A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores será relizada na próxima sessão do Legislativo. A antecipação da data, que era na última sessão de dezembro, foi aprovada na sessão da segunda-feira, 30, e passou a ser na primeira do mês de dezembro.
Portanto, na próxima segunda-feira, 7, haverá a escolha do presidente da próxima legislatura. Leo Mota (PSD) é candidato, formando chapa com Álvaro Brandão (PROS), que é o atual presidente; Pedro Brandão (PDT) o 1º Secretário, e Edevaldo Borges (PDT), o segundo secretário.
Para a formação de outra chapa são necessários quatro vereadores, porém apenas três manifestaram interesse em participar: Britinho, como presidente, Codécio, vice-presidente, e Coraci Gravina, secretário. Estaria faltando o segundo secretário. Os vereadores Hilário Holloff (PDT) e Roque Vargas (PT) ainda não estariam compondo nenhuma chapa. Para concorrer na segunda-feira, é necessária a inscrição da chapa até uma hora antes do início da sessão.
Duas emendas ao orçamento foram rejeitadas
Os vereadores apreciaram, na sessão da segunda-feira, o projeto de lei que estima receita e fixa despesa para 2016, em R$ 19,170 milhões (incluindo os recursos de emendas parlamentares e da seguridade social). Eles aprovaram uma emenda apresentada por todos os vereadores, que reduz R$ 25 mil na secretaria da Administração e adiciona o valor no item serviços de terceiros do Esporte.
Coraci Gravina (PSB) apresentou uma emenda reduzindo em R$ 160 mil o orçamento da Secretaria da Administração para aumentar a disponibilidade de recursos em R$ 20 mil no esporte, R$ 40 mil no item de material de distribuição gratuita da Secretaria da Saúde e 100 mil no Desenvolvimento Econômico, que foi rejeitada. Gravina também propôs a exclusão da previsão orçamentária de R$ 700 mil de recursos de um empréstimo que o Executivo desejar obter para a melhoria do parque municipal. Essa emenda também foi rejeitada.
Coraci Gravina (PSB), Marcos Codécio (PP) e Luís Carlos de Brito (PMDB) manifestaram-se contra o projeto de lei do orçamento 2016, porque nele está prevista a realização do empréstimo. Mesmo com os votos contrários, a matéria foi aprovada.
Edevaldo Borges (PDT) disse que as emendas rejeitadas, mesmo se os vereadores tiveressem aprovado, poderia ser vetada pelo prefeito.
Na mesma sessão, foi aprovado o projeto de lei que autoriza o Executivo a assinar convênio com a Associação dos Funcionários Municipais de Fazenda Vilanova (Asfav), para cessão de imóvel de 4.860,15m², por 20 anos, para a construção de uma sede.