O atraso no início das obras e na instalação da empresa Bella Luna Aromas, em Fazenda Vilanova, foi um dos temas abordados pelos vereadores na sessão do Legislativo, da segunda-feira, 31 de maio.
O vereador Leo Mota (PDT) disse que, em reunião antes da sessão com os vereadores, o Prefeito Amarildo Luís da Silva, ao tratar de outro assunto, foi questionado sobre a instalação do empreendimento no município. O prazo inicial para o começo da operação era fevereiro de 2020. Como isso não aconteceu, em 22 de junho de 2020, foi aprovado o projeto de lei que ampliou o prazo até 31 de julho de 2020. No entanto, passados 10 meses, ainda não teve início a obra de instalação da empresa no município.
Na tribuna do Legislativo, Leo Mota (PDT) manifestou-se contrário a uma possível ampliação do prazo. “Sou do grupo de situação, mas se o prefeito mandar pra cá (projeto de lei) para mais um ano, eu voto contra, sou contra a gente estar sendo enrolado.” Ele lembrou ainda de empreendimentos que prometeram se instalar no município, como a BioDiesel e posto de combustível Cavalieri, e não se concretizaram. “Hoje, se vier mais prazo para esta casa de um empresário enrolar nós, eu sou contrário, porque é uma área nobre, local que pode se instalar uma outra grande empresa. Já tem empresas interessadas em vir para o município, ainda mais para aquela área ali. Não podemos ficar na mão de uma pessoa que está nos enrolando há, praticamente, cinco anos”, disse. Mota explicou que a autorização para a empresa se instalar no município foi dada em 2019, no entanto, a Bella Luna Aromas, conforme o vereador, tem CNPJ registrado no endereço, na margem da BR 386, desde 2017. “Eu gostaria que alguém me explicasse como eles tinham endereço e CNPJ naquele endereço desde 2017.”
João Fernandes (Progressista) falou que, conforme o prefeito, serão abertos os processos administrativos para averiguar, e a comissão de empregos vai analisar a proposta da empresa. “O prefeito sabe que precisamos de empreendimentos e empresas que invistam em Fazenda Vilanova.” Fernandes destacou a necessidade de empreendimentos se instalarem no município para gerar receita, renda e emprego. “Vamos procurar analisar e debater, mas, no geral, com bons olhos, todos os investimentos.”
Sérgio Cenci (Progressista) disse que se deveria falar, também, de “coisas que deram certo”, como a Granja Farias.
Álvaro Brandão (PDT) sugeriu marcar uma reunião com os empresários.
Revisão do programa Vivendo Melhor
O vereador João Fernandes (PP) apresentou uma indicação ao Executivo pedindo que seja vista a possibilidade da retomada, com urgência, do programa Vivendo Melhor, que visa à construção e reforma de habitações de famílias em vulnerabilidade social. Ele justificou que há um grande número de famílias precisando que suas casas sejam reformadas. “Chove como na rua e são pessoas que não têm condições de colocar umas telhas”. Fernandes disse ainda que é necessário fazer uma reformulação na lei porque há pontos “muito burocráticos”, o que causa demora no atendimento e no pagamento das empresas que fornecem o material das reformas.
Prefeito pede sessão extraordinária para votar projeto
Na sessão da segunda-feira, 31 de maio, não houve votação de projetos de lei. O que estava em tramitação, de número 041/2021, que trata da contrapartida do Município na aquisição de uma escavadeira hidráulica, a ser adquirida com recursos de emenda parlamentar junto ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Agrário,com prazo até 6 de maio, não foi colocado em votação e ficou baixado na Casa. O prefeito Amarildo chegou a enviar um ofício, solicitando sessão extraordinária para votar o projeto de lei.
Até o fechamento desta edição, a sessão extraordinária não havia sido marcada para essa sexta-feira.