Está previsto para 6 de novembro um leilão, promovido pelo governo brasileiro, de áreas de exploração do pré-sal. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou uma estimativa dos valores que cada município deve receber pela distribuição do dinheiro arrecadado com os leilões dos volumes excedentes ao limite fixado em relação ao pré-sal. Conforme a Famurs, Fazenda Vilanova, Paverama e Tabaí podem receber da União R$ 833.512,00, cada um, e Taquari, R$ 1.944.859,00. O repasse do montante às prefeituras não tem data prevista.
O prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, Maneco, disse que houve muita pressão da Famurs, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) para todos os município brasileiros receberem uma parte do valor arrecadado com os leilões do pré-sal. “Por lei, o valor repassado deve ser para pagar dívidas da previdência ou fazer investimentos”, explicou Maneco, que é vice-presidente da Famurs. “Como não temos dívidas, será para investimentos, parte para os incentivos nos aviários que irão se instalar na cidade, geração de empregos”. O prefeito destaca que ainda não está decidido o destino da totalidade da verba.
O prefeito de Fazenda Vilanova, José Cenci, disse que se sair pelo valor estipulado, R$ 106 bilhões, o recurso será liberado neste ano para as prefeituras. “Se sair mais 5% de ágio, ou seja, se o valor tiver mais de 5% de ágio, a empresa fará o pagamento em duas parcelas, uma neste ano e outra em julho do ano que vem. Ainda não temos certeza, pode dar problema com o leilão, as possibilidades são essas”. O prefeito diz que sua expectativa e de outros prefeitos é de que metade do valor entre nos cofres públicos ainda neste ano e outra metade no ano que vem. “Quanto a que vamos gastar, logicamente, faremos investimentos, é para isso que este recurso vem, ou pagar dívidas para quem tem. Não é o nosso caso, vamos fazer investimentos que ainda estão em estudo. Temos vários projetos pensados e vamos trabalhar para concretizar estes projetos”, frisou Cenci
Arsênio Cardoso, prefeito de Tabaí, pretende construir uma escola com o recurso do pré-sal na localidade de Élio Cardoso. “A escola lá está muito pequena para a criançada, as salas estão pequenas. Por falta de espaço naquela área, teremos que adquirir outra”. O prefeito acredita que vai investir R$ 250 mil na escola e o restante em saúde e melhoria em estradas.
O prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, não se manifestou sobre o assunto.
Saiba mais
O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.
No Brasil, esta camada compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros. Engloba o Espírito Santo, Santa Catarina, abaixo do leito do mar, além das bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos e Santos. É chamada de pré-sal, em razão da escala de tempo geológica, ou seja, o tempo de formação do petróleo. A camada de reserva de petróleo do pré-sal se formou antes (daí o termo “pré”) da outra rocha de camada salina, e foi encoberta por esta, milhões de anos depois. Em novembro de 2010, comunicou-se que haveria, em Tupi-SP, reservas gigantescas deste óleo – a estimativa é entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo.
(Fonte: Brasil Escola)
Leilão
A União vai leiloar o direito de explorar petróleo em parte dessa área. Estima-se que o resultado desse leilão deverá importar em cerca de R$ 100 bilhões, através de lei federal que estabelece que que parte desse valor será distribuída a todos os municípios do Brasil.