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Justiça determina fornecimento de “pílula do câncer” a duas taquarienses

O escritório de advocacia Carlos Alberto Pereira de Souza obteve, na última quarta-feira, dia 18, na Justiça de Taquari, decisão determinando que a Universidade de São Paulo forneça a substância “fosfoetalonamina sintética”, popularmente conhecida como “pílula do câncer”, a duas taquarienses que estão acometidas da doença.
De acordo com o advogado Carlos Alberto Pereira de Souza, ainda que a medicação não possua a devida licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida se justifica pelo esgotamento dos tratamentos atualmente disponíveis para o combate à doença e ao direito à vida e à saúde, direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

Entenda a polêmica da substância da USP que supostamente cura o câncer

Imagine que você receba a devastadora notícia de que um ente querido está com câncer. Você não faria tudo ao seu alcance para tentar encontrar uma forma de curar essa pessoa? E se você descobrisse que existe uma substância revolucionária ,que supostamente teria o poder de eliminar a doença, você não iria atrás dela, mesmo que esse composto não tivesse os registros necessários para ser distribuído legalmente como medicamento? Pois esse é um dos dilemas envolvendo a fosfoetanolamina, uma substância que vem sendo distribuída pela Universidade de São Paulo a pacientes de câncer. De acordo com o Instituto de Química de São Carlos- IQSC , da USP, o composto foi estudado pelo Professor Gilberto Chierice, que fez parte do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros e hoje está aposentado.
Substância
milagrosa

Segundo as descobertas do Professor Gilberto, a fosfosfoetanolamina faz com que as células cancerosas se tornem mais visíveis para o sistema imunológico, levando o organismo a atacar as células doentes. As pesquisas começaram a ser conduzidas na década de 80, e inúmeros pacientes relataram melhoras significativas após iniciar o tratamento com a substância.
Contudo, apesar de o composto ter passado por estudos com animais e até com células humanas em laboratório, a pesquisa não chegou a avançar dessa etapa. Isso significa que a fosfoetanolamina nunca foi testada clinicamente em pacientes humanos e, portanto, não conta com as licenças necessárias para ser fornecida legalmente como medicamento.
Pesquisa
independente

Segundo o IQSC, a pesquisa estava focada na síntese da fosfoetanolamina e foi conduzida de forma independente pelo professor e outros indivíduos que não estavam ligados à universidade. Assim, em dado momento, o docente decidiu começar a produzir e doar a substância a doentes de câncer, para que essas pessoas utilizassem a fosfoetanolamina como medicamento.
No entanto, a legislação federal proíbe a produção e distribuição de compostos para uso medicinal sem os devidos registros ou licenças emitidas pelas autoridades competentes — e a substância fornecida pelo professor não possui nenhum desses documentos.
Por sua parte, o docente disse que entrou com vários pedidos junto à Anvisa , para liberar a fosfoetanolamina, mas nunca obteve resposta. Já a agência alegou que nunca recebeu qualquer notificação. Mas, mesmo que tivesse recebido, não poderia emitir o registro porque os estudos com a substância nunca foram concluídos.
Ainda assim, para suprir a demanda dos doentes, o IQSC continuou fornecendo as cápsulas de fosfoetanolamina gratuitamente, até que, em meados do ano passado, a instituição decidiu suspender a distribuição. A iniciativa gerou uma forte reação por parte dos milhares de pacientes que fazem uso da substância, e muitos deles entraram na Justiça para obter o composto.

Distribuição
interrompida

A USP afirma que não tem acesso ao conhecimento técnico e científico desenvolvido pelo Professor Gilberto para a produção da fosfoetanolamina, sem falar que a substância é protegida por patentes. Além disso, a instituição também ressaltou que não conta com dados científicos a respeito da eficácia do composto no tratamento do câncer, já que, até onde se sabe, não ocorreram ensaios clínicos com pacientes que fizeram uso dele.
O Instituto de Química ainda explicou que vem produzindo e distribuindo a substância para atender determinações de processos judiciais movidos por doentes que já faziam uso da fosfoetanolamina. Mas acrescentou que não fornece bula ou maiores informações sobre possíveis efeitos colaterais e contraindicações associadas ao emprego do composto.
Ademais, embora a produção e distribuição sejam proibidas, não existem restrições com respeito a pesquisas conduzidas com a fosfoetanolamina , ou qualquer outra substância. E se forem cumpridas todas as normas legais definidas pela legislação federal, os estudos podem avançar e envolver a participação de animais e seres humanos.
O que não ficou muito claro ainda é o motivo pelo qual um composto potencialmente revolucionário ,e que poderia salvar a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, ainda não tenha sido devidamente estudado. Em vez de brigar tanto, não seria mais interessante focar no desenvolvimento de pesquisas que comprovem a eficácia da fosfoetanolamina?

Fonte: www.megacurioso.com.br/- MARIA LUCIANA RINCÓN

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