O Fato Taquari Jornal On-Line
Uma equipe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério Público Estadual (MP/RS) fiscalizaram a reforma do prédio do antigo Seminário Seráfico/Idesc na sexta-feira, 23 de agosto. A obra é realizada pela Prefeitura de Taquari, através da empresa Elmo Eltromontagens, vencedora da licitação.
O jornal entrou em contato com o Iphan e o MP estadual para obter detalhes da fiscalização e possíveis irregularidades encontradas na obra, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta. Na tarde de ontem, o Iphan informou que leva de 15 a 30 dias para responder solicitações via e-mail. Já a assessoria de imprensa do MP/RS relatou não ter conseguido contato com o promotor responsável pelo caso e informou que enviará respostas assim que possível.
Até a tarde de ontem, quando a reportagem esteve no local, a reforma do prédio seguia normalmente.
Prefeito garante que prédio não é tombado e não existem irregularidades na obra
Em entrevista ao programa Mistura Fina Online, produzido por O Fato nesta semana, o prefeito Maneco falou sobre o assunto. Segundo Maneco, o prédio que está sendo reformado, embora muito antigo, não é considerado patrimônio histórico. “Nós consultamos o Iphan e não era patrimônio histórico. Então a gente fez o projeto para manter o prédio com a maioria das carcaterísticas que ele tinha. Externamente, ele continua praticamente igual”, informou o prefeito.
De acordo com Maneco, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2008, que torna o prédio patrimônio histórico estadual, não é suficiente para o tornar tombado. “O Iphan é o órgão nacional responsável por dizer o que é e não é patrimônio histórico. A lei aprovada na Assembleia não basta porque não é instrumento suficiente para poder declarar patrimônio histórico”, disse Maneco.
A fiscalização, segundo Maneco, foi motivada por denúncia de maus cuidados com o patrimônio histórico que estaria sendo modificado. Para o prefeito, isto é coisa da oposição. “Se o prédio caísse, não estavam dando bola”, considerou, relatando que, em outra oportunidade, as instalações haviam sido cedidas a uma entidade, que penhorou o prédio junto ao Banco do Brasil como garantia de uma dívida e acabou perdendo o patrimônio para o banco. “Nós conseguimos recuperar o prédio numa ação que o governo anterior havia entrado na justiça. Trouxemos de novo o patrimônio do município que estava perdido e conseguimos uma alternativa, que é impossível conseguir uma melhor, que é recuperar o prédio e gerar 600 empregos para a cidade. Mas parece que algumas pessoas não se conformam que estamos resolvendo o problema da cidade”, relatou o prefeito. O nome do denunciante não foi informado pela fiscalização à prefeitura.
A obra seguiu normalmente nesta semana. De acordo com Maneco, a prefeitura de Taquari não recebeu sanções ou penalidades.
