O Fato Taquari Jornal On-Line
O impasse entre a prefeitura de Taquari e o Ipe Saúde para a renovação do contrato do plano de saúde dos servidores municipais caminha para ser resolvido. Nesta semana, o presidente do Ipe Saúde, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, informou que assinou o contrato de renovação com a prefeitura na última quarta-feira. O prefeito Maneco já havia assinado em nome do Município na sexta-feira, 16, e aguarda recebimento da cópia do contrato assinada pelo instituto.
Segundo o presidente do Ipe, a vigência do contrato iniciou em 1º de agosto e é válido por um ano. Marcus Vinícius salientou que nunca foi um desejo do instituto a revogação do convênio com a prefeitura de Taquari e demais municípios que se encontravam na mesma situação. “Eu assumi a presidência no dia 22 de julho. No dia 23, eu fui informado pelo senhor Paulo Azeredo, coordenador da área de saúde Famurs, que sete prefeituras estavam tendo dificuldade com a renovação porque não haviam renovado o contrato dentro do ano de 2018. Comecei a me mobilizar na mesma hora para tentar resolver a questão, pois, ao todo, atingiria 7.080 pessoas”, disse. Além de Taquari, no Vale, a prefeitura de Arroio do Meio também se encontrava na mesma situação.
O impasse seria decorrente de uma ação judicial movida por sindicatos de funcionários do estado, como o Cpers e Fessergs, de inconstitucionalidade de um artigo da lei que possibilitava convênios do Ipe com entidades. “A intenção era inibir contratos com entidades como Sebrae, Senar, regimes profissionais como a OAB, mas acabou afetando os contratos com as prefeituras”, disse Marcus Vinícius. Segundo o presidente do Ipe, em novembro, o Tribunal de Justiça determinou a inconstitucionalidade do artigo, o que impediu a assinatura de novos contratos. “Todos os municípios que renovaram seus contratos com o Ipe antes da vigência dos efeitos dessa decisão judicial foram mantidos”, informou, sem saber precisar no momento da entrevista o motivo de Taquari e outros sete municípios não terem assinado a renovação em 2018. De acordo com o vice-prefeito André Brito, a renovação não foi feita em 2018 porque o contrato da prefeitura de Taquari era válido até junho de 2019, portanto a renovação só foi solicitada em maio deste ano.
O presidente do Ipe Saúde também informou que a Procuradoria Geral do Estado e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs) entraram com recurso contra a decisão e, no dia 31 de julho, conseguiram a suspensão dos seus efeitos, podendo então renovar os contratos com as prefeituras e entidades. “A intenção do Ipe é aumentar a base dos segurados para ter maior escala econômica para poder reduzir o valor dos serviços que estão sendo prestados. O Ipe e a Famurs, da qual o prefeito de Taquari é vice-presidente, estão juntos, brigando na justiça contra esta decisão”, disse Marcus Vinícius.
Maneco ainda não recebeu cópia do contrato assinado
Até ontem, o prefeito Maneco não havia recebido a cópia do contrato assinado pelo Ipe. “Entregamos a documentação assinada por nós na sexta-feira, no Ipe. Eles assinam, publicam no Diário Oficial e nos mandam cópia, mas ainda não recebemos nada. Deve estar vindo”, informou na manhã de ontem.
