Um acidente de trânsito registrado na madrugada de sábado, 5 de setembro, chamou a atenção para reclamações de moradores sobre barulho e movimentação durante a madrugada na região central de Taquari. Por volta das 3h26, a Brigada Militar atendeu uma ocorrência na rua Osvaldo Aranha, nas proximidades da Praça da Matriz e da Prefeitura.
Durante patrulhamento, a guarnição localizou um Fiat Palio branco, ano 1997, que havia colidido contra um canteiro de flores instalado junto à via. Com o impacto, a estrutura foi danificada e o veículo também sofreu avarias.
Aos policiais, o condutor, um homem de 23 anos, relatou que dirigia enquanto manuseava o equipamento de som do veículo. Ao voltar sua atenção para a via, perdeu o controle da direção e atingiu o canteiro.
Reclamações
Moradores das proximidades da rua Osvaldo Aranha relatam que a movimentação durante as madrugadas tem sido frequente. Vídeos registrados por moradores mostram jovens e veículos circulando pelo local, alguns com equipamentos de som ligados.
Pessoas procuraram o jornal para reclamar do som alto em veículos no Centro. Segundo os relatos, em algumas noites o barulho é considerado excessivo e prejudica o descanso de quem reside nas proximidades.
Em entrevista ao Mistura, o capitão da Brigada Militar de Taquari, Guilherme Mallmann, confirmou que há solicitações relacionadas à perturbação do sossego no município. “Sempre houve, e costuma se acentuar com o aumento gradual da temperatura”, afirmou o capitão.
Segundo Mallmann, a Brigada Militar acompanha a situação e direciona o policiamento ostensivo para os dias e horários em que os casos se tornam mais comuns, realizando fiscalização e atendendo e registrando ocorrências de perturbação do sossego.
O capitão orienta que os moradores acionem a Brigada Militar quando a perturbação estiver ocorrendo, principalmente quando o ruído for intenso, reiterado ou estiver afetando o sossego da residência ou da vizinhança. Ele recomenda informar o endereço ou local exato, características do veículo ou grupo envolvido e a natureza da perturbação.
Mallmann também destaca que é possível circular de carro ouvindo música, desde que o volume seja compatível com o sossego e a tranquilidade das demais pessoas. “A recomendação é simples: volume moderado, especialmente ao transitar por áreas predominantemente residenciais, durante a noite ou em locais onde o ruído possa atingir diretamente as residências”, afirmou.
Ainda segundo o capitão, o fato de o veículo estar regularmente licenciado, possuir equipamento de som autorizado ou o condutor estar habilitado não permite a utilização do som em volume capaz de perturbar terceiros.
A situação pode configurar a contravenção prevista no artigo 42, de perturbação do sossego alheio. Além disso, o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro prevê infração grave para o uso de equipamento sonoro em veículo em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN, com multa e retenção do veículo para regularização.
