos um apontamento do Tribunal de Contas de 2015, na época ainda do ex-secretário Vieira da Cunha, que tínhamos 55 mil horas de professores com desvio de função em bibliotecas. Isto é, professor de matemática, física e química, que são profissionais raros de se achar, e, por opção, acabaram indo para uma biblioteca não estando aptos a isso, porque sua função de concurso é a disciplina que vai dar aula. (…) Conseguimos diminuir quase 20 mil horas e ainda tem 30 mil irregulares que serão realocados em sala de aula. O Estado tem formado somente 24 bibliotecários. Há falta de procura nesta profissão. Estamos propondo ao Governo, no segundo semestre, para o ano que vem, a figura do técnico em biblioteca, com um custo mais baixo, que poderá, na carga horária de 40 horas ou 20 horas, atender mais de uma biblioteca num rodízio, como as escolas privadas têm feito. Para este ano, permanece como está. Iremos continuar tirando os professores das bibliotecas para atender os alunos. Agora, nada impede que este professor que estava na biblioteca faça atividade de biblioteca.
