Previsão orçamentária para 2021 é de R$ 82,069 milhões

A proposta orçamentária para o próximo ano foi apresentada na manhã da sexta-feira, 27 de novembro, na Câmara de Vereadores. Sem a possibilidade de reunir público, o evento teve transmissão pela rede social da Câmara de Vereadores.
Os dados foram apresentados pelo, então, contador da Prefeitura de Taquari, Pedro Ramos, e o responsável pelo Controle Interno, Renato Nunes.
Conforme os dados disponibilizados, a previsão de receita é de R$ 82.069.796,51, um aumento de cerca de 3% em relação à previsão de 2020. “O parâmetro são as receitas de 2020. Estamos sendo um pouco otimistas, na esperança de que a pandemia acabe e a nossa economia voltar a ser o que era”, disse Nunes. Ele completou que as previsões de inflação para 2021 estão entre 3,5% e 4%, o que corrige os preços e, consequentemente, a arrecadação em impostos. O crescimento econômico, disse Nunes, está na casa dos 3%. “Isso afeta a nossa arrecadação de impostos positivamente. Trabalhamos numa previsão que a pandemia deva diminuir, principalmente, a partir do segundo semestre, e a economia volte a crescer”, afirmou.
Está previsto arrecadar R$ 71.298.740,18 de receitas correntes e R$ 10.771.055,00 de receitas de capital (investimentos, obra e material permanente), sendo R$ 10.153.236,89 de operações de crédito, R$ 3.610,00 de alienação de bens (leilões) e R$ 614.209,19 de transferências de capital. Receitas correntes e de capital somam R$ 82.069.796,51.
O campo das despesas é dividido entre as correntes e as de capital. Nas correntes, R$ 30.439.710,72 para pagamento de pessoal e encargos sociais; R$ 1.208.550,00 para juros e encargos da dívida e R$ 29.592.669,24 outras despesas correntes. Nas de capital, são R$ 18.886.366,55 para pagamento de investimentos, obras e material permanente e R$ 1.785.000,00 para amortização da dívida.
Há previsão de reposição da inflação para o funcionalismo público. “É possível dar a reposição da inflação para o funcionalismo no ano que vem, inclusive do Legislativo”, disse Nunes.
Para a agricultura, o valor previsto é de R$ 845 mil. Ramos explicou que os recursos dessa área são provenientes do recurso livre da Prefeitura, o que corresponde a aproximadamente 1,03% dos recursos gerais da Prefeitura. “O orçamento é de R$ 82 milhões, mas os recursos livres não são esse valor todo; 50% é recurso vinculado para a saúde, educação e assistência social. O cálculo correto deveria ser pegar o recurso livre de que a Prefeitura dispõe para jogar nas secretarias. Não posso comparar os recursos da agricultura, incluindo os que vêm específicos para a educação, saúde e assistência social.” Ramos acrescentou que o valor real fica em torno de 5% acima do ano passado. “Suficiente para pagar a folha, conserto de máquinas, prestação de serviços aos agricultores e combustível”, afirmou.
O presidente do Legislativo, vereador Leandro Mariante (PT), abordou a suplementação de recursos feita no orçamento, através de decretos, ou seja, a movimentação de recursos que o prefeito pode fazer sem consultar os vereadores. “No último ano foi de 50% para crédito suplementar, o que torna o orçamento muito tranquilo para trabalhar”, afirmou. Os técnicos justificaram que os decretos agilizam o serviço. “Fazemos por decreto, o prefeito assina e publica. Se tivéssemos que mandar todas as suplementações, vocês iriam morar na Câmara”, disse Ramos. O responsável pelo controle interno destacou que há regras para suplementar os recursos. “A própria suplementação tem que seguir regras. Não pode um recurso vinculado passar para outro tipo de vínculo. Não é uma movimentação tão livre assim.”