Justiça acata pedido da direção do hospital para não receber mais pacientes pelo “Vaga Zero”

A Justiça acatou o pedido da Associação Taquariense de Saúde (ATS), gestora do Hospital São José, para não receber pacientes do Estado pelo sistema Vaga Zero.

A decisão foi da juíza plantonista Patrícia Stelmar Netto, na noite de sábado, e diz respeito aos pacientes em urgência ou emergência, encaminhados pela regulação do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), à casa de saúde de Taquari. O sistema de Vaga Zero encaminha os pacientes para os hospitais, mesmo não tendo vaga nas emergências, estando superlotadas ou sem a menor condição de atendimento. As transferências para UTIs são feitas pela Central de Regulação de Leitos, o que não é objeto da ação.
O pedido da ATS junto da Prefeitura ocorreu devido à alta demanda de pacientes nos leitos e a iminente falta de medicamentos, como que vem sendo noticiado pela imprensa estadual em todas as casas de saúde. A decisão também estipula multa de R$ 50.000,00 para cada paciente, ao Estado, caso ocorra alguma transferência para a emergência do hospital local.
“É desumano “largar” um paciente à sorte em hospitais, com a ilusão de que serão atendidas nos hospitais, que já estão lotados. Não há mais vagas para nada, restando, apenas, lista de espera. A lista de espera não é o ideal, mas é o sistema mais razoável e organizacional para estabelecer um cronograma de atendimento dentro de um caos instalado. Não se pode outorgar ao paciente um vã ilusão de atendimento, quando é “jogado” em um hospital, que, sabidamente, não tem mais condições de atendimento, nem mesmo precário”, consta na decisão judicial.
Outro ponto acatado é para que o Estado forneça os medicamentos com risco de faltarem, como sedativos, analgésicos, neuro bloqueadores e o kit intubação. Caso o Estado não tenha condições, que comprove essa realidade e informe se já entrou em contato com o Ministério da Saúde sobre a falta de insumos, e qual foi a resposta recebida da pasta federal. “É completamente lógica a preocupação da parte autora em instar o Estado do RGS a auxiliar nos insumos para tratamento da covid-19”, diz a juíza.
O prefeito de Taquari, André Brito, lamenta a situação crítica. “Não desejávamos chegar a esse ponto, mas a situação é extremamente crítica. Nas últimas semanas, os pacientes eram largados na porta do hospital, mesmo sem ter leitos para recebê-los. Muitos ficavam na emergência, extrapolando a capacidade operacional de atendimento e da equipe médica”, disse.

Estoque zerado de bloqueadores neuromusculares

Nesta semana, o diretor do Hospital São José, Élcio Calegaro, explicou que a maior dificuldade no momento é a falta de vários medicamentos que vinham sendo usados na UTI. Para dar conta da demanda, foi necessário elaborar um novo protocolo médico pelos intensivistas para que os pacientes continuassem sendo atendidos sem perda na qualidade da assistência. “A situação dos medicamentos se agrava diariamente, e o estoque de bloqueadores está zerado”, diz o diretor do hospital. Os bloqueadores neuromusculares são medicações utilizadas em anestesia para proporcionar o relaxamento da musculatura esquelética para a intubação dos pacientes.
Ele diz ainda que não há risco de falta de oxigênio e que aguarda informações por parte do governo do Estado sobre o envio de kits de intubação.

O que diz o governo do Estado

O jornal O Fato questionou a secretaria estadual da Saúde sobre o envio dos insumos para o hospital de Taquari. Através da assessoria de imprensa, respondeu que o Estado deve recorrer da Decisão. “Cabe ressaltar que a aquisição destes medicamentos, assim como gases medicinais e outros materiais e insumos são realizados pelos próprios hospitais, não tendo a SES ingerência e/ ou responsabilidade sobre o planejamento de compras e de estoques. Os hospitais são remunerados para garantia de oferta da assistência aos pacientes internados. O governo do Estado vem fazendo todas as articulações necessárias e possíveis para minimizar o impacto da falta deste rol de medicamentos para atendimento aos pacientes e frente à atual situação de risco de desabastecimento, relatado pelos hospitais.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) busca constantemente alternativas para auxiliar os hospitais quanto à manutenção da assistência adequada aos pacientes. Desta forma, além da participação nos pregões realizados pelo Ministério da Saúde e compras já realizadas em 2020, está em andamento um novo processo de aquisição de medicamentos do chamado “kit intubação”, como alternativa para minimizar os riscos de desabastecimentos dos hospitais que estão com dificuldade de manter seus estoques.”