O Conselho Tutelar de Taquari divulgou os números de atendimentos realizados em 2024, a pedido de O Fato. O relatório mostra que os casos de violência, abuso e assédio sexual contra crianças e adolescentes estão em queda. Em dois anos, a redução chega a 77%.
No ano passado, foram 10 casos, enquanto em 2023, ocorreram 14 registros e, em 2022, 44. O Conselho Tutelar atribui a redução às campanhas de conscientização realizadas por órgãos públicos e ao trabalho desenvolvido pelo colegiado na orientação aos pais e responsáveis sobre suas responsabilidades, e aplicação de medidas protetivas. “Com o evento da pandemia, período em que as crianças e adolescentes estavam longe do ambiente escolar e, muitas vezes, sendo cuidados por estranhos ou pessoas despreparadas para tal tarefa, o número de casos cresceu muito. Com o término da pandemia, houve uma conscientização por parte da população acerca da existência de leis mais rigorosas sobre os crimes que envolvem crianças e adolescentes”, observou o CT.
No total, o Conselho realizou, em 2024, 2.340 assistências, averiguação de denúncias, mediação de conflitos, pareceres, orientações e encaminhamentos. O número de atendimentos aumentou em 13% em relação ao ano anterior, quando foram 2.064.
Conflitos de pais em separação geram as demandas mais frequentes
As principais demandas que chegam ao órgão, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, são relativas a conflitos dos pais no período de separação, como disputa por visitas e guarda dos filhos, e pensão alimentícia. Foram 469 atendimentos para pais, mães ou familiares. “Muitas vezes, pais e mães costumam usar os filhos para atingir um ao outro em razão da separação, utilizando todo tipo de subterfúgios e desculpas para dificultar a convivência do filho com a outra parte, como uma forma de vingança”, apontou o Conselho. Outra problemática relatada pelo colegiado é quando os pais separados constituem novos relacionamentos e, em poucos dias ou semanas, empenham-se em ensinar os filhos a chamarem os companheiros de pai ou mãe. “Tais atitudes não proporcionam segurança à criança, porque não há um tempo suficiente para criar o sustento de um vínculo afetivo e de segurança, ocasionando sérios problemas que podem demandar busca de atendimento psicológico”.
Principais dificuldades são relativas à saúde e à educação
O Conselho Tutelar relatou que as maiores dificuldades no trabalho do colegiado estão em intermediar atendimentos às crianças e adolescentes diante de demandas que surgem no ambiente escolar. Alguns estudantes necessitam de atendimentos na área de neurologia, psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia, até para a obtenção de laudos médicos que possibilitem atendimento especializado e profissionais de apoio na escola. “Existe uma cobrança intensa ao Conselho Tutelar por parte dos pais e, muito por parte das escolas, que solicitam atendimento urgente para determinados alunos, pelo fato de não conseguirem mantê-los no ambiente escolar. Esta demora acaba por afastar o aluno da escola. Tal situação deixa o Conselho em constante alerta, pois o órgão é protetor e zelador dos direitos da criança e do adolescente e deve garantir que os mesmos sejam assegurados e supridos”, informou o CT.