Taquari tem crescimento no índice de retorno do ICMS

A secretaria estadual da Fazenda (SeFaz) divulgou, neste mês, o índice definitivo de retorno do Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) para 2020. O dado é utilizado para o rateio, ao longo do ano, entre os 497 municípios gaúchos, de 25% dos recursos arrecadados pelo Estado com o ICMS, previstos em R$ 7 bilhões.

Taquari teve um aumento de 0.95% no índice do ICMS, passando de 0,175405 para 0,177066. O dado mostra um pequeno crescimento, após três quedas consecutivas no índice, que em 2016 era de 0,200268. O aumento representa aproximadamente R$ 300 mil de incremento na receita de ICMS de Taquari.
O resultado colocou o município entre os 10 do Vale do Taquari com crescimento. Em primeiro está Bom Retiro do Sul, com 6%, seguido de Muçum, com 5,40%. Na última colocação no ranking, ficou Doutor Ricardo, com -6,10%, antecedido por Fazenda Vilanova, com -5,95%.
A apuração é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração a média dos dois anos anteriores (em relação ao ano de divulgação) de critérios como o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) (0,5%).
O resultado de Taquari é atribuído pela prefeitura às ações de acompanhamento e auditoria nas Guia de Informação e Apuração (GIAs) do ICMS e declarações de empresas, junto de investimentos em qualificação e valorização da equipe de trabalho da secretaria municipal da Fazenda e ferramentas de gestão e malha fiscal. Há ainda a melhoria no desempenho das indústrias dos segmentos celulose e defensivos agrícolas. O Valor Adicionado, maior composição do índice aumentou 13,77%, ou seja, foram realizadas mais vendas de mercadorias e serviços das empresas localizadas no município do que compras. Em 2017, o resultado do VAF foi de R$ 443.375.069,00 e, em 2018, de R$  504.470.391,00, o que elevou a média de Taquari. “Acompanhamos quase que mensalmente o valor adicionado das empresas, comparando os períodos do ano anterior, principalmente das maiores. Acontece de algum lançamento incorreto na contabilidade da empresa, que se arruma e melhora; fazemos notificações de cartão de crédito a fim de combater a sonegação e ações volantes, olhando as cargas, além de palestras nas escolas para a educação fiscal. As pessoas geralmente não querem pagar imposto, mas ligam que tudo o que temos público é financiado por isso, não é gratuito”, destaca a fiscal de Tributos da Prefeitura, Simone Pereira.
As ações adotadas pela prefeitura devem continuar dando resultado positivo. “Pensando na economia do Estado, estamos bem”, completa.
Conforme o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, é resultado importante para todos os taquarienses. “É uma notícia extremamente positiva para o nosso município, entre tantas outras que recebemos nos últimos anos. O reflexo disso estará na continuação das inúmeras obras de infraestrutura em execução, bem como em investimentos em agricultura, saúde, educação, esporte e lazer”, salientou Maneco através da assessoria de imprensa.
Em junho, foi divulgado o índice provisório, de 0,178438, e já apontava crescimento. A prefeitura apresentou recurso, visando a aumentar, porém, foi deferido parcialmente pela SeFaz.

Tabaí, Paverama e Fazenda Vilanova tiveram queda

Fazenda Vilanova ocupa a penúltima colocação no ranking do Vale do Taquari no resultado do índice. Isto porque o município teve resultado negativo de 5,95% e ainda sofre com a desativação da empresa de leite Lactalis, em 2016. O índice passou de 0,057504 para 0,054080. O índice provisório (divulgado em junho) apontava a diminuição em 5,40%, porém, após o julgamento dos recursos apresentados pelos municípios gaúchos, registrou uma queda maior.
Paverama também teve queda de 2,94% passando de 0,063501 para 0,061631, o que é atribuído pela prefeitura à crise para muitas empresas.
Tabaí terá, em 2020, um índice de 0,040477, o que representa queda de 2,07% em relação a 2019 que foi de 0,041331.