O Fato Taquari Jornal On-Line
A média de 12 casos de coronavírus diagnosticados por dia em Taquari, em agosto, e o aumento de internados no hospital São José levaram o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, a anunciar, na noite da quarta-feira, a retomada de medidas restritivas no município.
A partir do meio-dia deste sábado, 29 de agosto, até o meio-dia da segunda-feira, 31 de agosto, será permitido funcionarem apenas as farmácias, postos de combustíveis, laboratórios de análises clínicas, indústrias e o serviço de tele-entrega de alimentos, gás e fármacos. Os demais estabelecimentos não poderão funcionar nem para expediente interno.
A medida, que visa à redução da circulação de pessoas nas ruas e promover a conscientização da população, foi definida após reunião na tarde da quarta-feira, 2, na prefeitura, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação de Contadores, Sindicato dos Comerciários e o prefeito Maneco. “Queremos alertar. É preciso que a gente cumpra as medidas de protocolo; usar a máscara, o álcool gel, não promover aglomeração, cuidar os espaços nas filas nas lojas e supermercados. Não queremos que estes números se agravem ainda mais. Cada um de nós precisa ser responsável pelo cumprimento das medidas que são necessárias neste momento.” O decreto com as medidas foi publicado ontem e restringe, também, no período das 12 horas de sábado às 12horas de segunda-feira, a venda de bebidas alcoólicas e a prestação de serviços domésticos (empregadas domésticas, faxineiras, jardineiros e similares), ressalvado os serviços de cuidadores e auxiliares de enfermagem.
No mesmo dia em que foram anunciadas as medidas restritivas, a Prefeitura suspendeu as atividades no Centro Administrativo, pelo menos até hoje, sexta-feira, devido à confirmação de dois casos de coronavírus, sendo um na secretaria da Fazenda e outro na Assistência Social. O funcionário da Assistência Social, conforme a Prefeitura, foi afastado no dia 20 de agosto, e outro, do Centro Administrativo, no dia 21 de agosto.
O Centro Administrativo, Fazenda e Assistência Social (CRAS) foram fechados na tarde da quarta-feira, 26, e os servidores desses setores serão testados para possível detecção da doença, seguindo os protocolos dos Órgãos de Saúde. A suspensão também ocorreu para higienização de todos os setores.
Postos de saúde, setor de farmácia, transporte e CREAS seguem atendendo, uma vez que não houve contato com as pessoas contaminadas.
As medidas anunciadas nesta semana somam-se a outras já adotadas há cerca de um mês. Desde o dia 24 de julho, está proibido o acesso aos espaços públicos, como Lagoa Armênia e demais praças, das 18horas da sexta-feira às 6horas da madrugada de segunda-feira. Outra medida é o fechamento de todas as atividades da meia-noite às 6h da manhã, ou seja, na madrugada do sábado, domingo e da segunda-feira, exceto as farmácias e hotéis. A medida, inclusive, vale para postos de gasolina e lojas de conveniência. Não será permitido nem o serviço de tele-entrega nem telebusca após a meia-noite.
Multa para quem descumprir as medidas deste final de semana
O decreto publicado nesta quinta-feira, 27 de agosto, também trata das ações do setor de Fiscalização Municipal, que está atuando no controle sanitário e da segurança das pessoas. Entre as medidas, o decreto reitera que o setor poderá autuar os responsáveis por condutas em desacordo com as medidas previstas nos decretos, portarias e normas municipais.
“No caso da existência de indícios da prática de crimes por parte da pessoa física ou jurídica, o fato deverá ser comunicado à autoridade policial ou do Ministério Público, para a adoção das medidas cabíveis, nos termos do que determina o art. 27 do Decreto–Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que instituiu o Código de Processo Penal Brasileiro.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto Estadual N. 55.240/2020 e das normas municipais, por parte dos representantes legais e prepostos das atividades econômicas de qualquer setor será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis e à suspensão da licença de funcionamento. §1º. Inexistindo penalidade específica para o descumprimento das medidas de que trata o presente decreto, fica estabelecido o valor multa entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser levados em consideração a gravidade da infração e o tamanho da empresa.
Em caso de reincidência, sem prejuízo da multa, será suspensa a atividade do estabelecimento.
