TABAÍ: “Prefeito este preço é de UTI equipada!!!! Mas com o coronavírus tudo pode”

A frase é de um empresário de Taquari, que questiona o valor pago pela prefeitura de Tabaí referente ao aluguel de uma ambulância. O empresário Cássio Rocha, do Plano  Rocha, postou no facebook, em 25 de abril, um comentário sobre a contratação de uma ambulância, tipo furgão de simples remoção, por parte da Prefeitura, junto à empresa Costa Assistencial LTDA. Rocha escreveu na postagem:
“Prefeito este preço é de UTI equipada!!!! Mas com o coronavírus tudo pode. “ O empresário ainda afirmou que o contrato foi sem licitação e que a Prefeitura não tirou preço no mercado.  O valor do aluguel da ambulância é de R$ 14 mil por mês. A O Fato  ,  Rocha acrescentou que fez o comentário porque não acha correto o que aconteceu e que aluga o mesmo tipo de ambulância por R$ 9 mil, por mês.

O que diz a prefeitura de Tabaí

“Em resposta aos questionamentos do jornal O Fato, esclarecemos que a locação da ambulância tipo furgão, para remoção dos pacientes de Tabaí, foi realizada mediante a solicitação da secretaria municipal de Saúde, em decorrência da ambulância de propriedade do município, de placa IVX 7263, encontrar-se com problemas no motor, com prazo previsto para conserto de um a dois meses.
Apesar de o município dispor de outra ambulância, denominada “tipo A”, trata-se de veículo com porte menor, para transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções de caráter eletivo, enquanto que a locada é do “tipo B”, destinada ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida.
Mesmo diante de situação calamitosa e de emergência de saúde de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), com aumento da demanda específica, a ambulância foi locada para substituição da que se encontra em manutenção, principalmente pelo fato de não contarmos com hospital municipal.
A secretaria municipal de Saúde realizou cinco cotações prévias, com fornecedores diferentes, do ramo específico de locação de automóvel tipo ambulância, visando à menor proposta de preço e maior vantagem à administração municipal, sendo cotado preço , inclusive, com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ), obtendo valor bem superior ao contratado. A escolha pela contratada foi tomada unicamente pelo critério “menor preço”, sem qualquer interferência do gestor.
Portanto, conclui-se ,  destacando que o contrato foi precedido de processo administrativo onde foram observados todos os preceitos legais previstos na Lei nº 8.666/93, bem como na Lei Federal nº 13.979/2020, que, inclusive, dispensa a licitação para aquisição de bens e serviços,  também de engenharia, bem como insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
Diante desta frágil tentativa de induzir a opinião pública contra o trabalho realizado pelo Poder Executivo Municipal, a Prefeitura de Tabaí reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a humanidade de todos os seus atos. Na certeza  de que a verdade sempre prevalecerá, seguimos de portas abertas para toda  a população, bem como para os veículos de comunicação, a fim de se evitar a propagação de apenas uma versão distorcida dos fatos.”.

O que diz a Costa Assistencial LTDA

A empresa Costa Assistencial Ltda., integrante do Grupo Costa, atua no ramo de locação de ambulâncias, entre outros.  No início do mês de abril do corrente ano, a empresa foi contatada pelo Município de Tabaí-RS, através da secretaria municipal de Saúde, solicitando cotação para locação de uma ambulância do tipo B, em caráter emergencial, para o período de 30 (trinta) dias, aproximadamente, em virtude da necessidade de manutenção corretiva da ambulância pertencente à  administração municipal.
No dia 13 de abril de 2020, a empresa foi chamada para celebrar o contrato emergencial, sendo informada que seu preço foi o menor dentre os cotados. O Grupo Costa esclarece que o valor orçado e contratado pelo Município de Tabaí-RS é compatível com os preços praticados pela empresa no momento anterior à pandemia. O Grupo Costa reafirma seu comprometimento com a qualidade e excelência na prestação de seus serviços, bem como com o respeito irrestrito em todas as relações, principalmente em momentos de tamanha dificuldade, como o presente.
Grupo Costa