A medida protetiva faz parte da Lei Maria da Penha, em que mulheres que sofrem violência doméstica podem solicitar que o marido saia de casa ou que não se aproxime delas.
Conforme dados levantados pela Delegacia de Polícia de Taquari, no mês de maio foram expedidas dez medidas protetivas pela Justiça. Destas, cinco foram quebradas, ou seja, os ex-companheiros se aproximaram das vítimas ou voltaram a praticar violência. No mês de junho, contabilizado até o dia 28, cinco medidas protetivas foram expedidas e duas, quebradas. De acordo com o Ministério da Justiça, em 2017, foram expedidas 195.038 medidas protetivas em todo o país.
Entretanto, a violência e a medida protetiva afetam muito a estrutura familiar. Em entrevista a O Fato Novo, o Conselho Tutelar (formado por Ivone Marisa Martins Kannenberg, Mara dos Santos Pereira, Ana Lúcia Lopes dos Santos, Marli Isabel Bastos Martins e Rosa Maria de Souza) expôs algumas situações. De acordo com o Conselho, muitas medidas protetivas fazem com que os pais não possam ver as crianças ou se aproximar delas. “Isso é uma perda muito grande para os filhos, pois se quebra um vínculo”, explica o conselho. Além disso, as conselheiras explicam que pais violentos com as esposas, muitas vezes são violentos com os filhos. “A mãe sofre, os filhos sofrem. E mesmo com a violência do pai, o filho continua sentido afeto por aquele que o maltrata”. Muitas crianças são encaminhadas para tratamentos psicológicos, psiquiátricos e neurológicos. “Mas temos uma demanda que a o município não consegue atender. Isso afeta todas as classes sociais. Na classe média também tem violência”. As conselheiras salientam que as escolas fazem o que podem para amenizar as questões de violência. “Deveríamos ter uma política pública mais eficiente para tratar desta questão, até o momento só fazemos o que está ao nosso alcance”, salientam as conselheiras.