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Há meses um dos assuntos mais populares nas rodas de conversa é o preço da gasolina. De março deste ano até agora, o aumento foi de 7,6% no litro do combustível vendido em Taquari. Em 11 de março, o preço médio do litro da gasolina comum, à vista, era de R$ 5,899. Em 7 de julho, conforme levantamento do jornal O Fato, estava custando R$ 6,149. Nesta semana, o litro era comercializado, em média, a R$ 6,349.
A questão é complexa, pois diversos fatores são considerados para a composição do preço do combustível. Conforme explica o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, a questão depende de ações internas no país, como a reforma tributária e do câmbio internacional. “Não há como o presidente da República ou o governador dizerem que vão resolver o problema sozinhos. Estamos com uma questão estrutural impactando”, afirma.
O valor pago pelo consumidor é formado por diversos itens, como valor do barril do petróleo no mercado internacional e o câmbio (preço do dólar diante do real), além de tributos federais, como Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e estadual, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Além desses, há o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados, definido conforme a variação cambial, ou seja, o valor do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional, os preços dos biocombustíveis misturados à gasolina (etanol anidro e biodiesel) e ao diesel e a demanda dos combustíveis.
Um dos itens que pesam na composição do preço do combustível é o ICMS, que no RS está em 30% sobre o PMPF, o que corresponde a R$ 1,82 por litro da gasolina. O percentual foi de 17% e de 25% em anos anteriores. Há a expectativa de que o percentual retorne para 25% no final do ano. “Ajudará bastante, especialmente, na relação com Santa Catarina, mas mesmo assim são alíquotas elevadas”, destaca o presidente da Sulpetro, completando: “Devemos retornar para 25% no final do ano, o que ajudará na relação com Santa Catarina. Mas, lembrando que não é apenas a alíquota, tem o PMPF, que é o preço de pauta. Santa Catarina congelou e está, praticamente, na faixa de R$ 5,40 e o nosso cálculo hoje de ICMS é sobre R$ 6,09 (preço de pauta)”, ressalta.
No Rio Grande do Sul, o preço de pauta do litro da gasolina comum, de R$ 6,09, apresenta uma variação de -0,44% em relação à primeira quinzena de agosto, conforme dados disponíveis no site da Receita Estadual. Em relação ao mês de julho, o aumento é de 2,21%. Em 12 meses, a variação é de 40,88%.
O barril do petróleo, matéria-prima da gasolina, está sendo negociado nas últimas semanas, no mercado internacional, no valor aproximado de 70 dólares, que é uma média histórica alta. “A questão cambial é a mais forte neste momento. O dólar está variando em torno de 5,20 reais. Ao mesmo tempo que ajuda o agronegócio, trazendo dólar, penaliza quem tem que trazer produto e está no mercado internacional”, aponta João Carlos Dal’Aqua.
O valor incidente no preço da gasolina da CID, PIS/PASEP e Cofins são de 11,6% são pequenos e fixos.
Para o presidente do Sulpetro, é necessária a reforma tributária, o que poderá influenciar no preço da gasolina. “Isso só será acalmado quando houver mais oferta de petróleo internacional, que, supostamente, poderá acontecer mais para frente, e se as condições estruturais do país fizerem o dólar retornar e se houver uma discussão tributária efetiva, mas nada disso está acontecendo. Este é o grande dilema.”
Santa Catarina tem menores preço de pauta e incidência de ICMS
Santa Catarina tem um dos menores preços médios da gasolina no país (R$ 5,40), atrás apenas do Amapá e do Paraná. O estado também possui o menor percentual do Brasil de incidência da alíquota de ICMS sobre esse combustível, que é de 25% sobre o PMPF. Conforme informações no site do governo do Estado, mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados. Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu. Atualmente, está em R$ 5,40.
