Em Taquari, 141 pessoas têm carteira de pescador profissional

Em outubro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu por até 120 dias o pagamento do Seguro Defeso, uma espécie de seguro desemprego para o pescador artesanal, concedido durante a Piracema, época de pesca proibida para preservação das espécies. Isso porque o Governo Federal atualizará o cadastro dos beneficiários durante este período e concederá o seguro somente a quem obtém 100% da renda com a atividade pesqueira.

Em Taquari, há 141 moradores que possuem carteira profissional para a pesca artesanal, como mostra a lista ao lado, disponível no site do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para ter direito ao benefício, eles precisam comprovar que sua renda é obtida 100% do pescado e apresentar notas fiscais da comercialização do produto no último ano. Com a atualização do cadastro, muitos podem perder o benefício de três parcelas de um salário mínimo, referentes ao meses de novembro, dezembro e janeiro. Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, ao todo, já foram pagos R$ 377.056,00 aos favorecidos em Taquari desde quando o seguro foi implantado.
Para a atualização do programa, é realizada uma ação envolvendo os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fazenda, do Planejamento, do Trabalho, Meio Ambiente e Casa Civil, além da Controladoria Geral da União e do INSS. Isso possibilitará um cruzamento de dados e um maior controle de quem recebe o benefício, visto que, neste ano, o pagamento do Seguro Defeso alcançou o patamar de R$ 3,4 bilhões distribuídos entre cerca de um milhão de pescadores registrados no país. “Os beneficiários que fazem da pesca sua atividade e sustento fiquem tranquilos, pois o recadastramento é uma forma de proteger esse importante programa que faz justiça social àqueles que cumprem seu dever e ao meio ambiente”, disse a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, através de sua assessoria de imprensa. Segundo ela, existem beneficiários que têm no programa um complemento ou segunda remuneração, o que, de acordo com a ministra, é vedado pela legislação do Seguro Defeso.

Presidente da colônia garante que pescadores do município receberão o benefício ainda neste mês

A maioria dos pescadores de Taquari faz parte da colônia Z-32. O presidente da entidade, Egídio Alberto Brandt, disse a O Fato Novo que, no Rio Grande do Sul, o cadastro dos pescadores profissionais já foi atualizado e, por isso, o Seguro Defeso deve ser liberado aos beneficiários gaúchos na primeira quinzena de dezembro. Ele informou que, na sede da colônia, na Rua Riachuelo, próximo à ponte de acesso à Área de Camping (Capão), organiza a documentação para encaminhar a carteira de pescador profissional e o Seguro Defeso dos associados. Segundo o presidente, há 110 pescadores da colônia aptos a receber o recurso, no entanto, nem todos são moradores de Taquari, visto que o grupo também inclui profissionais dos rios Jacuí, Pardo e Caí. “Para receber o seguro, não pode ter carteira assinada, nenhuma outra renda formal e comprovar, através de notas, a venda do peixe”, explicou Brandt.

Saiba mais

Os pescadores profissionais possuem carteira e comprovam que a receita predominante de sua casa vem do pescado. Eles são divididos em duas categorias: artesanal e industrial. Os pescadores artesanais podem pescar com barcos de pequeno porte e redes. Na pesca industrial, o pescado é capturado com a utilização de navios de grandes dimensões, geralmente bem equipados, dispondo de redes potentes.
Também há licença para pesca amadora, embarcada ou desembarcada. Com ela, o pescador pode utilizar linhada de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes, com isca natural ou artificial. Ela é válida por um ano, mas não permite o uso de redes para a atividade pesqueira.
Pelo site do Ministério da Pesca e Aquicultura é possível solicitar o registro de pescador profissional e licença para pesca amadora.