Uma vez suspensa a atividade do estabelecimento, o mesmo será lacrado com termo de suspensão de atividades e somente poderá voltar a funcionar após o encerramento da calamidade ou mediante o recolhimento espontâneo de uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como a comprovação de atendimento das medidas constantes do presente decreto. Em se tratando de microempresa, serão cobrados 20% (vinte por cento) do valor da multa prevista neste parágrafo.
Encerrado o processo administrativo sancionador e havendo imputação de sanção de multa administrativa, o sancionado será intimado para o pagamento do valor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da cientificação.
O não pagamento da multa administrativa no prazo estabelecido acarretará a inscrição do valor em Dívida Ativa de natureza não tributária e a respectiva cobrança judicial.
Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Bandeira vermelha flexibilizada pelo plano de cogestão
O Vale do Taquari foi classificado na sexta-feira, 20 de agosto, como região de alto risco para transmissão do novo coronavírus. Os indicadores acompanhados pelo governo do Estado levaram o Vale do Taquari a uma média ponderada de 2,03, a mais alta das 21 regiões do Estado. Este índice é considerado bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado, na qual alguns serviços e o comércio não essencial podem atender com mais restrições, muitos apenas por tele-entrega ou pegue-e-pague. Os prefeitos recorreram, mas o pedido não foi acatado pelo comitê de acompanhamento.
Porém, o Estado tem possibilitado que as regiões que quiserem adotar protocolos distintos dos recomendados para cada bandeira devem elaborar planos estruturados próprios. O Vale do Taquari teve o seu aprovado por unanimidade (mínimo é de dois terços) dos prefeitos da região Covid e foi avalizado pela equipe técnica.
Com esta mudança, quando houver bandeira vermelha, será adotado protocolo diferenciado do modelo estadual nos setores de administração pública, alojamento e alimentação, comércio e serviços:
Administração Pública: adotam-se integralmente regras da bandeira laranja;
Alojamento e Alimentação: mantém-se integralmente teto de operação da bandeira vermelha; restaurantes a la carte, prato feito e bufê sem autosserviço , e lanchonetes e lancherias terão modo de atendimento liberado atendimento presencial restrito, das 7h às 23h;
Comércio: adotam-se integralmente regras da bandeira laranja;
Serviço: adotam-se integralmente regras da bandeira laranja.
Casos de Covid-19 avançam rapidamente
A semana de 20 a 27 de agosto bateu recorde de novos casos de coronavírus em Taquari. Foram mais 112 pacientes positivados para a doença, sendo 55 mulheres e 57 homens, totalizando 480 casos no município, desde 30 de março, quando foi identificado o primeiro paciente.
Até a tarde de ontem, eram 126 pacientes com o vírus ativo e 349 recuperados, o que corresponde a 72,70% dos infectados. Na semana anterior, havia 96 pacientes ativos.
Há 750 pessoas sendo monitorados e 129 suspeitos aguardando o resultado de exames, que chegam a demorar mais de uma semana para serem enviados à secretaria municipal da Saúde.
Em agosto, foram mais de 270 novos casos. No dia 30 de julho, Taquari tinha 202 pacientes com coronavírus registrados. Até ontem, 27 de agosto, eram 480 positivados, um aumento em torno de 140%.
Até o final da tarde de ontem, eram seis pacientes internados na UTI Covid-19 do Hospital São José, sendo quatro de Taquari: três homens, de 71, 64 e 43 anos, e uma mulher, de 47 anos; uma mulher, de 70 anos, de Rolante, e um homem, de 41 anos, de Muçum.
Há outros quatro pacientes nos leitos clínicos para coronavírus.
Nesta semana, Taquari teve o quinto óbito em decorrência do coronavírus. Uma mulher, de 77 anos, faleceu na noite da quarta-feira, 26 de agosto, no Hospital São José. Este é o quinto óbito por coronavírus de Taquari.
Pacientes recuperados no Pella Bethânia
No início do mês, foram registrados casos de coronavírus em internos da Comunidade Pella Bethânia, que atende pessoas com deficiência e idosos. Naquele momento, os contaminados pelo coronavírus foram levados à pousada da instituição para acompanhamento ou isolados em quartos individuais. Todos os 12 residentes não apresentaram sintomas e foram identificados após a testagem em massa na comunidade. No dia 20 de agosto, todos completaram o tempo da quarentena e voltaram a rotinas diárias.
