O Fato Taquari Jornal On-Line
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou, na semana passada, os índices provisórios do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o próximo ano.
A prévia mostra que Taquari terá aumento de 1,73% no índice de 2020, passado de 0,175405 para 0,178438. O indicador é utilizado pela Secretaria Estadual da Fazenda para distribuir os recursos do ICMS, que é uma das principais fontes de receita dos municípios. Para o próximo ano, a estimativa é de distribuir cerca de R$ 7 bilhões.
O resultado de Taquari é atribuído pela Prefeitura “às ações de acompanhamento e auditoria nas Guias de Informação e Apuração (GIAs) do ICMS e declarações de empresas, combinados com investimentos em qualificação e valorização da equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Fazenda e ferramentas de gestão e malha fiscal”. Há ainda a melhoria setorial de segmentos da economia municipal ligadas ao campo de incidência do ICMS, em especial, celulose e defensivos agrícolas.
Mesmo com resultado positivo, a Administração deverá apresentar recurso junto à Secretaria Estadual da Fazenda objetivando melhorar o dado correspondente ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é o principal componente do índice de retorno no ICMS. “A equipe da secretaria municipal está detalhando os casos, os quais terão contribuintes tanto da categoria Geral e também do Simples Nacional, além de pleitos ligados à produção primária”, diz a prefeitura através de e-mail. Em 2019, a previsão do ICMS total de Taquari (incluindo Fundeb) é de cerca de R$ 15,7 milhões, e no próximo ano, de R$ 16,6 milhões.
Para apurar o índice, a Receita Estadual reúne diversos indicadores, com base na média da economia de dois anos anteriores. Ou seja, em 2019 é apontado o índice para 2020, com a média dos anos de 2017 e 2018. Entre os critérios que compõem o índice de retorno estão: Valor Adicionado Fiscal (VAF), o que responde por 75% da composição; população; área número de propriedades rurais; produtividade primária; inverso do valor adicionado per capita e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT).
As prefeituras têm até 31 de julho para apresentar eventuais contestações e impugnações aos dados. O índice definitivo deverá ser publicado em outubro.
Tabaí, Paverama e Fazenda Vilanova tiveram queda
Na prévia do índice para 2020 divulgada pela Receita Estadual, os municípios de Tabaí, Paverama e Fazenda Vilanova apresentaram queda.
Tabaí registra -2,06% no índice, passando de 0,041331 para 0,040397. A prefeitura de Tabaí diz que o houve crescimento de 1,31% no valor adicionado, que é contabilizado através da diferença entre as entradas e saídas de produtos e serviços de todas a empresas do município. A prefeitura está analisando as informações para ver se fará recurso à Secretaria da Fazenda.
Situação semelhante ocorre em Paverama, que registra queda de 3,03% no índice, passando de 0,063501 para 0,061579. A prefeitura diz que houve queda no valor adicionado devido à crise para muitas empresas e será apresentado recurso. “Estamos trabalhando e montando os devidos recursos”, diz a prefeitura, através de e-mail.
O caso mais delicado é o de Fazenda Vilanova, que registra -5,40%. O índice poderá cair de 0,057504 para 0,054397. A Administração afirma que vai recorrer destacando “inconsistência da Produção primária e Simples Nacional” e justifica que a queda se deve, em especial, à desativação da empresa de leite Lactalis, ocorrida em 2016. A estimativa de redução do ICMS para 2020 será em torno de R$ 270.309,00.
No Vale do Taquari, dos 35 municípios, 12 tiveram crescimento no índice provisório. Bom Retiro do Sul tem o maior crescimento, com 6,36%. Teutônia também aumentou, com 3,35%. Na ponta da tabela está Doutor Ricardo, com a pior queda, em -5,60%. Lajeado e Estrela também caíram com 3,72% e -2,71%.
