Uma tentativa de homicídio qualificado, por meio que dificultou a defesa da vítima, ocorrida no dia 16 de novembro de 2023, na rua Otto Hentz, no bairro Parque do Meio, em Taquari, foi julgada na segunda-feira, dia 21, em sessão de júri popular, no Fórum de Taquari. Dois jovens, de 21 e 23 anos, foram absolvidos pelo corpo de jurados da acusação de atentar contra a vida de um rapaz, hoje, com 25 anos.

Ao contrário dos júris mais recentes, que levaram dois dias até a decisão final, este durou pouco mais de nove horas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), os acusados perseguiram a vítima em uma motocicleta e efetuaram disparos de arma de fogo em sua direção, em via pública, em plena luz do dia. A vítima conseguiu fugir e se esconder em residências próximas, sendo socorrida por moradores, que acionaram a Brigada Militar (BM). O ataque, ainda conforme a denúncia, não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, como erro de pontaria e a fuga da vítima.
Ainda de acordo com a denúncia, a Polícia Civil, ao ser acionada, compareceu ao local e levou a vítima até à Delegacia de Polícia, onde ela teria dado depoimento com riquezas de detalhes, informando os nomes dos dois acusados. Conforme disse a vítima na DP, a motivação seria porque ele fazia parte de uma facção, vendia drogas para um dos acusados e, após informar que queria abandonar o grupo, foi vítima do atentado. Ele disse também que um dos motivos da sua saída do grupo criminoso era porque sabia que uma guerra entre facções estaria por começar. Naquela semana, além da sua tentativa de homicídio, foram cometidos dois assassinatos e uma segunda tentativa de homicídio em Taquari.
A vítima, em seu depoimento no júri popular, assim como já havia feito em juízo, apontou outros nomes como sendo os autores do atentado contra a sua vida, assim como apresentou o nome de um mandante, mudando a sua versão dos fatos. Ele afirmou que teria sido induzido pelos policiais para dizer que os dois réus eram os culpados de tentar matá-lo. E que o verdadeiro motivo da sua tentativa de homicídio era porque devia para o suposto real mandante do crime.
Além disso, de acordo com a denúncia, a vítima, após o atentado, teria recebido mensagens com ameaças dos dois acusados, como fotos de pente de pistola e áudios. De posse dessas informações e de filmagens dos ocupantes da moto no momento do atentado, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva dos dois jovens. Um deles, o de 23 anos, acusado de ser o caroneiro, portanto o atirador, se apresentou na DP, no dia 27 de novembro de 2023, e foi preso. O rapaz de 21 anos, apontado como condutor da motocicleta, teria fugido, sendo preso no dia 7 de dezembro de 2023, em Bom Retiro do Sul. Ambos estavam presos desde então.

MP pediu a absolvição dos réus

A acusação foi feita pela promotora Lunara Shigueko Andrade Yamasaki, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Ela disse que pelas imagens dos ocupantes da moto, que cometeram a tentativa de homicídio, um deles, o caroneiro, era uma pessoa negra, enquanto o réu era branco. Portanto, por um erro, se reconheceu o réu como sendo um dos acusados. E que isso tiraria a credibilidade de denúncia. Com isso, segundo a promotora, apesar de haver indícios de que o acusado de pilotar a moto traficava, pertencia a facção criminosa e que teria ameaçado a vítima, não havia provas suficientes para pedir a condenação dos dois réus pela tentativa de homicídio em questão. Por isso, pediu aos jurados a absolvição de ambos.
O pedido de absolvição do MP pegou de surpresa o advogado de defesa dos réus, Rafael Lourenço Leite (foto), que alegou negativa de autoria como tese defensiva. Leite disse que seus clientes eram cidadãos e que, assim como todos, tinham falhas, contudo, não tinham culpa alguma nesse processo. Ele criticou bastante o trabalho da Polícia Civil, e a atuação do MP, que ofereceu a denúncia contra os réus, e do judiciário, que pronunciou ambos, os levando a júri popular. Em relação a Polícia Civil, sua crítica foi porque, na sua visão, teria ficado em apenas uma linha de investigação. Além disso, não conseguiram testemunhas oculares, não apreenderam arma e nem recuperaram cápsulas da arma do crime. Ele disse que um dos réus, apontado como piloto da moto, no dia do crime, estava trabalhando em uma obra, no bairro Boa Vista 2, com o seu cunhado. Segundo o advogado, havia câmeras na frente da casa do acusado e que poderia ser comprovado que o seu cliente havia saído com o seu cunhado caso a Polícia tivesse pedido acesso às imagens, o que não ocorreu. Outro erro apontado pelo advogado foi o fato de o caroneiro da moto ser negro e o seu cliente branco, portanto, ele não poderia ser o atirador. Além disso, nas imagens, segundo o advogado, o condutor da moto teria tatuagens nos dois braços e o seu cliente em apenas um dos braços. Leite também deixou no ar uma dúvida aos presentes, se havia ou não a proteção da Polícia ao “real” mandante do crime que, segundo ele, seria suspeito de dois homicídios ocorridos na mesma semana da tentativa de homicídio que estava sendo julgada, e que não estaria preso até hoje.
No final do seu espaço de fala, o advogado de defesa afirmou que seus clientes não tinham inimizade com a vítima e que não havia provas da culpa dos dois e que, se não havia culpa, não tinha como condená-los. Por isso, pediu a absolvição dos dois.
Por volta das 18h, a sessão do júri, presidida pelo Juiz de Direito Bruno Polido Bellonci, titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, chegou ao fim. O corpo de jurados, formado por seis mulheres e um homem, acatou o pedido do MP e a tese da defesa e absolveu os acusados do crime de tentativa de homicídio qualificado.

Delegada diz que é normal a mudança de depoimento de pessoas com envolvimento com facções criminosas

Em relação à mudança no depoimento da vítima, a delegada Betina Martins Caumo, que depôs como testemunha de acusação, disse que era normal esse comportamento em pessoas que têm envolvimento com facções, que sofrem retaliações e ameaças, contra si e familiares.
Quanto à suposta proteção ao “real” mandante do crime, a delegada, em seu depoimento, afirmou que essa pessoa, hoje, encontra-se foragida, pois é acusada de um homicídio, ocorrido naquela semana de novembro de 2023, e de uma tentativa de homicídio, ocorrida em maio passado. Que a Polícia pediu a sua prisão ainda em 2023 e que ele só não está preso desde então porque o judiciário entendeu que ele poderia responder ao processo em liberdade. Em relação à tentativa de homicídio que estava sendo julgada, segundo a delegada, a pessoa trazida como mandante do crime não foi investigada porque, em momento algum, seu nome foi citado na fase de investigação.