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O registro da movimentação econômica bateu recordes em Taquari. O último levantamento finalizado pela Receita Estadual, que leva em consideração informações de 2018, mostra que o município teve R$ 507.640.343,73 de Valor Adicionado Fiscal. O VAF é calculado com base na diferença entre o total de vendas (saídas) de mercadorias e serviços tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as compras (entradas) realizadas por empresas no município.
O crescimento foi de 14,49% em relação a 2017, quando a movimentação foi de R$ 443.375.069,34. Para o prefeito Maneco, os números trazem ânimo e esperança. “Sinal de que estamos no caminho certo do desenvolvimento, com mais recursos para a nossa cidade. Nossa luta é diária para colocar a casa em ordem e aumentar nossas receitas. Trata-se de um projeto de longo prazo, que demanda muita paciência e muito esforço de todos os servidores. E está dando certo”, disse. A expectativa da administração municipal é de que os números dos próximos levantamentos sejam ainda melhores. “Com a força do nosso comércio e da nossa indústria, mais a vinda da Zanc, os investimentos em aviários, o aumento da Renovest, o estaleiro Colorado e outras iniciativas, vamos crescer e gerar ainda mais empregos”, acredita Maneco.
O Valor Adicionado Fiscal é o fator de maior peso para elaboração do índice de retorno de ICMS, que determina o percentual ao qual o município tem direito no bolo de arrecadação do imposto. Ele compõe 75% do índice, que também considera outras variáveis como população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), S-E Percapita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).
Setor de indústria teve crescimento de 20%
O maior responsável pelo aumento no Valor Adicionado Fiscal em Taquari foi o setor de indústria. Em 2018, a movimentação econômica no segmento foi de R$ 255,3 milhões, enquanto no ano anterior havia sido de R$ 211,7 milhões. O crescimento é de 20%. O setor rural foi o segundo que mais cresceu, com R$ 53,7 milhões de Valor Adicionado em 2017 e R$ 61,8 milhões em 2018, representando aumento de 14,98%.
Os demais setores que compõem o VAF são comércio, serviços e outros, onde estão contabilizados valores de energia elétrica, telecomunicações, transportadoras, regimes especiais de tributação e os lançamentos decorrentes de autos de infrações. No comércio, a movimentação foi de R$ 86,8 milhões em 2017 e R$ 92,5 milhões em 2018, um crescimento de 6,5%. Também houve crescimento na contabilização dos valores de energia elétrica, telecomunicações, transportadoras, regimes especiais de tributação e os lançamentos decorrentes de autos de infrações. O setor registrou o valor adicionado de R$ 74,1 milhões em 2017 e R$ 83,7 milhões em 2018, 12,93% a mais.
Apenas o segmento de serviços, sujeitos ao ICMS, registrou queda em 2018, num percentual de 16,17%. Em 2017, a movimentação no setor havia sido de R$ 16,8 milhões e, em 2018, de R$ 14,1 milhões.
As dez empresas com maior movimentação
A prefeitura forneceu levantamento das empresas com maior movimentação econômica no município. Confira a lista em ordem decrescente, tendo como base os registros do ano de 2018.
Saiba mais
A emissão de nota fiscal é obrigatória após qualquer transação de venda de produtos ou serviços e comprova as saídas das mercadorias do município, que são consideradas para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal. Portanto, a emissão de notas fiscais impacta diretamente no retorno de impostos para o município. “Os consumidores devem exigir sua nota fiscal em todas as transações comerciais. É um ato de cidadania. Quando pedimos nota fiscal, os impostos se revertem em atendimento aos serviços públicos para a população. Pedir a nota fiscal é um direito de qualquer consumidor e a única garantia oficial da compra de um produto ou serviço”, esclarece a prefeitura.
Para incentivar os consumidores a exigirem as notas fiscais e evitar a sonegação de impostos, a prefeitura realiza sorteios de valores entre os consumidores que solicitam CPF na nota fiscal. “O motivo? Porque isso força que a empresa emita documentação daquela venda e pague o imposto (ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ao ter mais empresas pagando ICMS, aumenta-se a arrecadação e o governo tem mais dinheiro para investir em obras e serviços para a sociedade”, informa a prefeitura. Um dos sorteios ocorre mensalmente, através do programa Nota Fiscal Gaúcha, e concede o prêmio de R$ 500. Outros dois sorteios são realizados durante as festividades de aniversário do município, no mês de julho, e Natal Açoriano, em dezembro, concedendo o prêmio de R$ 1 mil a dois consumidores em cada data.