Veja quem são os pescadores profissionais de Taquari

ABÍLIO DE SOUZA ROSA
ADÃO SARMENTO DA SILVA
ADÃO DE OLIVEIRA MARTINS
ADRIANO MARTINS DA SILVA
AILTON DE SOUZA BORBA
ALADIR SANTOS DAS NEVES
ALEX FABIANO VARGAS
ANA MARIA ANDREOLLI
ANA PAULA DE ALMEIDA CONCEICAO
ANDERSON LUCAS AZEVEDO DAS NEVES
ANTÔNIO ALOISIO JUNGES
ANTÔNIO CARLOS DE BORBA
ANTÔNIO ROBERTO DO COUTO ARAÚJO
ARLINDO CHRESTANT MACHADO
BRUNA DE CASSIA SIQUEIRA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
CARMEN MARIA LABRES DA SILVA
CARMEM ROSANE SILVA DE SOUZA
CELOMAR SORTICA DA SILVA
CLAITON DORIA BRITO
CLARICE DA SILVA SILVEIRA
CLÁUDIO MANOEL DOS SANTOS FERREIRA
CLÁUDIO JACINTHO DE SOUZA
CLÁUDIO QUADROS DA SILVA
CLEON UBIRAJARA KERN
CLEUSA TERESINHA ARAUJO
DARCI ANTÔNIO MULLER
DENILDO FERNANDES DE BORBA
DIONATANAEL SOUZA DA CONCEIÇÃO
DORACI RODRIGUES OESTRAICH
EDILSON LUÍS ARAÚJO
EGÍDIO ALBERTO BRANDT
ELISABETE VAZ DOS SANTOS
ELPÍDIO CLÓVIS DOS SANTOS
EUCLIDES ARAÚJO
EVA ROLLIN DA ROSA
EVANIR MARTIN
EZEQUIEL BRANDT
FÁBIO LUCIANO SILVA DOS SANTOS
FERNANDO FERREIRA DE VARGAS
GIOVANA DA SILVA
GUARACI RODRIGUES AIL
HÉLIO RENATO DE SOUZA
HENRIQUE ADAO BACH NETO
HENRIQUE SOUZA DA SILVA
IVAN VIEIRA LOPES
IVETE APARECIDA MARTINS
IVETE SBARDELOTTO
IVONE FERREIRA DA SILVEIRA
JAIR SALDANHA OLIVEIRA
JANETE ROSIMERI ALMEIDA LABRES
JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA
JOÃO FAZENDA MARQUES
JOÃO FRANCISCO DE BORBA
JOÃO PAULO ARAÚJO DA COSTA
JOÃO NELSON DE SOUZA LIMA
JOEL OESTRAICH
JORGE KOSMANN GARCIA
JOSÉ ADAIR DE ALMEIDA
JOSÉ CELOI ALVES SANTOS
JOSÉ DANILO MARTINS PEREIRA
JOSÉ DOMINGOS MACHADO
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
JOSÉ FERNANDO FARIAS FERRÃO
JOSÉ LUIZ CRUZ DA ROSA
JOSÉ TELMO ALEXANDRE
JUAREZ OLIVEIRA SORTICA
JUSSARA BOTELHO DE SOUZA
JUSSARA DE AVILA RAMOS
JUSSARA FREITAS DE SOUZA
KÁTIA DORIA BRITO
LEONE FREITAS DUTRA
LETÍCIA AZAMBUJA DA SILVA
LETÍCIA SPEZIA DOS SANTOS
LIANE HUNSCHE TEIXEIRA
LIEGE TERESINHA ALVES RODRIGUES
LINDOMAR DA SILVA
LINDOMAR MARQUES DE BORBA
LOCEMAR DA ROSA DA SILVA
LUCIA GOMES DA CONCEICAO
LUÍS PAULO BASTOS PRAIA
LUIZ FERNANDO SOUZA DA COSTA
LUIZ NATAL DA ROSA
LUIZ TADEU VIEIRA DE SOUZA
MADALENA DOS SANTOS
MANOEL COSTA DA CONCEIÇÃO
MANOEL ESPÍNDOLA DUTRA
MANOEL JOAQUIM LOPES PEREIRA
MARCO ANTÔNIO DA CONCEICAO
MARCO ANTÔNIO DA SILVA
MARCO ANTÔNIO NUNES DE MORAES
MARCOS SEDINEI BILHAR AZEVEDO
MARGON JUNQUEIRA LUCAS
MARIA DA ROSA MARQUES
MARIA DA SILVA LEAL
MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA
MARIA DE LOURDES SOUZA
MARIA GESSI FARIAS DE SOUZA
MÁRIO LUIZ ESPINDOLA DE SOUZA
MARISA FREITAS DE AZEVEDO
MARLENE CATARINA DOS SANTOS
MARLI DA SILVA ALVES
MARLI DA SILVA DORIA
MARLISA DA SILVA DORIA
MERCEDES ISOLETE AZAMBUJA
NEI JURANDIR JACQUES DE SOUZA
NELIRIA DE OLIVEIRA
NERI RIBEIRO
NEUSA EUFRASIO
NILZA BRANDÃO OLIVEIRA
OSMAR GETÚLIO MARTINS ZIEGENRUCHER
OSMAR PEREIRA DA SILVEIRA
OSVALDO DE ALMEIDA
PAULA GRAZIELY SALES DE ARAÚJO
PAULO JOSE SINS
PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE QUADROS
PEDRO DE AGUIAR ALEXANDRE
PEDRO RENATO DA CONCEIÇÃO LOPES
RENATA TERRES
RENILDO ALVES DOS SANTOS
ROSANA DOS SANTOS
ROSANE BEATRIZ CEZIMBRA
ROSMARI FERREIRA DE VARGAS
RUDI BRANDAO DA SILVA
SAMARA DORIA DA CONCEÇÃO
SAMARIA TERESINHA CONCEICAO DE SOUZA
SÉRGIO LUÍS NUNES DE MORAES
SÍLVIO DA SILVA LOPES
SINOE JAQUES DE MORAES
SOLANGE DA SILVA SOUZA
SÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS CEZIMBRA
SÔNIA JANETE SOUZA MACHADO
TATIANE MARTINS NUNES
TATIANE RODRIGUES VON MULHEN
TERESINHA LEONARDA OLIVEIRA VEIGA
UBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA CRESTANI
VALDECIR DA SILVA LOPES
VALDIR DA SILVA LOPES
VALDIR FALEIRO VIGEL
VALMIR EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES
VILMA TEREZINHA CEZIMBRA PORTO